quarta-feira, 9 de julho de 2008

GILMAR MENDES (STF) PRESTES A CONCEDER HABEAS CORPUS PARA CACCIOLA, DANIEL DANTAS E OUTROS

Ontem, no Jornal Nacional, vimos o Presidente do Supremo Tribunal Federal declarar sua revolta contra operações da Polícia Federal, como a que agora prendeu o banqueiro Daniel Dantas, dono do Grupo Oportunitty, o especulador Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, entre outros.

O ministro do STF Gilmar Mendes declarou no JN que está ocorrendo uma “espetacularização” de prisões. Ele somente assim se manifestou, que eu tenha visto, nos casos de prisão de integrantes da “alta sociedade”. Nos governos anteriores, a classe dominante era imune a esse tipo de ação policial.

Há muito tempo certas “qualidades” do atual Presidente do STF já são conhecidas. Em 17 de maio escrevemos neste blog:

PROTEÇÃO DE GILMAR MENDES AO PSDB CONTESTADA”:

“Nas últimas postagens deste blog, mencionamos que, segundo a imprensa da época, o atual Presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, foi um eficiente engavetador de processos que prejudicassem o PSDB e PFL. Recentemente, poucos dias depois de empossado presidente do STF, Gilmar Mendes demonstrou que estaria mantendo aquelas características, pois logo mandou engavetar processos contra FHC, Malan, Serra e Pedro Parente. Essa qualidade de Gilmar Mendes, entretanto, está em contestação pelo Procurador-Geral da República.”

Sexta-feira última (04/07), o jornalista Paulo Henrique Amorim já antecipou em seu blog “Conversa Afiada” o seguinte: “O Ministro (?) Marco Aurélio de Mello deu o habeas corpus que permitiu ao banqueiro Salvatore Cacciola desfrutar da vizinhança da Piazza di Spagna e desmoralizar a Justiça brasileira. O “Supremo Presidente”, ministro Gilmar Mendes, que, no momento, ocupa a Presidência do Supremo (embora possa, em breve, ocupar a Presidência do Executivo) já disse aos advogados de Cacciola que seu cliente pode, sim, se beneficiar de um [segundo] habeas corpus no Supremo. Mesmo depois de o Governo brasileiro conseguir extraditá-lo de Mônaco.”

Hoje, ainda há pouco (10h08), o blog do Noblat postou sobre as atitudes do presidente do STF um oportuno comentário, que transcrevo:

MINISTRO DO STF PERDEU A OPORTUNIDADE DE FICAR CALADO

O que convenceu a Justiça a decretar por cinco dias a prisão preventiva do banqueiro Daniel Dantas, dono do Grupo Oportunitty? A tentativa comprovada dele de, por meio de emissários, subornar um delegado para que o deixasse de fora das investigações, e também a mulher e a irmã.

A mulher é acusada de lavar dinheiro. Em poucos anos movimentou R$ 21 milhões. A irmã de Dantas é sócia de 150 empresas. Servia como "laranja" para o banqueiro. Solto de imediato, quem ousou oferecer um milhão de dólares a um delegado seria capaz de apagar provas que o incriminem.

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deveria levar isso em conta ao examinar o pedido de habeas corpus impetrado em favor de Dantas. Cinco dias são um prazo mínimo para que a Polícia Federal recolha mais provas que Dantas em liberdade poderia destruir.

Foi inoportuna a crítica repetida, ontem [no JN], por Mendes à Polícia Federal e ao que ela chama de "espetacularização" de suas operações. Faltou senso de oportunidade ao ministro. Ele passou a impressão de que reagia de antemão à prisão de notáveis.

Mendes reclamou, por exemplo, do uso de algemas em presos que não representam ameaça à própria integridade e a dos policiais. Não me lembro de Mendes e de outros ministros criticarem o uso de algemas em pessoas comuns - não digo em assassinos e bandidos comprovadamente perigosos.

O que Mendes chama de "espetacularização" tem a ver com o acompanhamento pela mídia das operações da polícia. Também não me lembro de ele ou de qualquer outro dos seus colegas ter reclamado de igual tratamento conferido por polícias locais a presos sem sobrenome de peso.”

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