[O
golpista Pedro Carmona, que assumiu “legalmente” o governo da Venezuela com
meteórico reconhecimento e apoio dos EUA e da grande mídia brasileira]
“Os regimes democráticos
latino-americanos vêm sofrendo consideráveis ameaças desde a tentativa de golpe
contra Hugo Chávez, em 2002. De lá para cá, tivemos a crise deflagrada pelos
opositores separatistas contra Evo Morales, a destituição de Manuel Zelaya, em
Honduras, o levante policial contra Rafael Correa no Equador e o golpe
parlamentar contra Fernando Lugo.
Por Dra. Renata Peixoto
de Oliveira, na “Carta Maior”
O entusiasmado processo de transição
democrática, vislumbrado nas décadas de 1980 e 1990, foi seguido por profundo
descontentamento popular com as falsas promessas da democracia “liberal”
apoiada nos preceitos do “neoliberalismo”.
A pretensa sensação de alcance da tão sonhada “modernidade”, que deixaria em um passado bem remoto “o populismo, economias de enclave e o autoritarismo”, por exemplo, não se realizou plenamente. Em verdade, essa ilusão apenas era demonstrativa de como ainda nos prendíamos (e ainda nos prendemos), mesmo às vésperas de novo milênio, aos velhos grilhões coloniais, representados pela própria ideia de “modernidade”.
As débeis economias mergulhadas em década perdida não alcançaram o crescimento prometido, ou logo sentiram os efeitos da crise Asiática (1997) e Russa (1999), também demonstrando, por si mesmas, os limites das reformas econômicas com a “crise Mexicana” (1994), “Brasileira” (1999) e “Argentina” (2001).
O resgate da dívida social, histórica, também não aconteceu. Na realidade, as condições sociais se deterioraram, gerando desilusão com relação à democracia e a perda de legitimidade de atores políticos tradicionais, abrindo espaço para o surgimento de novas lideranças políticas na região.
Desde que Hugo Rafael Chávez Frias assumiu a presidência da Venezuela em 1999, governos progressistas, de esquerda, chegaram ao poder em diversos países do continente. Entre moderados e radicais, a despeito de suas diferenças e até de divergentes nomenclaturas, suas ascensões se devem ao desgaste de velhas elites e partidos tradicionais e ao agravamento do quadro social na era reinante do neoliberalismo, problemas para os quais representariam uma espécie de antídoto ou, no mínimo, um afastamento.
Mas se, há tempos, já foram atestados os limites do neoliberalismo na região, ainda acreditávamos viver em democracias “plenas“, seja por adotar a acepção minimalista desse regime, nos valendo das benesses de sua versão liberal e representativa, ignorando sua dimensão social, ou mesmo por acreditarmos que os riscos à constitucionalidade democrática estavam afastados.
Mas, desde que, no dia 12 de Abril de 2002, um governo democraticamente eleito foi “arrancado” do poder no Palácio Miraflores, no centro de Caracas, essa certeza sofreu forte abalo.
Os regimes democráticos latino-americanos vêm sofrendo consideráveis ameaças desde a tentativa de golpe contra Hugo Chávez, na Venezuela (2002); desde a crise deflagrada por governos opositores da região de Media Luna que quase levaram à queda do presidente Boliviano Evo Morales (2008); com a destituição de Manuel Zelaya, presidente de Honduras (2009); com o levante policial que gerou profunda crise no governo do mandatário equatoriano, Rafael Correa (2010) e, por fim, a partir do golpe parlamentar e institucional que tirou Fernando Lugo da presidência (2012).
A partir de todas essas experiências, percebe-se que nossas democracias, muitas vezes, não passam de castelos de areia. Não apenas ainda não foram capazes de romper com os interesses do grande capital, dos latifundiários e da principal potência hemisférica, como também se utilizam do próprio pretexto da legalidade para deferir golpes contra si mesmas.
Enquanto nas malfadadas experiências de golpe na Venezuela, Bolívia e Equador foram utilizadas tentativas de desestabilização política, nos casos hondurenho e paraguaio seus mandatários foram destituídos do poder de maneira sumária, mas em processos revestidos por uma pretensa legalidade, respaldados em interpretações enviesadas dos preceitos constitucionais que regem esses países.
Se há tempos estamos distantes de alcançarmos a democracia em sentido econômico e social, também não alcançamos a tão sonhada estabilidade ou chamada consolidação democrática. Dos governos progressistas, principalmente os conhecidos como bolivarianos, muito se diz de seu viés autoritário, responsáveis pela concentração de poder nas mãos do executivo ou pelas limitações à liberdade de imprensa.
Parecem esquecer que a ameaça às democracias latino-americanas não surgiu com a chegada de governos apoiados em movimentos sociais, que fomentam a integração latino-americana e procuram promover o resgate das identidades dos povos indígenas, pois a verdadeira ameaça à democracia em nosso continente sempre esteve presente, nunca se ausentou, nunca esteve tão viva e acaba de deferir um profundo golpe à democracia paraguaia.”
A pretensa sensação de alcance da tão sonhada “modernidade”, que deixaria em um passado bem remoto “o populismo, economias de enclave e o autoritarismo”, por exemplo, não se realizou plenamente. Em verdade, essa ilusão apenas era demonstrativa de como ainda nos prendíamos (e ainda nos prendemos), mesmo às vésperas de novo milênio, aos velhos grilhões coloniais, representados pela própria ideia de “modernidade”.
As débeis economias mergulhadas em década perdida não alcançaram o crescimento prometido, ou logo sentiram os efeitos da crise Asiática (1997) e Russa (1999), também demonstrando, por si mesmas, os limites das reformas econômicas com a “crise Mexicana” (1994), “Brasileira” (1999) e “Argentina” (2001).
O resgate da dívida social, histórica, também não aconteceu. Na realidade, as condições sociais se deterioraram, gerando desilusão com relação à democracia e a perda de legitimidade de atores políticos tradicionais, abrindo espaço para o surgimento de novas lideranças políticas na região.
Desde que Hugo Rafael Chávez Frias assumiu a presidência da Venezuela em 1999, governos progressistas, de esquerda, chegaram ao poder em diversos países do continente. Entre moderados e radicais, a despeito de suas diferenças e até de divergentes nomenclaturas, suas ascensões se devem ao desgaste de velhas elites e partidos tradicionais e ao agravamento do quadro social na era reinante do neoliberalismo, problemas para os quais representariam uma espécie de antídoto ou, no mínimo, um afastamento.
Mas se, há tempos, já foram atestados os limites do neoliberalismo na região, ainda acreditávamos viver em democracias “plenas“, seja por adotar a acepção minimalista desse regime, nos valendo das benesses de sua versão liberal e representativa, ignorando sua dimensão social, ou mesmo por acreditarmos que os riscos à constitucionalidade democrática estavam afastados.
Mas, desde que, no dia 12 de Abril de 2002, um governo democraticamente eleito foi “arrancado” do poder no Palácio Miraflores, no centro de Caracas, essa certeza sofreu forte abalo.
Os regimes democráticos latino-americanos vêm sofrendo consideráveis ameaças desde a tentativa de golpe contra Hugo Chávez, na Venezuela (2002); desde a crise deflagrada por governos opositores da região de Media Luna que quase levaram à queda do presidente Boliviano Evo Morales (2008); com a destituição de Manuel Zelaya, presidente de Honduras (2009); com o levante policial que gerou profunda crise no governo do mandatário equatoriano, Rafael Correa (2010) e, por fim, a partir do golpe parlamentar e institucional que tirou Fernando Lugo da presidência (2012).
A partir de todas essas experiências, percebe-se que nossas democracias, muitas vezes, não passam de castelos de areia. Não apenas ainda não foram capazes de romper com os interesses do grande capital, dos latifundiários e da principal potência hemisférica, como também se utilizam do próprio pretexto da legalidade para deferir golpes contra si mesmas.
Enquanto nas malfadadas experiências de golpe na Venezuela, Bolívia e Equador foram utilizadas tentativas de desestabilização política, nos casos hondurenho e paraguaio seus mandatários foram destituídos do poder de maneira sumária, mas em processos revestidos por uma pretensa legalidade, respaldados em interpretações enviesadas dos preceitos constitucionais que regem esses países.
Se há tempos estamos distantes de alcançarmos a democracia em sentido econômico e social, também não alcançamos a tão sonhada estabilidade ou chamada consolidação democrática. Dos governos progressistas, principalmente os conhecidos como bolivarianos, muito se diz de seu viés autoritário, responsáveis pela concentração de poder nas mãos do executivo ou pelas limitações à liberdade de imprensa.
Parecem esquecer que a ameaça às democracias latino-americanas não surgiu com a chegada de governos apoiados em movimentos sociais, que fomentam a integração latino-americana e procuram promover o resgate das identidades dos povos indígenas, pois a verdadeira ameaça à democracia em nosso continente sempre esteve presente, nunca se ausentou, nunca esteve tão viva e acaba de deferir um profundo golpe à democracia paraguaia.”
FONTE: escrito por Renata Peixoto de
Oliveira, doutora em Ciência Política pela UFMG, professora e coordenadora do
curso de Ciência Política e Sociologia da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana (UNILA). Artigo publicado no site “Carta Maior” (http://www.cartamaior.com.br/templates/analiseMostrar.cfm?coluna_id=5692) [Imagem do Google e trechos entre colchetes adicionados por este blog
‘democracia&política’]
ATENÇÃO: a próxima página contém postagens também efetuadas hoje (21 de julho) (clicar em “postagens mais antigas”).
ATENÇÃO: a próxima página contém postagens também efetuadas hoje (21 de julho) (clicar em “postagens mais antigas”).
Nenhum comentário:
Postar um comentário