LULA NÃO DETERMINOU RETALIAÇÃO CONTRA ESPANHÓIS

A Agência Brasil publicou hoje matéria da “Última Instância – Revista Jurídica” sobre a proibição de entrada no Brasil de um grupo de espanhóis.

A citada publicação, a seguir reproduzida, esclarece, também, que são inverídicas as notícias publicadas hoje em manchetes (Folha de São Paulo e outros jornais) sobre o presidente Lula ter determinado retaliação contra os espanhóis.

“MINISTRO DIZ QUE BRASIL APLICOU PRINCÍPIO DA RECIPROCIDADE AO REJEITAR ESPANHÓIS

O assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, disse hoje (8/03) que a proibição a um grupo de espanhóis de ingressar no Brasil não foi retaliação, e sim aplicação do princípio diplomático da reciprocidade. Por esse conceito, um país concede o mesmo tratamento dispensado a seus cidadãos por outro país.

Garcia disse que o ministro da Justiça lhe relatou ter intensificado os procedimentos relativos à entrada de estrangeiros. “O ministro Tarso Genro me disse: ´mantivemos o critério, simplesmente intensificamos um pouco a rotina, o que é normal´.”

O assessor negou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha sido consultado para a repatriação dos espanhóis, como alguns jornais noticiaram. “O ministro Tarso Genro não precisa consultar o presidente”, afirmou. Diante de pergunta sobre se Tarso foi consultado, Garcia respondeu: “Acredito que nem o próprio ministro... Ele deu uma orientação geral à Polícia Federal. A Polícia Federal não fez nenhuma coisa a mais [do que o usual]”.

Sobre o princípio da reciprocidade, comentou: “Nós já exercemos esse conceito quando os Estados Unidos impuseram controles que, a nosso juízo, pareciam um pouco exagerados, em relação aos brasileiros que ingressavam lá. Exigimos aqui que eles pusessem a digital, enfim, todos os procedimentos que havia lá. Um país tem que se fazer respeitar”.

O grupo de sete espanhóis foi barrado na última quinta-feira (6/03) no aeroporto de Salvador porque não cumpria exigências brasileiras, como o turista levar um mínimo de dinheiro proporcional ao tempo que pretende permanecer no país.

Um dia antes, um grupo de brasileiros havia sido impedido de entrar na Espanha por motivos semelhantes ou exigências de documentos, ficando detidos em uma sala e sendo humilhados por agentes espanhóis, segundo relataram na volta.

“Nós temos uma excelente relação com o governo espanhol e não gostaríamos que esse tipo de problema viesse empanar esta relação”, disse o assessor. “Evidentemente, nós defenderemos, claramente, a prerrogativa dos brasileiros de serem bem tratados. Se há determinadas exigências, que são colocadas para os turistas brasileiros lá, nós vamos cumprir, mas também vamos exigir que os espanhóis cumpram aqui.”

Marco Aurélio Garcia falou com os jornalistas após um almoço em comemoração aos 200 anos da chegada da Família Real ao Brasil, oferecido pelo presidente português, Aníbal Cavaco Silva, no Rio de Janeiro.”