ALCÂNTARA PODE PERDER PROJETO ESPACIAL

O jornal “O Estado do Maranhão” publicou no fim da semana passada a seguinte reportagem de Bruna Castelo Branco:

DIRETOR DA EMPRESA ALCÂNTARA CYCLONE SPACE, ROBERTO AMARAL DIZ QUE ENTRAVES PODEM INVIABILIZAR PROJETO NO MARANHÃO

“O diretor da parte brasileira da empresa Alcântara Cyclone Space (ACS), Roberto Amaral, admitiu ontem, com exclusividade para O Estado, a possibilidade do município de Alcântara ( MA) perder a viabilidade de sediar o empreendimento binacional - uma parceria do Brasil com a Ucrânia -, que faz parte da expansão do Programa Espacial Brasileiro.

O motivo da possível desistência está relacionada à dificuldade de serem concluídos os estudos de fauna e flora nas áreas circunvizinhas ao Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), imposta por comunidades remanescentes de quilombos que não autorizam há mais de um mês a entrada de técnicos da empresa nas áreas dos povoados de Mamuna e Baracatatiua, cujo processo de titulação está em tramitação no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)

Os estudos ambientais necessários à empresa e que deveriam ser feitos nas comunidades são classificados como atividades de previsão dos impactos indiretos do empreendimento. Os estudos de impacto direto foram restritos à área que já pertence ao CLA, onde a empresa deverá ser instalada.

CONSULTORES

Segundo Amaral, consultores jurídicos da binacional estão em São Luís desde o início da semana, para solicitar do Ministério Público Federal (MPF) a proteção jurisdicional dos trabalhos que precisam ser realizados por uma determinação do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), mas até agora não obtiveram nenhum resultado. Caso as dificuldades perdurem até o início do mês de fevereiro, a empresa binacional deverá reavaliar o projeto para a implantação da ACS no Maranhão e a possível desistência do município de Alcântara.

“Se a situação continuar como está, possivelmente o estado perderá o investimento.

Os nossos problemas começaram em fevereiro do ano passado. Se continuarem, não temos como manter o projeto no Maranhão, pois a nossa função não é administrar uma polêmica com quilombolas. Estamos lutando com um atraso desnecessário”, afirmou Roberto Amaral.

OPERAÇÃO

A empresa deveria entrar em operação até julho de 2010, quando lançaria o foguete Cyclone 4, uma produção de técnicos ucranianos. Caso os estudos não voltem a serem feitos até o início de fevereiro, possivelmente esse prazo não será cumprido.

Segundo Roberto Amaral, as paralisações das obras já prejudicaram o país em quase um ano.

“Mesmo que comece a funcionar em 2010, a ACS não fará o lançamento de três a seis foguetes, que é a meta anualmente. Cada um dos foguetes está orçado em US$ 50 milhões. Só para ter uma idéia do quanto o país está perdendo com esses atrasos”, ressaltou Amaral.

Caso a empresa tenha que ser transferida para outra área que não seja em Alcântara, o Brasil terá que se explicar internacionalmente, pois a consolidação da parceria foi em decorrência de um Tratado Internacional. “Nossa missão é lançar foguetes e não ficar administrando outras questões, seja com quilombolas ou com o Ministério Público. Já restringimos nossa área a praticamente um terço que previa o projeto original e não temos como ficar envolvidos nessas polêmicas. Caso a situação continue dessa forma, o Brasil terá que se explicar”, criticou Roberto Amaral.

A polêmica envolvendo a empresa e os quilombolas começou, de forma concreta, no dia 18 de fevereiro do ano passado, quando as comunidades que moram nas áreas em que a ACS seria instalada, de acordo com o projeto inicial, entraram com uma ação civil pública no Ministério Público Federal para garantir a permanência em povoados, inviabilizando a expansão do Programa Espacial Brasileiro.

Por causa disso, em maio de 2008 o ministro da Defesa, Nelson Jobim, autorizou as atividades da construção de sítios para o projeto Cyclone dentro da área já ocupada pelo CLA. O ofício foi assinado após uma decisão da Justiça Federal, que impedia a empresa de continuar realizando prospecções no solo da área das comunidades e determinava a retirada das máquinas que estavam desmatando a área e abrindo estradas para a conclusão dos estudos de impactos ambientais.

Com a transferência do empreendimento para a área do CLA, os estudos que já tinham sido concluídos perderam a validade e outros tiveram que ser realizados. Os gastos com a primeira etapa de prospecções de solo foram de R$ 1, 3 milhão somente com a mobilização das máquinas necessárias para a realização das atividades.”