Por Assis Ribeiro, de "O Globo"
Em comissão da Câmara, parlamentares dos setores esvaziaram reunião
"Uma inusitada parceria entre o lobby da "Confederação Nacional da Indústria" (CNI) e parlamentares católicos e evangélicos impediu na quarta-feira a aprovação de projeto que cria a "Contribuição Social das Grandes Fortunas" (CSGF) [acima de R$ 4 milhões], recurso que seria destinado exclusivamente para a saúde. Essa união de forças se deu na "Comissão de Seguridade Social e Família" da Câmara. O autor do pedido de verificação de quórum na comissão, uma manobra para impedir aprovação de projetos, foi do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), médico que se apresenta como defensor da saúde. Desde o início da sessão, assessores da CNI e de deputados evangélicos negociaram boicotar a reunião.
O interesse "dos religiosos" era evitar, mais uma vez, um projeto que tramita há anos no Congresso e que cria direitos previdenciários para dependentes de homossexuais. Este nem chegou a ser apreciado. E o da bancada da CNI era impedir a votação do projeto que taxa as grandes fortunas. E conseguiram. Parlamentares desses dois grupos esvaziaram a sessão.
O projeto que taxa as grandes fortunas tem como autor o deputado Doutor Aluizio Júnior (PV-RJ). Pela proposta, são criadas nove faixas de contribuição a partir de acúmulo de patrimônio de R$ 4 milhões e a última faixa é de acima de R$ 115 milhões. O projeto atinge 38 mil brasileiros, com patrimônios que variam nessas faixas.
- "São R$ 14 bilhões a mais para a saúde por ano. Desse total, R$ 10 bilhões viriam de 600 pessoas, mais afortunadas do país. Vamos insistir com o projeto" - disse Aluizio Júnior.
A relatora do projeto foi a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que deu parecer favorável. O projeto das grandes fortunas chegou a ser votado e 14 parlamentares votaram sim e três, não. Foi nesse momento que Perondi pediu a verificação de quórum e eram precisos 19 votantes ao todo. E tinham 17. Faltaram apenas dois para a matéria ser considerada aprovada.
Quando começou a votação, parlamentares do PSDB e do DEM deixaram o plenário. O deputado Doutor Paulo César (PSD-RJ) fez parecer contrário ao de Jandira e argumentou que "taxar grandes fortunas iria espantar os investimentos e empresários levariam dinheiro para fora do país". Mas a derrota, no final, pode ser atribuída a dois parlamentares evangélicos. Um deles, Pastor Eurico (PSB-PE) chegou a fazer um discurso a favor da taxação das grandes fortunas e afirmou até que a Câmara está cheia de lobbies de interesses. Chegou a ser aplaudido, mas, na hora de votar, atendeu ao apelo da parceria CNI-religiosos, e deixou o plenário. Nem sequer votou. Outro deputado, Marco Feliciano (PSC-SP), defensor dos interesses religiosos, deixou o plenário quando se iniciou a votação.
O advogado Paulo Fernando Melo, um assessor das bancadas religiosas e que atuou na parceria com a CNI, comemorou o resultado. "Tinham duas matérias polêmicas na pauta (pensão para gays e taxação de grandes fortunas). No final, a articulação desses dois setores, que é regimental, deu certo e os dois lados saíram vitoriosos" - disse Paulo Fernando.
FONTE: portal do jornalista Luis Nassif (http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/o-lobby-que-barrou-a-contribuicao-sobre-grandes-fortunas). [Imagens do google e trechos entre colchetes adicionados por este blog 'democracia&política'].
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