GOVERNADOR SERRA, SÓ COM PALAVRAS NÃO SE CRIAM EMPREGOS

Li hoje no blog de Luis Favre:

“O governador José Serra assina artigo no jornal O Globo. Seu título é um verdadeiro ato falho: “Só com palavras não se criam empregos”.

As palavras do governador, no artigo, fazem eco tardio ao concerto de críticas que começando pelo vice-presidente José Alencar e passando pelo Zé Dirceu, o PT, a FIESP, a CUT, a Força Sindical e até o presidente Lula, consideram a taxa de juros penalizadora para o país.

O que o artigo esquece é que essa taxa de juros, uma das mais elevadas do mundo, é uma das mais baixas taxa de juros reais dos últimos 14 anos no país.
Qual é a origem desta situação da Selic que penaliza tanto o investimento, o crédito e provoca tanta gritaria?

Por que José Serra não o explicita no seu artigo?

O motivo é o mecanismo introduzido e utilizado na implantação do Plano Real, sobrevalorizando o câmbio de 1995-1998 e financiando com altas taxas de juros reais de 20% ao ano, para a redução da taxa de inflação (com aumento da carga tributária, do endividamento e do déficit público, deixando o país quebrado em 2002).

Taxa de 20% de juros reais (e não um pouco mais de 8% como é hoje).

Mas a queda dos juros reais operada durante o governo Lula não se fez penalizando os trabalhadores com descontrole inflacionário. Ela não se fez esvaziando as reservas, que constituem pelo seu volume hoje, um forte baluarte para enfrentar a crise. Essa queda paulatina e responsável (o que não significa que em alguns momentos o BC não pudesse agir um pouco mais audaciosamente), não se fez em detrimento do emprego (em apenas um ano, em 2007, o governo Lula criou mais empregos com carteira assinada que nos 8 anos do governo do partido de Serra e do qual ele foi 8 anos ministro).

Em 2005, 2006 e 2007 o Brasil teve um crescimento médio do PIB de 4,1% e uma taxa média de inflação de 4,4%; Em 2007 crescemos 5,4%, com uma inflação de 4,5% e com um saldo em conta corrente ligeiramente positivo (0,1% do PIB). Em 2008 esse crescimento foi ainda vigoroso (ao cabo de mais de um ano do começo da crise nas principais economias do mundo).

Esta realidade, que deixa José Serra sem palavras, pois nada diz sobre o trabalho e o exito obtido pelo governo, que foram destacados assim no jornal Le Monde: “O FED deveria se inspirar no BC do Brasil”. Segundo o Le Monde, a alta taxa de juros no Brasil serviu durante muito tempo para bancar investimentos em uma economia de riscos. “Hoje já não é mais o caso”, diz. “A dívida externa do Brasil é inferior a 50% de seu Produto Interno Bruto, as contas correntes estão perto do equilíbrio e o déficit público é baixo, mesmo que os juros altos aumentem a dívida do governo”.

Por sua vez, o FMI destaca o crescimento “próximo dos 6%” nos últimos trimestres, impulsionado pela “intensa” demanda interna. “A pobreza e a desigualdade também diminuíram, resultado das sólidas políticas sociais”, avaliou o Fundo. “Além disso, um dos pilares da política macroeconômica do governo tem sido a ênfase das autoridades no crescimento mais elevado e sustentável, com o respaldo do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento].”

Sobre todos estes tópicos podemos aplicar a José Serra o próprio começo de seu artigo: “Nada mais fora do lugar, no mundo de hoje, do que o ar de paisagem em relação a economia real.” Hoje, José Serra decidiu sair da cara de paisagem que ostentou estes últimos anos, enquanto com duro trabalho o governo Lula transformava o Brasil de uma “economia de riscos” em um dos poucos países no mundo que resiste a uma recessão violenta.

Mas nas suas palavras não se encontra nenhuma analise das medidas tomadas pelo governo Lula para diminuir o impacto da crise, nem sequer em relação ao Estado do qual Serra é governador. Nada sobre a compra do banco Nossa Caixa, permitindo ao governador um auxílio em dinheiro para investimento. Nada sobre o dinheiro para o metrô, nem sobre a ampliação do direito ao endividamento outorgado pelo governo federal. Nem uma palavra sobre as linhas de crédito para a indústria automobilística, nem a desoneração impositiva para estimular o mercado.

Em todos estos atos o governo Lula agiu concretamente para preservar o emprego, enquanto José Serra utilizava suas palavras para copiar as propostas de Lula e oferecer linha de credito (essa sim verbal, pois o banco Nossa Caixa passou para o BB uma semana depois) e, por outro lado, na contramão do incentivo ao gasto público para combater a crise, procedia ao contingenciamento do seu orçamento.

Sim, está hoje no jornal “No dia 8, o governador José Serra (PSDB) anunciou o maior contingenciamento dos Estados, R$ 1,57 bilhão. (…)1,3% do Orçamento paulista, de R$ 118,2 bilhões, foi atingido. Enquanto a arrecadação paulista subia, apesar da crise (…)” - O Estado SP “Para enfrentar crise, governadores já enxugaram Orçamento em R$ 5 bi” 25/1/2009.

Last but not least, o artigo de José Serra demanda “aumentar a capacidade de endividamento dos Estados e municípios para investir”, ao mesmo tempo em que ele contingência e se guarda de pedir a mudança da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que fixa essa capacidade de endividamento. Em relação ao Banco Central Serra exige do governo “levar (o BC) a atuar com mais responsabilidade”, mas se guarda de dizer que isto implicará no fim da autonomia operacional do Banco Central e um intervencionismo de canetada que faria o “risco-país” subir pelas paredes.

O artigo do governador Serra é prolixo em palavreio, mas de concreto para gerar emprego ele só comporta essas duas propostas: flexibilizar a LRF e ditar a taxa de juros ao BC. Uma verdadeira carta ao povo brasileiro, só que cheia de retórica e ocultamentos.”