PROPOSTA INSTITUCIONAL: DESPOLITIZAR A JUSTIÇA

Eduardo Guimarães ontem escreveu em seu blog “Cidadania.com”:

"Para aqueles que conservam a capacidade de pensar autonomamente, a entrevista do presidente do STF, Gilmar Mendes, na última segunda-feira, no programa Roda Viva deve ter despertado uma reflexão sobre como chegamos a esse ponto de aquele que preside a mais alta Corte de Justiça agir como militante de partidos políticos e defensor de interesses privados.

Se existe hoje essa situação, ela se deve a uma anomalia institucional de um país que dá a políticos o poder de moldarem o Poder Judiciário de acordo com suas visões de justiça e com seus interesses políticos e até econômicos.

Os dois piores juízes do STF – para ficarmos apenas na Suprema Corte – são Marco Aurélio de Mello e Gilmar Mendes. Ambos são especialistas em soltar escroques.

Mello, indicado por Fernando Collor de Mello, soltou o banqueiro Salvatore Cacciola para que ele fugisse do país depois de roubar suas divisas no âmbito da crise cambial de 1999, entre outros favorecimentos que deu à corrupção do colarinho-branco.

Sobre Mendes há pouco que acrescentar. Para lhe dar um rótulo de libertador de corruptos, fiquemos apenas com Daniel Dantas. Mendes foi indicado para o Supremo por Fernando Henrique Cardoso. Durante os governos FHC, também o Ministério Público Federal foi posto de joelhos diante do Poder Executivo, com a nomeação do então notório “engavetador-geral” da República, Geraldo Brindeiro.

O que ainda resta para tornar o Brasil um país minimamente civilizado é tornar sua Justiça independente e igual para todos. Esse é o grande desafio deste país.

Não adianta, inclusive, Lula ter nomeado juízes independentes para a Suprema Corte ou procuradores-gerais da República honestos e igualmente acima das paixões político-partidárias. Se for sucedido por alguém do grupo de FHC, que aparelhou o Supremo e o MPF, novos juízes como Mendes serão nomeados.

O problema está no sistema de ascensão e eleição para postos chave no Poder Judiciário.

Enquanto estiver nas mãos de políticos – e presidentes da República, deputados e senadores são políticos –, continuaremos vendo surgirem aberrações como Mendes e Mello, que continuarão ameaçando a sociedade ao estarem na Corte Suprema do país para defender classes sociais e aliados políticos.

Juízes superiores de cada instância da Justiça, procuradores-gerais da República, os chefes das polícias, todos deveriam ser eleitos pela sociedade para esses cargos. E os candidatos deveriam ser habilitados para disputar com base em seus currículos. Em suma: o Judiciário tem que se tornar eminentemente técnico. É preciso despolitizá-lo a qualquer preço.”