São Francisco: EXÉRCITO ENTREGA A 1ª OBRA DA TRANSPOSIÇÃO

Dois canais e uma barragem foram inaugurados quarta-feira em Pernambuco no projeto de intervenção do Rio São Francisco. Orçamento inicial dobrou

Por Leandro Kleber, do jornal “Correio Braziliense”

“Cabrobó (PE) — O governo federal inaugurou quarta-feira, finalmente, um trecho das obras de transposição do Rio São Francisco. Foram entregues pelo Exército, responsável por alguns trechos do empreendimento, dois canais de ligação e uma barragem no município pernambucano. A inauguração, porém, ficou comprometida, pois para que a água passe pelos quase 4km construídos pelos militares até chegar ao reservatório, é necessário finalizar uma estação de bombeamento e uma ponte. Esses projetos são tocados por empreiteiras. Apesar da importância dada pelos militares à solenidade de entrega das obras, o evento foi esvaziado, já que o primeiro escalão do governo participa da conferência “Rio+20”.

Iniciada em 2007, no governo Lula, está longe de ser concluída. As obras de transposição do Rio São Francisco, que, quando finalizadas deverão beneficiar mais de 12 milhões de pessoas nos estados de Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba, só estarão encerradas em 2015. O planejamento inicial previa a conclusão em 2010 do Eixo Leste, com extensão de 220km e orçamento inicial de R$ 1,5 bilhão, e em dezembro de 2012, do Eixo Norte, com extensão de mais de 400km e custo preliminar de R$ 3,4 bilhões.

Mas muitos trechos tiveram de ser renegociados com as empreiteiras, e novas licitações serão feitas até setembro, de acordo com o Ministério da Integração Nacional. Algumas delas acabaram abandonando os canteiros de obra por divergências entre o projeto básico, elaborado pela pasta, e o executivo, feito pelas empresas. O problema é que o orçamento já estourou as contas iniciais, que apontavam investimentos da ordem de R$ 4 bilhões. Agora, o custo total deve ultrapassar a casa dos R$ 8 bilhões.

"Temos casos em que teremos que punir as empresas. Há dificuldade para negociar. Por lei, a administração pública pode conceder aditivo de até 25% sobre o valor inicial previsto", explica o secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Francisco Teixeira. Ele argumenta que o preço da obra foi elevado por causa da atualização anual da inflação, por problemas entre os projetos básico e executivo e devido a [novas exigências e] novo cálculo de custos dos programas ambientais.

No caso do trecho sob a responsabilidade do Batalhão de Engenharia e Construção do Exército, o ministério avalia que, por ser órgão do Estado, há facilidades. "Eles não precisam passar por aqueles processos licitatórios, por exemplo", diz. O general Joaquim Silva e Luna, chefe do Estado-Maior do Exército, avalia que a diferença é que as empresas buscam o lucro, enquanto os militares desejam prestar um bom serviço à sociedade. "Estamos fazendo nossa parte, mas acredito que as coisas [pelas empreiteiras privadas] deveriam estar sendo feitas simultaneamente", afirmou, na frente da Barragem de Tucutu, que ainda não recebeu água devido aos atrasos nas obras de bombeamento tocadas pela iniciativa privada. 

O Comando garante que irá devolver R$ 5,5 milhões à União por não ter usado a verba e que, no total, foram desembolsados R$ 121 milhões com a construção dos dois canais e com a barragem.”

BALANÇO:

Investimento total - R$ 8 bilhões

Investimento de 2007 a 2010
--Eixo Leste: R$ 1,8 bilhão
--Eixo Norte: R$ 1,7 bilhão

Execução das obras
--Eixo Leste: 50%
--Eixo Norte: 23%

Previsão de término
--Eixo Leste: dezembro de 2014
--Eixo Norte: dezembro de 2015

Total de pessoas, em 390 municípios, beneficiadas com o projeto: 12 milhões”

FONTE: reportagem de Leandro Kleber, do “Correio Braziliense”. Transcrita no portal da FAB (http://www.fab.mil.br/portal/capa/index.php?datan=21/06/2012&page=mostra_notimpol) [Imagem do Google adicionada por este blog ‘democracia&política’].