QUEM SÃO OS FINANCIADORES OCULTOS DAS ONGs ESTRANGEIRAS NA AMAZÔNIA?

O jornal Folha de São Paulo de hoje publicou artigo de Eduardo Scolese, da Sucursal de Brasília onde expõe que o Ministério da Justiça pretende identificar essas fontes de financiamento hoje ocultas e melhor combater a biopirataria que grassa na Amazônia brasileira por meio de ONGs travestidas de defensoras de áreas indígenas e de protetoras do ambiente amazônico. Transcrevo:

“GOVERNO FECHA CERCO CONTRA ORGANIZAÇÕES ESTRANGEIRAS”

“No mesmo dia em que uma portaria do Ministério da Justiça estipulou prazo de quatro meses para o recadastramento de todas as ONGs estrangeiras no país, o ministro Tarso Genro anunciou para as próximas semanas um decreto que vai apertar o cerco a entidades nacionais e estrangeiras desse tipo que atuam em áreas indígenas ou de proteção ambiental.

Segundo Tarso, o decreto presidencial terá como um dos focos a identificação da fonte de financiamento dessas ONGs. "Essas instituições, de acordo com o decreto, vão ter que declarar as suas fontes de financiamento", afirmou o ministro, que disse aguardar a assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no decreto até o final deste mês.

O decreto será um passo seguinte à portaria publicada na edição de ontem do "Diário Oficial". Ela definiu o prazo de 120 dias para que todas as ONGs estrangeiras com atuação no Brasil façam o recadastramento obrigatório na Secretaria Nacional de Justiça, ligada à pasta.

O objetivo não declarado é buscar entidades na Amazônia, em especial aquelas que, travestidas de ONGs, atuam em ações de biopirataria. Hoje, das 167 ONGs estrangeiras já cadastradas, 27 atuam na região. [milhares de outras atuam clandestinamente]

"Com essa portaria começa a mudar a política do governo em relação a essas organizações que, em última análise, devem ter separadas aquilo que é joio e aquilo que é trigo", disse Tarso. "Não se trata de nenhum tipo de política anti-ONGs, mas de prestigiar o trabalho de organizações que prestam serviços relevantes diante daquelas que se desvirtuam de sua finalidade."

Os responsáveis das ONGs que não se recadastrarem no prazo estarão sujeitos a penalidades, como a deportação, disse o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior.

Já o decreto, além de buscar informações sobre a fonte de financiamento das ONGs nacionais e estrangeiras, exigirá que as entidades declarem sua finalidade, objetivos e apresentem plano de trabalho.”