MUDANÇAS NA LEI NÃO PODEM ENFRAQUECER A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, diz Dilma
“A presidenta Dilma Rousseff afirmou ontem (12) que nenhuma legislação nova deve enfraquecer a proteção ao meio ambiente.
Na coluna ‘Conversa com a Presidenta’, Dilma explicou à engenheira agrônoma Tereza Lindozzo, moradora de Teresópolis (RJ), que, no novo Código Florestal, foi vetada qualquer possibilidade de anistia aos que desmatam a natureza.
“Vamos continuar crescendo de forma sustentável, com a preservação e a recuperação das áreas desmatadas indevidamente – margens de rios, nascentes e topos dos morros. Tenho convicção de que todos trabalharão juntos para o Brasil continuar preservando o meio ambiente, incluindo socialmente e gerando empregos e oportunidades para todos”, disse.
OBRAS PARA A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO DE 2014
A presidenta também respondeu ao funcionário público Márcio Cândido, morador de Teresópolis (RJ), sobre as ações do governo federal destinadas a acelerar o ritmo das obras para a realização da Copa do Mundo de 2014. A presidenta esclareceu que 25 órgãos federais estão envolvidos no planejamento e execução dos empreendimentos. Segundo ela, o “Regime Diferenciado de Contratações Públicas” (RDC) tornou mais ágil e seguro o processo licitatório para a contratação das obras. Os 12 estádios que sediarão os jogos estão em obras e ficarão prontos a tempo. Também foi realizada a concessão dos aeroportos de Natal, Brasília, Guarulhos e Viracopos, para dar mais agilidade aos investimentos.
“Na mobilidade urbana, estão sendo investidos R$ 12 bilhões – sendo R$ 7,4 bilhões em financiamento público federal – em 51 projetos nas cidades-sede. Sete portos terão quase R$ 900 milhões em investimentos para receber navios de cruzeiro, que ampliarão a oferta de hospedagem. Tudo isso para que o Brasil possa fazer bonito não apenas dentro dos campos, mas também fora deles”, enfatizou.
INVESTIMENTOS EM SAÚDE PÚBLICA
Na coluna, a presidenta falou ainda sobre os investimentos em saúde pública, esclarecendo ao aposentado Francisco Pires de Souza, de São Vicente (SP), que uma parte dos recursos arrecadados pelas loterias é repassada para a Saúde, programas e fundos sociais. Segundo Dilma, em 2011, R$ 3,6 bilhões ou cerca de 37% dos R$ 9,7 bilhões arrecadados tiveram essa destinação.
“Para o orçamento da Seguridade Social, que financia gastos com Saúde, Previdência e a Assistência Social, foi repassado R$ 1,6 bilhão. Sabemos que a Saúde realmente precisa, além de constante melhoria da gestão, de progressivo aumento de recursos. Nossa prioridade é fazer mais e melhor com os recursos já disponíveis, antes de voltar a propor mudanças no financiamento da saúde pública”, disse.”
FONTE: Blog do Planalto (http://blog.planalto.gov.br/mudancas-na-lei-nao-podem-enfraquecer-a-protecao-ao-meio-ambiente-diz-dilma/).
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