LULA AMPLIA BOLSA FAMÍLIA E MERENDA ESCOLAR GRATUITA

PROGRAMA ATENDERÁ MAIS 1,3 MILHÃO DE FAMÍLIAS E 7,3 MILHÕES DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO

[Benefício foi apontado por oposicionistas como uma das razões para a grande votação de Lula em regiões pobres como o Nordeste]

O jornal “Folha de São Paulo (FSP)”, também conhecido como “Força Serra Presidente (FSP)” ontem publicou a seguinte reportagem de Leandra Peres, Simone Iglesias e Angela Pinho. Pelo radical apoio do jornal a Serra, a notícia foi retrabalhada pela FSP com várias inserções adequadas à oposição ao governo Lula [colocadas entre colchetes por este blog]. Sugiro ao leitor ler o artigo sem olhar o trecho entre colchetes::

“No dia em que reuniu os governadores do Norte e Nordeste, as regiões mais pobres do país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou duas medidas [que custarão mais R$ 871 milhões por ano ao erário]. O Bolsa Família e a merenda escolar foram ampliados, [medidas que a oposição julga eleitoreiras] e que foram divulgadas um dia após o governo cortar R$ 37 bilhões do Orçamento.

O Bolsa Família atenderá mais 1,3 milhão de famílias, e a merenda será estendida aos 7,3 milhões de alunos do ensino médio da rede pública, [podendo atingir potenciais eleitores com 16 anos ou mais]. Hoje ele atende só o ensino fundamental (leia texto nesta página).

["O objetivo é atrair eleitores para 2010", afirmou o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (leia texto nesta página)]. O total de beneficiários do Bolsa Família aumentará de 11 milhões para 12,3 milhões de famílias. O custo será de R$ 549 milhões a mais por ano, o que eleva o Orçamento do programa a R$ 11,95 bilhões. A merenda custou em 2008 R$ 1,5 bilhão ao governo. [O gasto adicional será coberto pelo Tesouro].

Transformado no principal programa da área social do governo [após o fracasso do Fome Zero], o Bolsa Família [rendeu dividendos eleitorais ao governo e seus aliados em 2006]. Nas regiões mais pobres, sobretudo no Nordeste, [o programa foi apontado pela oposição como uma das razões para a grande votação pela reeleição do presidente Lula naqueles Estados].

O programa atingiu em junho de 2006 a sua meta de 11 milhões de famílias. Até agora, só puderam entrar novas famílias no programa se alguma saísse. Com a medida de ontem, este será o primeiro aumento após dois anos e meio.

Por meio de sua assessoria, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome justificou a decisão como uma necessidade de ampliar a rede de proteção social baseada em estudos do IBGE e do Ipea.

O valor dos benefícios pagos pelo Bolsa Família não foi alterado. O que mudou foi o limite de renda das famílias que têm filhos adolescentes e que recebem ajuda federal. Com isso, mais pessoas serão incluídas.

O reajuste permitirá que famílias com renda mensal de até R$ 137 por pessoa passem a receber R$ 20 por filhos com até 15 anos. Essa parcela do Bolsa Família, conhecida como benefício variável, só era paga a famílias com renda de até R$ 120 por mês. Há um limite máximo de R$ 60 ou três filhos para pagamento desse benefício.

As famílias que serão beneficiadas já estão no cadastro do governo. Em maio, um grupo de 300 mil pessoas passará a integrar o Bolsa Família. Em agosto, outras 500 mil; em outubro, mais 500 mil.

O Bolsa Família paga entre R$ 20 e R$ 182 por mês às famílias mais pobres. O valor mais baixo é recebido por quem tem apenas um filho de até 15 anos e renda mensal de até R$ 137, a partir da mudança.

Quem tem renda mensal de até R$ 60 por pessoa tem direito a um valor fixo pago de R$ 62. A isso podem-se somar outros R$ 60, se a família tiver três filhos de até 15 anos.

Adolescentes de 16 e 17 anos também são beneficiados. Independentemente da renda familiar, o governo paga até R$ 60 a todos os beneficiários do programa que tenham até dois filhos nessa idade.”