PF PRENDE DONA DA DASLU E MAIS 2 ACUSADOS; OUTROS 2 ESTÃO FORAGIDOS

Li ontem no portal UOL a seguinte reportagem de Matheus Magenta, feita em colaboração para a Folha Online

“A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira, além da dona da Daslu, Eliana Tranchesi, outras duas pessoas acusadas de crimes financeiros: Antonio Carlos Piva de Albuquerque, irmão de Eliana e ex-diretor financeiro da butique, e Celso de Lima, da importadora Multimport. As prisões foram realizadas em cumprimento de sentença judicial condenatória da 2ª Vara da Justiça Federal, em Guarulhos (Grande SP).

Ao todo são sete mandados de prisão expedidos, mas apenas três foram efetuados --dois ainda estão em curso, segundo a PF, sendo que outros dois envolvidos já são considerados foragidos. A PF e o Ministério Público Federal não informaram, por enquanto, a pena determinada pela Justiça --uma entrevista coletiva foi marcada para as 14h de hoje.

O MPF pediu a condenação do grupo em abril do ano passado por sonegação fiscal (descaminho), formação de quadrilha e falsificação de documentos após a conclusão das investigações da operação Narciso, deflagrada em 2005.

Por meio de nota, a defesa da empresária informou que deve entrar ainda nesta quinta-feira com um pedido de habeas corpus. De acordo com a advogada da Daslu, Joyce Roysen, a defesa ainda procura ter acesso à sentença. "Estamos certos de que Eliana Tranchesi terá sua liberdade imediatamente devolvida pelo Poder Judiciário", disse Roysen, por meio de nota.

O IML (Instituto Médico Legal) confirmou que Tranchesi fez exame de corpo de delito na manhã desta quinta-feira. Depois disso, ela foi conduzida provisoriamente ao presídio feminino do Carandiru na zona norte da capital paulista.

O CASO

A crise da loja mais luxuosa do país começou em julho de 2005 com uma megaoperação (chamada Narciso) da Polícia Federal e da Receita Federal, que resultou na detenção, por 12 horas, de Eliana Tranchesi e na apreensão de documentos. À época, Antonio Carlos Piva de Albuquerque, irmão de Eliana, ficou preso por cinco dias, sendo liberado e preso novamente em 2006.

A maior butique de luxo do país é acusada de importação irregular. A empresa teria construído um esquema para subfaturar importações com o objetivo de sonegar impostos.

No esquema, a Daslu seria a responsável pela negociação, compra, escolha e pagamento de mercadorias no exterior e, após tais atos, entravam em cena as importadoras ("tradings"), que eram responsáveis pela falsificação de documentos e faturas destinados a permitir o subfaturamento do valor das mercadorias.

Em dezembro de 2005, na esteira da investigação, a Receita apreendeu R$ 1,7 milhão em bolsas das marcas Chanel e Gucci importadas pela Columbia. Etiquetas da trading estariam sobrepostas às da Daslu no contêiner que foi fiscalizado pela Receita. Ao ocultar o nome da Daslu, a loja deixaria de ser contribuinte de IPI (Impostos sobre Produtos Industrializados) de 10% sobre o valor da venda do produto. Só esta suposta sonegação alcança ao menos R$ 330 mil.

Durante o processo, a defesa de Eliana Tranchesi e Piva de Albuquerque jogou a responsabilidade pelo esquema para as importadoras, alegando que os irmãos nada sabiam.

Autoridades americanas, porém, obtiveram das empresas Marc Jacobs, Donna Karan e Ralph Lauren as faturas originais de venda de mercadorias à Daslu, atestando inúmeras negociações realizadas por tais grifes diretamente com a butique brasileira, além dos preços reais praticados.

Em outro capítulo do caso, em abril de 2008, o Ministério Público Federal em Guarulhos pediu a condenação de sete envolvidos no suposto esquema de importações fraudulentas. No processo, foram pedidas as condenações de Tranchesi, de seu irmão e cinco donos de quatro importadoras. Na ocasião, Joyce Roysen, advogada da empresária, afirmou que as provas de acusação são "escassas e insuficientes" para a condenação dos acusados.”