AS ONG, FHC, OS TUCANOS E A MÍDIA

O assunto “ONG” cresceu muito na grande mídia brasileira nos últimos tempos. Os parlamentares da oposição também estão muito entusiasmados em aprofundar o estudo desse tema. Todos os dias, manchetes e matérias de primeira página dos jornais impressos e televisivos denunciam supostas irregularidades do governo federal no relacionamento com ONG.

Sei que é um momento, apenas a crista de uma onda que logo se desfará. Digo isso porque assim tem sido nos últimos anos. Cito alguns exemplos. Assim foi com a crise da febre amarela. Quando veio à tona que o quadro era muito pior nos anos tucanopefelistas, o tema saiu de cena. Foi assim com a “pesada carga tributária”. Quando foi explicitado, inclusive por este pequeno blog, que o governo tucano de FHC elevou muitíssimo mais a carga tributária no Brasil, o assunto está quase esquecido. Está sendo assim com os “cartões corporativos”. Na medida em que estão aparecendo irregularidades muito mais graves e em montantes muito maiores nos governos dos tucanos ou dos “democratas” (sic), o estardalhaço da imprensa está esmorecendo, passando o entusiasmo para este assunto ONG.

Já comentei neste blog, em 25 de fevereiro deste ano, no artigo “KASSAB E A IMPRENSA PAULISTA CICLOTÍMICA”, um sintoma doentio que percebo na nossa mídia. Disse, naquele texto, que “a nossa imprensa, especialmente a paulista, demonstra estar em processo de ciclotimia. Cada vez pior nos últimos cinco anos. Segundo li em dicionário na internet, essa é a "forma de alienação mental mais ou menos grave, caracterizada pela alternância de períodos de superexcitação e de depressão melancólica". Ora a imprensa investiga e acusa, eufórica e escandalosamente, as minúcias de supostas irregularidades do governo federal. Ora mergulha em introvertimento e, deprimida, "cansada", desinteressada, nada comenta sobre irregularidades do governo estadual de São Paulo ou da prefeitura da cidade.”
Para ajudar a nossa imprensa, os tucanos e os “democratas”, farei uma retrospectiva do tema que ora a eles interessa muito.

Na década de 90, no auge do governo FHC/PSDB/PFL, surgiram e atuavam no Brasil muitas ONG e entidades “pilantrópicas” que se diziam “sem fins lucrativos”, funcionando quase que exclusivamente com recursos do Estado brasileiro que se autocondenava a ser “mínimo” em prol delas e de alguns outros. Até a coordenação de ações do tal “Estado-mínimo” era dita poder ser feita por empresas transnacionais e por ONG (a maioria com a matriz no exterior).

Eram muito comuns e fortes as campanhas com efeito prático repressor sobre muitas tentativas brasileiras de desenvolvimento. Elas obstruíam radicalmente o nosso desenvolvimento econômico. Como um pequeno exemplo entre centenas, cito que, por ação de ONG, a Justiça impediu por muitos anos (não sei se já foi liberada) a construção do gasoduto Urucu-Porto Velho, da Petrobrás, que permitiria gerar energia limpa (gás no lugar de diesel ou lenha) e levar o progresso para aquela capital amazônica. Até hoje, por ação de ONG “ambientalistas” estrangeiras, intrigantes embargos na Justiça impedem projetos nacionais importantes.

Desde aquela década, vários ministérios passaram a ter grande parte dos seus recursos geridos por ONG, sob pagamento. Anualmente, milhões de dólares recebidos do nosso Tesouro, a título de indenização pela administração daqueles recursos, eram remetidos para engordar as contas das sedes em Washington ou Nova Iorque (Carta Capital, 28/07/2004).

Isso continuou até o presente e “os instrumentos de controle do governo sobre os recursos públicos que as sustentam são débeis, díspares e confusos” (J. Falcão, FSP, 30/07/2004). Segundo o jornal “O Estado de São Paulo” (OESP), de 29/08/2004, “55% das ONG no Brasil se mantêm com recursos públicos. Elas não são empresas nem governo, criaram uma área cinzenta ao obter contratos sem licitação com o poder público”.

Creio que ao TCU não cabe averiguar as contratações de pessoal para serviços típicamente públicos feitas no Brasil sem concurso público, via ONG, inclusive as efetuadas pelos organismos internacionais ligados à ONU, como o PNUD, a UNESCO e outros.

Milhares de pessoas eram e são contratadas todos os anos por forma ilegal, abusiva, cara para o país. Muitos dos contratados ganham polpudos salários, de modo geral com recursos oriundos do Tesouro Nacional (denúncia do Senador Mozarildo Cavalcante, Diário do Nordeste, 05/09/2004).

Na época, por volta de 1999, alto dirigente da EMBRAER relatou-me que a Doutora Ruth (ela assim exigia ser chamada), esposa de FHC, escrevera para a empresa solicitando R$ 2 milhões para a ONG dela, creio que a “Comunidade Solidária”. A empresa doou. Era um pedido da Primeira Dama. Segundo ele, seria até bom para a empresa. A operação permitiria vários artifícios contábeis complexos de isenções e abatimentos e, ao final, a EMBRAER também sairia ganhando. Não me perguntem quem perdeu. A resposta é óbvia.

Há poucos meses, li na imprensa (FSP?) que a tal ONG da Drª Ruth recebeu no governo do marido cerca de R$ 250 milhões para prestar serviços, visando o bem da Nação.

Logo depois do fim do seu mandato, FHC aderiu pessoalmente à idéia. Inaugurou em 23/05/2004 o luxuoso “instituto Fernando Henrique Cardoso” (iFHC). Essa grafia, com o “i” pequenino e o “FHC” grandão foi alertada por ele à imprensa. Não sei se por problema de tamanho do ego. O iFHC é uma ONG e, segundo divulgado pelo instituto, não é destinada a ser plataforma política ou a cultuar a imagem e obras do nosso ex-presidente. É sem fins lucrativos, de “utilidade pública”, “não visa a benefícios pessoais”. Para sustentá-la, somente em um jantar, alguns empresários lhe doaram dez milhões de dólares (FSP, 19/05/2004). Para cuidar da aplicação das grandes somas recebidas, passou a contar com a ajuda do seu ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga.

Hoje, 04/03/2008, li no blog do Favre um interessante e oportuno artigo que vem contribuir com esta retrospectiva em ajuda à memória dos jornalistas, do PSDB, DEM e FHC. Transcrevo:

“INSTITUTO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, UMA ONG ACIMA DE QUALQUER SUSPEITA”

“Um inexplicável esquecimento, compartilhado por mim com toda a mídia, concerne o Instituto Fernando Henrique Cardoso. Faz vários dias que todos nós, eu e a mídia inteira, estamos tratando da relação entre Estado e ONG’s no que atinge ao financiamento. Tudo isto no bolo do relacionamento aparentemente suspeito entre Fundações e o poder público ou entre ONG’s e partidos.

Ora Lupi, o Ministro, está na berlinda por ser presidente do PDT e Ministro ao mesmo tempo, ora pela existência de convênios do ministério com entidades ligadas ao próprio PDT (ele já mostrou que também dá dinheiro para entidades ligadas ao PSDB, DEM, PSB, PPS, PTB, PR, PT ou sem vínculos com partidos. Tanto faz). Ninguém quer saber do fato de ser tudo legal, se o trabalho fornecido é adequado, se alguma irregularidade detectada foi ou não prontamente saneada. Aparentemente nada importa, salvo a insinuação.

Pois bem, eu esqueci, os leitores esqueceram e a mídia idem: O Instituto Fernando Henrique Cardoso.

Neste caso não posso falar em conspiração do silêncio, como no caso das fundações ligadas ao PSDB e contratadas pelos governo Alckmin com pagamentos de quantias milionárias denunciadas pelo presidente do PT de São Paulo. Não é silêncio e sim esquecimento. Prova? Em janeiro de 2007 a coisa apareceu nos jornais com furo do repórter Daniel Bramatti, com data 17 de janeiro 2007, no Terra Magazine.

Não se trata de contrato sem licitação para fornecer algum trabalho para algum governo tucano. Não. Trata-se de uma pura e simples doação.
Apresso-me a indicar que a doação é legal. Foram R$ 500 mil doados ao Instituto Fernando Henrique Cardoso pela empresa do Governo de São Paulo que responde pelo líquido: a SABESP.

Parece um caso de sociologia tucana caricatural: o tucano chefe dirige um Instituto, o governador tucano Geraldo Alckmin controla a SABESP, empresa pública. O tucanito que dirige a SABESP é convidado pelo tucano governador a fazer um gesto carinhoso ao tucano chefe. Nisto, eles se bicam com carinho e até agem em bando.

Na época da denúncia, o jornalista da Folha, Josias de Souza, registrou no seu blog este panfleto indignado:

“Você não sabe, mas está ajudando a financiar as atividades do iFHC (instituto Fernando Henrique Cardoso). Sorrateiramente, R$ 500 mil migraram do seu bolso para o borderô da ONG aberta pelo ex-presidente da República tucano depois de ter deixado o Palácio do Planalto.

Deve-se ao repórter Daniel Bramatti a descoberta da mamata. O tema foi repercutido na edição desta quinta (18) da Folha. A Sabesp (Cia. de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) repassou ao iFHC os R$ 500 mil.

O repasse foi feito com o propósito de ajudar a financiar um projeto de preservação do acervo de Fernando Henrique Cardoso. A “doação” foi feita com base na Lei Rouanet, de incentivo à cultura. Significa dizer que a Sabesp vai descontar a grana do seu Imposto de Renda. Ou seja, a generosidade é financiada por você, caro contribuinte.

A Sabesp não foi a única empresa doadora. Ao correr a sacolinha, o iFHC logrou amealhar R$ 2 milhões. O que diferencia a Sabesp dos demais doadores é a sua natureza jurídica. Trata-se de uma estatal. Como se fosse pouco, é uma estatal que, nos últimos doze anos, esteve submetida a gestões tucanas.

Para complicar, o iFHC não se dignou nem mesmo a mencionar o nome da doadora estatal na nota que levou ao ar no seu portal eletrônico. Ao privar a Sabesp da homenagem de uma citação, o instituto do ex-presidente premiou a falta de transparência.

O iFHC alega que o mimo da Sabesp foi feito dentro da lei. O que leva o signatário do blog a uma inevitável pergunta: quantos absurdos vêm sendo praticados no Brasil em nome da lei? Muitos, muitíssimos.

A Sabesp, como se sabe, deveria ter suas atenções voltadas para a melhoria da malha de saneamento básico do Estado de São Paulo. Algo muito distante das atividades desenvolvidas pelo iFHC. Por sorte, os resíduos éticos produzidos por operações do gênero não são concretos. Do contrário, não haveria esgoto que bastasse.”