NOVO IMPASSE ATRAPALHA BASE DE FOGUETE

A Folha de São Paulo ontem publicou a seguinte reportagem de Rafael Garcia e João Carlos Magalhães:

"Comunidade quilombola impede pesquisadores de fazerem levantamento socioambiental em Alcântara, no Maranhão Disputa territorial acabou, mas empresa não consegue realizar estudo de impacto, o que pode atrasar voo de foguete previsto para 2010

Mesmo após a última disputa territorial entre quilombolas e o Programa Espacial brasileiro ter sido resolvida, a construção de uma nova base para lançar foguetes em Alcântara (MA) está gerando conflito. Segundo a ACS (Alcântara-Cyclone Space) -empresa binacional brasileira e ucraniana que vai se instalar no local- comunidades da região impedem a realização de um estudo de impacto ambiental e um levantamento socioeconômico da região.

O impasse, diz a empresa, atrasa o cronograma de seu primeiro lançamento, programado para 2010. Desde outubro do ano passado, a ACS abdicou áreas pleiteadas pelos quilombolas das comunidades de Mamuna e Baracatatiua, dando fim a uma disputa de seis anos.

Agora, a binacional ficará no Centro de Lançamento de Alcântara, da Aeronáutica, vizinho à área. Para começar suas construções, porém, a ACS precisa entregar ao Ibama um estudo de impacto com dados de vários pontos da região, o que requer a entrada de funcionários em território quilombola.

"Para fazer esse estudo, temos de pegar materiais além do nosso sítio, mas eles [quilombolas] não deixam", disse à Folha Gustavo Tourinho, assessor de imprensa da ACS. "E, para deitar um único tijolo lá, precisamos do estudo."

O que perturbou o aparente acordo atingido após a ACS abdicar áreas das comunidades é que, apesar de o INCRA já ter dado início à demarcação das terras, a vitória quilombola é parcial. Segundo a antropóloga Maristela de Paula Andrade, da Universidade Federal do Maranhão, comunidades têm receio em deixar a ACS entrar na área, temendo perder mais terras.

"Esse recuo da empresa se deveu à resistência dos trabalhadores, porque os engenheiros simplesmente entraram com as máquinas dentro do povoado, começaram a fazer perfuração e derrubaram mata sem autorização", diz. "Existe uma história recente muito complicada, e essa empresa [ACS] tem um significado político. Houve várias tentativas de expropriar essas famílias, e eles estão resistindo há cinco ou seis presidentes da República."

Em agosto último, uma barricada chegou a ser feita, conta Benedito Carvalho, representante do Movimento dos Atingidos pela Base de Alcântara. Houve tensão, mas não conflito. "Agora, não há a possibilidade de sairmos de lá", diz. Carvalho está em Belém agora para o Fórum Social Mundial, que começou ontem e terá eventos sobre a causa quilombola.

Para Carvalho, o problema é que parte dos descendentes já foram expulsos das terras na década de 1980, à época da criação da base. E, segundo ele, o governo federal não cumpriu promessas como incentivo à agricultura familiar e assistência médica. "Se eles não cumpriram aquilo, porque a gente vai acreditar agora?"