ENTENDA A DISPUTA PELA TERRA ENTRE PALESTINOS E ISRAELENSES

Sábado, o portal UOL postou a seguinte notícia divulgada pela Folha Online [entre colchetes inseridos por este blog]:

Qual lado tem razão no conflito entre israelenses e palestinos? Talvez seja impossível responder essa pergunta. O "Atlas do Oriente Médio", da Publifolha, apresenta uma análise detalhada do conflito, tenta desvendar suas causas e apontar possíveis soluções. O trecho abaixo, retirado do livro, ajuda a entender melhor essa complexa questão.

ISRAEL E A PALESTINA

A questão palestino-israelense se reduz essencialmente à questão da terra - quem pode viver nela e quem controla seu uso. A isso têm se sobreposto questões de direitos humanos e direito internacional, afetadas pelo ressentimento e pela desconfiança mútuos após décadas de violência. Contesta-se cada fato, cada estatística, cada argumento e cada interpretação jurídica de cada resolução, sentença e documento. O que é incontestável é que os dois lados usaram e usam de assustadora violência um contra o outro e que não só os combatentes, mas também os cidadãos comuns têm sofrido.

Os assentamentos [invasões] israelenses na Cisjordânia [Palestina] se iniciaram em 1968. No começo do século 21, havia 400 mil israelenses vivendo em Gaza e na Cisjordânia (inclusive Jerusalém Oriental). Em muitos casos, o que denominavam assentamentos ou colônias já eram cidadezinhas bem estabelecidas.

Todas são ilegais pela Quarta Convenção de Genebra (1948), parte do que antes se chamava Lei da Guerra e hoje se conhece como direito humanitário internacional. A Quarta Convenção proíbe que os Estados assentem população civil em território ocupado. Tudo o que se faça com esse fim será ilegal, incluindo o que perpetue a situação. Foi essa a base do parecer de 2004 do Tribunal Internacional de Justiça que considera ilegal o muro que está sendo construído como barreira de segurança entre Israel e a Cisjordânia, pois partes de seu traçado ligam assentamentos ao território principal de Israel.

Em 1988, o Conselho Nacional Palestino (CNP), órgão legislativo da OLP, foi convencido pelo líder da organização, Yasser Arafat, a reconhecer as fronteiras israelenses de 1949. Isso implicava desistir de reivindicar a soberania sobre 78% da Palestina histórica e concentrar a luta na Cisjordânia e em Gaza.

Os israelenses, porém, tinham o direito de duvidar da firmeza dessas intenções, já que não se tomara nenhuma providência para alterar a Carta Nacional Palestina.

Afinal, em 2006 o Movimento de Resistência Islâmica (Hamas) ainda não reconhecera Israel como Estado legal quando formou o novo governo da Autoridade Palestina (AP).

A maioria dos observadores internacionais, entretanto, acreditava que, em alguma medida, isso acabaria acontecendo, mesmo que o Hamas adotasse uma designação para distinguir o legal do que considera legítimo.

Para os palestinos, a questão não é apenas a presença de colonos na Cisjordânia e (até 2005) em Gaza. É o controle israelense do território, o uso israelense dos recursos hídricos, as limitações que tudo isso impõe às suas perspectivas econômicas, a maneira pela qual são tratados pelas forças israelenses. A dignidade e a esperança dos palestinos, tanto como comunidade quanto como indivíduos, estão sob ataque permanente. Daí o ímpeto de revidar e levar a guerra aos civis israelenses.

E, como é típico nos conflitos persistentes, as medidas que Israel toma para neutralizar a ameaça de violência acabam exacerbando o problema subjacente, mesmo que tenham algum impacto a curto prazo no reforço à segurança de Israel.

A INTIFADA E A POLÍTICA

A Primeira Intifada foi um movimento popular que opôs às Forças Armadas de Israel jovens que atiravam pedras. As imagens que ela gerou conquistaram solidariedade internacional. A reputação de Israel fora prejudicada pela intervenção no Líbano em 1982, e agora o país encarava o risco do isolamento externo. O governo americano forçou Israel à conferência de paz de Madri, em 1991, mas esta logo empacou. Uma discreta iniciativa norueguesa, em 1993, teve mais sucesso. Israel queria uma maneira de se livrar da Intifada, e a OLP queria voltar do exílio tunisiano para a Palestina. Iniciou-se em Oslo, e assinou-se formalmente na Casa Branca, o acordo para estabelecer um processo de paz em etapas, que daria gradualmente mais autonomia aos palestinos.

A Intifada acabou e a OLP voltou para casa, mas não se instalou a paz verdadeira. O acordo de Oslo adiou as questões difíceis, segundo a teoria de que a concordância imediata sobre os problemas mais simples facilitaria depois a concordância sobre os mais complicados. Não era má teoria, só que, no caso, não funcionou. Militantes de ambos os lados enxergaram concessões demais e benefícios de menos. Os assentamentos não foram fechados e, a partir de 1996, começaram a expandir-se de novo, e houve insegurança e mortes de ambos os lados; aliás, mais israelenses morreram nos seis anos posteriores ao acordo de Oslo do que nos seis anteriores.

Outros quatro anos de negociação renderam intermitente progresso rumo a um acordo, mas os ganhos foram sempre incertos, ainda que o nível de violência tenha diminuído em 1998-9. A Segunda Intifada foi desencadeada pela visita de Ariel Sharon, então líder do partido Likud, à área que os israelenses conhecem como monte do Templo e os palestinos, como Haram al-Sharif. Sharon era militar famoso, ex-ministro da Defesa, linha-dura em matéria de segurança e franco defensor dos assentamentos. A visita, fosse provocativa, fosse inocente, resultou numa explosão de protesto. De início, a Segunda Intifada foi como a primeira, mas ganhou impulso à medida que a Jihad Islâmica, o Hamas e as Brigadas de Al-Aqsa realizavam atentados suicidas. Em resposta [à resistência palestina contra a invasão militar israelense e ocupação do território palestino com cidades “assentamentos”], Israel reocupou partes da Cisjordânia, sitiando o quartel-general de Yasser Arafat, em Ramallah. Ambos os lados levaram a guerra aos civis da outra parte, e ambos se justificavam pelos atos do oponente. As ações dos militantes palestinos se mostraram mais letais que na Primeira Intifada, e houve menor simpatia internacional pelos palestinos, sem que Israel encarasse o isolamento que conhecera em 1987-93.

Durante os anos do acordo de Oslo, a Autoridade Palestina teve pouca oportunidade de estabelecer boa governança na Cisjordânia e Gaza; grande parte de sua receita chegava como ajuda internacional através de Israel, cujas forças de segurança eram onipresentes mesmo quando a situação era pacífica. Mas até as poucas chances da AP foram desperdiçadas com o nepotismo, a corrupção, a incompetência e a violação de direitos humanos.

Quando começou a Segunda Intifada, Israel atacou e enfraqueceu tanto as forças de segurança da AP que elas não teriam conseguido agir de modo assertivo contra os atentados suicidas, mesmo se o desejassem.

A desilusão com a AP produziu apoio ao Hamas, fundado em 1988 a partir de um movimento de assistência social que surgira da Irmandade Muçulmana. Se a AP parecia incompetente, corrupta e fraca contra Israel, o Hamas passava a impressão de ser competente, limpo e forte. A morte de Arafat (2004) liberou a opinião pública palestina da lealdade ao movimento dele; em janeiro de 2006, o Hamas venceu as eleições da AP. Israel também está politicamente dividido. O abismo entre os partidários e os opositores do acordo de 1993 com a OLP foi grande, profundo e marcado pela agressividade. A sorte eleitoral oscilava entre o Likud e os trabalhistas. À proporção que avançava a Segunda Intifada, muitos israelenses passaram a ver os habitantes dos assentamentos não mais como heróis, mas como parte do problema.

Mesmo entre os mais determinados defensores da ocupação da Cisjordânia e de Gaza cresceu o reconhecimento de que teria de haver ao menos uma retirada parcial, entre eles o próprio Sharon. Para adotar essa opção, ele precisou sair do Likud e formar outro partido, o Kadima ("Avante"). Embora sucessivos derrames tenham tirado Sharon da política, seu partido foi o mais votado na eleição de março de 2006. Naquele momento, a tarefa do Kadima era formar um governo de coalizão que implementasse a retirada limitada.

O PLANO DE PAZ

Como primeiro-ministro, Sharon concluíra que a OLP não era um oponente com que valesse a pena negociar e resolvera impor um plano unilateral de paz. Este, anunciado em 2004, implicava a retirada de todos os assentamentos israelenses em Gaza e de alguns na Cisjordânia. Apesar da resistência dos colonos, a retirada de Gaza se concluiu em 2005. Da perspectiva palestina, os ganhos não foram reais: Israel abriu mão de 49 km2 e, no mesmo período, tomou 60 km2; em 2005, 8.500 colonos judeus deixaram Gaza e 14 mil se mudaram para a Cisjordânia.

Impor um plano de paz é tarefa espinhosa, que se mostra realista apenas quando o lado insatisfeito não tem absolutamente nenhuma opção de revide. O poderio militar de Israel é avassalador se comparado ao da AP e de todos os grupos armados palestinos combinados. E o muro que está sendo construído como barreira de segurança se destina a ser não apenas marco fronteiriço, mas também defesa contra infiltrações. No entanto, não é nada certo que o muro e a força militar avassaladora sejam suficientes para impedir que os homens-bomba cheguem a alvos civis em Israel.

Se essas medidas fracassarem, os líderes israelenses talvez acabem lastimando os problemas inerentes ao plano geral de segurança elaborado em 2004-5.

Partes importantes do plano não estavam claras; por exemplo, se os palestinos teriam acesso ao vale do Jordão. Informações oficiais israelenses revelavam que eles ficariam presos entre o muro e o vale, com suas terras divididas em três áreas principais (uma ao norte de Nablus e Tulkarm, da qual as forças israelenses se retirariam; outra entre Nablus e Jerusalém;e a terceira ao sul de Jerusalém), além da zona ao redor de Jericó.

Cada uma delas seria cortada por estradas israelenses, que se destinariam primordialmente aos colonos e aos militares. Muros ao longo de algumas dessas estradas tornariam impossível atravessá-las a não ser nos postos de controle. Perto das estradas, não se permite nenhuma atividade agropecuária, construção ou obras. O traçado do muro faz que muitos assentamentos (inclusive zonas onde a construção de colônias está prevista mas ainda não foi executada) fiquem em contato direto com o território de Israel propriamente dito, dividindo terrenos agrícolas e tomando mais terras da Cisjordânia (incluindo as áreas onde moram palestinos).

Israel alega necessidade de segurança, mas a consequência dessas medidas é tornar mais difícil o cotidiano dos palestinos, complicando o comércio e enfraquecendo a economia. Pelo que se depreende do plano, a região palestina não estaria unificada e não poderia ser governada com eficiência. O risco é que tais condições continuem a alimentar o ressentimento e o ímpeto de retaliar.

Os partidos políticos israelenses a favor de abandonar parte dos assentamentos estavam divididos a respeito de como fazê-lo. O Kadima, com o bom desempenho na eleição de 2006, dispunha-se a prosseguir sem negociações, considerando o Hamas um parceiro ainda mais inaceitável que a OLP. Por outro lado, se o Hamas não corresponder às expectativas palestinas, talvez surja uma alternativa mais radical, da mesma maneira que o Hamas e a Jihad Islâmica foram a alternativa radical à pragmática OLP."