COMISSÃO INTERNACIONAL DE ARBITRAGEM DÁ VITÓRIA À CHÁVEZ

A revista Carta Capital que chegou nas bancas este fim-de-semana publicou o atigo abaixo transcrito, sobre a vitória, na Inglaterra, da estatal venezuelana PDVSA sobre a norte-americana EXXON MOBIL na Comissão Internacional de Arbitragem.

"CHÁVEZ VENCE A EXXON"

"O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, obteve, na terça-feira 18, o que se pode chamar de vitória em campo inimigo. Uma comissão internacional de arbitragem constituída na Inglaterra deu ganho de causa à PDVSA em uma disputa bilionária contra a gigante americana Exxon Mobil.

Com a decisão, 12 bilhões de dólares em recursos da estatal venezuelana foram descongelados. O dinheiro estava bloqueado desde janeiro, quando a maior empresa de petróleo do mundo obteve uma liminar na ação que questionava a legalidade da nacionalização de projetos de exploração.

Chávez ameaçou, no mês passado, interromper as exportações de petróleo para os Estados Unidos e elevar os impostos pagos pelas empresas estrangeiras do setor, mas derrotou a Exxon com base em uma premissa legal: a PDVSA não mantém qualquer tipo de ativo na Inglaterra, onde a ação foi proposta. O argumento foi aceito pelo juiz Paul Walker, que disse não ver nenhum motivo para a disputa ser decidida naquele país.

As regras de comercialização do petróleo na Venezuela não foram alteradas, mas a briga é apontada como um dos fatores que contribuíram para o preço da commodity ter ultrapassado a casa de 110 dólares o barril. E a Exxon promete mais combustível para a turbulência no mercado, ao dar a entender que não considera a batalha liquidada. “A Corte não questionou os méritos do nosso pedido”, afirmou um porta-voz da Exxon, famosa por se envolver em intermináveis contendas judiciais. Uma ação similar, segundo a empresa, corre paralelamente na Holanda e nas Antilhas Holandesas.

A Venezuela fornece cerca de 1,25 milhão de barris de petróleo diários aos EUA, atrás apenas do Canadá e da Arábia Saudita. A PDVSA, por sua vez, representa a principal fonte de receita internacional do governo Chávez. O ministro do Petróleo venezuelano e presidente da PDVSA, Rafael Ramírez, afirmou que o país pretende mover uma ação judicial contra a Exxon."