NOVA ORDEM MILITAR

Li no Correio Braziliense de 6ª feira a seguinte reportagem de Leonel Rocha:

“Governo lança plano ousado para modernizar Forças Armadas. Prioridade passa a ser defender a Amazônia e as reservas de petróleo. Indústria bélica deverá ser reativada. Escola Superior de Guerra será em Brasília”

“O governo lançou ontem a nova estratégia nacional de defesa, um plano de reformulação das Forças Armadas que começará a ser implantado em fases, a partir de março do próximo ano. A prioridade é a defesa da Amazônia e das águas jurisdicionais brasileiras onde foram localizadas reservas de petróleo. Para isso, haverá o reposicionamento dos efetivos do Exército, Marinha e aeronáutica, que passarão a atuar de forma unificada, sob o comando do recém-criado Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, que substituirá o Estado-Maior de Defesa e se encarregará da elaboração da nova doutrina fardada.

Ousado, o novo plano prevê a reestruturação da indústria bélica nacional. A intenção do governo é ganhar autonomia para o fornecimento dos principais equipamentos e munições utilizados pelos militares. Uma nova legislação fiscal está sendo elaborada pelo Ministério da Fazenda e prevê a participação da União como acionista principal e com o poder de veto na estrutura societária das companhias nacionais de material bélico. As novas diretrizes para a indústria nacional de defesa devem contemplar o que o governo chama de Política de Desenvolvimento Produtivo, para incentivar o desenvolvimento tecnológico independente prevendo até exportação.

Além da reorganização dos quartéis, o novo modelo militar implica redefinição do papel do Ministério da Defesa, que ganha mais força ao concentrar em uma secretaria a ser criada as compras bilionárias do aparato bélico. Entre as modificações, está a criação de um novo sistema de licitação especial para as encomendas da área. O serviço militar obrigatório foi mantido. A intenção é ampliar o número de recrutas com a criação de Tiros-de-Guerra, quartéis com treinamento de seis meses, em cidades do interior do país. A intenção é equilibrar a composição das Forças para que reflitam, proporcionalmente, a estratificação social brasileira. Também está previsto o serviço civil voluntário.

SATÉLITES

Entre os armamentos previstos pelo governo, estão cinco submarinos novos — quatro convencionais e um de propulsão nuclear. Ambicioso, o plano também prevê investimentos na fabricação de satélites e veículos lançadores, criação de uma alternativa nacional para o sistema Global Positioning System (GPS) e a construção de veículos aéreos não-tripulados.

Além disso, está previsto o desenvolvimento de um sistema de mísseis guiados por laser. “Estamos diante de um novo ideário, uma nova doutrina para as Forças Armadas brasileiras, que é inseparável da estratégia nacional de desenvolvimento”, comentou o ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger.

Dentro do plano está a ampliação dos atuais 17 para 28 o número de pelotões de fronteira, com o aumento do efetivo para 25 mil homens.

O governo ainda não sabe de onde virão os recursos para a reforma nas Forças Armadas.

Segundo o ministro da Defesa, Nelson Jobim, uma das idéias é a utilização dos atuais imóveis ocupados desnecessariamente pelas Forças Armadas. “Este é o marco para a consolidação democrática brasileira, com a definição do verdadeiro papel do poder militar”, comemorou Jobim.

PRINCIPAIS MUDANÇAS

Instalação de uma nova base naval na foz do Rio Amazonas e outra no Nordeste, em local ainda a ser definido. A prioridade máxima das Forças Armadas passa a ser formalmente a defesa da Amazônia.

Outra região a ser protegida será o litoral entre Santos e Vitória, onde se concentram áreas já identificadas de petróleo na camada pré-sal.

Manutenção do serviço militar obrigatório. Criação de serviço civil voluntário, com o fortalecimento do Projeto Rondon.

Estudos para a implantação de um sistema próprio do Global Positioning System (GPS)

Concentração no Distrito Federal das principais unidades do Exército, inclusive com a transferência do Rio para Brasília da Escola Superior de Guerra(ESG)

Fortalecimento dos setores cibernético, espacial e nuclear dentro das Forças Armadas

Adquirir cinco novos submarinos, um deles de propulsão nuclear

Acelerar o mapeamento, prospecção e aproveitamento das jazidas de urânio

Criação do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, em substituição ao atual Estado Maior de Defesa. A nova instância se encarregará da elaboração de uma doutrina militar brasileira baseada no trinômio monitoramento/controle, mobilidade e presença

Criação de regime jurídico e fiscal específico para fortalecer a industria bélica nacional, com a criação de incentivos para a produção de armamentos e a participação da União como sócia dessas empresas

SUBMARINO CRITICADO

Um parecer elaborado pela Marinha aconselhando o governo a comprar dois submarinos franceses Scorpène desconsidera recomendações técnicas que constam de um laudo técnico elaborado por submarinistas da Força. Segundo o relatório interno mantido em sigilo, o equipamento francês tem problemas operacionais graves que poderiam comprometer sua eficiência. Oficiais brasileiros encarregados de analisar o equipamento dizem, por exemplo, que a câmara de salvamento dos Scorpène é de difícil acesso e não foi aprovada em outros países.

Outro problema apontado é a lentidão do sistema de compensação de lastro da embarcação, que não atende às necessidades operacionais de uma rápida imersão ou emergência.

Segundo o relatório, foi observado um tempo superior a 20 minutos para um Scorpène retornar à cota periscópica, o que pode colocar em risco o submarino ou o sucesso de um ataque. Ainda segundo o documento, o equipamento francês manobra com deficiências na superfície porque o leme vertical fica 70% fora da água. No mesmo documento, os oficiais da Marinha analisam a proposta feita pelo grupo alemão HDW/MFI e consideram o equipamento classe 214 oferecido pela empresa o mais adequado, no momento, para o Brasil. Entre as vantagens apresentadas estão a transferência de tecnologia de projeto.

“VANTAGENS”

O comando da Marinha tem conhecimento dos problemas apontados pelo relatório dos submarinistas, mas considera que os Scorpène também têm vantagens. Em nota divulgada esta semana anunciando a opção pelo equipamento francês, o comando da Força afirma que o Scorpène facilitaria uma rápida transição para o da classe nuclear por causa da forma de casco, com hidrodinâmica apropriada para elevados desempenhos em velocidade e manobra.”