“O Brasil vai chegar em 2015 cumprindo todas as metas do estabelecidas para o milênio, entre as quais a redução de 50% da miséria, disse na quarta-feira (30) o presidente Lula, em palestra durante o “5º Fórum Ministerial de Desenvolvimento”, que reúne, em Brasília, ministros e representantes de 30 países da África, América Latina e Caribe.
Lula apresentou a experiência brasileira de sucesso no combate à fome e o modelo de desenvolvimento econômico combinado com distribuição de renda.
Lula lembrou que, na época de sua posse, enquanto o mundo vivia o auge da globalização financeira, “o Estado mínimo era visto como o mais eficiente, mesmo quando ignorava as obrigações com o conjunto dos seus cidadãos”. A opção pelo desenvolvimento aliado à distribuição de renda foi comemorada pelo ex-presidente. "Nos últimos anos, o meu país integrou a agenda social à agenda econômica, numa equação em que toda a sociedade ganha. Nos últimos anos, 28 milhões de brasileiros saíram da pobreza e quase 40 milhões entraram na classe média”, disse.
Por fim, alertou aos gestores públicos da plateia que essa opção tem custo político, mas é recompensadora, e envolve “muito mais do que dar comida a famintos (...). O dinheiro na mão dos pobres transforma-se rapidamente em comida, roupa e material escolar, e dinamiza o conjunto da economia, num círculo virtuoso”.
Antes de iniciar seu discurso, Lula brincou com a plateia dizendo: "Vou falar em pé senão podem dizer que estou doente; é para evitar esses dissabores. Você sabe que há muita gente que gosta (de mim) e alguns que não gostam. Então, eu tenho que tomar cuidado contra esses daí que são minoria e estão aí no pedaço" - uma referência às recentes intrigas envolvendo o ministro do STF Gilmar Mendes.
Antes da palestra, Lula almoçou com a presidenta Dilma, no palácio do Alvorada, para desespero do mascote dos tucanos na ‘Globo’, Arnaldo Jabor.
Eis a íntegra do discurso:
V FÓRUM DOS MINISTROS DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL ORGANIZADO PELO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO – PNUD – 29/5/2012
“Quero dar as boas vindas às autoridades que vieram para o ‘V Fórum dos Ministros do Desenvolvimento Social’, organizado pelo ‘Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento’ e pelo Ministério do Desenvolvimento Social, para compartilhar as experiências de políticas sociais de seus países.
Quero agradecer à coordenadora mundial do PNUD, Helen Clark, por ter trazido esse importante evento para o Brasil. Considero esse um gesto de reconhecimento aos esforços do governo brasileiro para colocar na agenda internacional o tema do combate à fome.
Cumprimento a ministra Tereza Campello, que desde o “Programa Fome Zero” participou da criação do “Bolsa Família” e hoje, no Ministério da presidenta Dilma Rousseff, comanda os “Programas Brasil Sem Miséria” e o “Brasil Carinhoso”, numa segunda e possivelmente definitiva etapa para erradicação da miséria e da fome no território brasileiro.
Eu quero também saudar a presidenta Dilma Rousseff que, como ministra de meu governo, coordenou o “Programa de Aceleração do Crescimento”, o PAC, e agora, como chefe de governo, assume a prioridade de conciliar desenvolvimento e políticas sociais.
Minhas senhoras e meus senhores,
Eu quero aproveitar essa oportunidade com vocês para expor o que foi a experiência brasileira de combate à fome e à miséria. O Brasil assumiu a decisão política de enfrentar a concentração de renda; de garantir a segurança alimentar de sua população e de aproveitar as oportunidades proporcionadas quando todos têm pleno acesso à cidadania.
No dia da minha posse, em primeiro de janeiro de 2003, eu firmei um compromisso com o Brasil. Eu prometi que, no final do meu governo, cada brasileiro teria conquistado o direito a pelo menos três refeições por dia.
O tempo mostrou que esse compromisso envolvia mais do que simplesmente dar comida a famintos. Era a opção por um modelo de desenvolvimento combinado com distribuição de renda.
Naquele tempo, o mundo vivia o auge da euforia com a globalização financeira. O país bom era o que se resumia a garantir a liberdade de ir e vir dos capitais. O Estado mínimo era visto como o mais eficiente, mesmo quando ignorava as obrigações com o conjunto dos seus cidadãos.
O Brasil seguia a mesma trilha. A falta de ousadia histórica do país para distribuir a riqueza, nos ciclos econômicos de grande abundância, foi traduzida em números assustadores.
Em 2002, 76 milhões de brasileiros viviam com menos de meio salário mínimo per capita; destes, 36,5 milhões com um quarto do salário mínimo. Isso era absolutamente insuficiente para alimentar uma família Os 10% mais ricos se apropriavam da metade do dinheiro do país, enquanto os 50% mais pobres tinham que viver com apenas 10%.
Em 2003, lançamos o “Programa Fome Zero”, com o objetivo de chegar aos que não tinham o que comer. Mas já tínhamos a perspectiva de que a guerra contra a fome não seria ganha se os mais pobres não fossem os protagonistas do processo de desenvolvimento.
O “Fome Zero” foi constituído por um conjunto de medidas para garantir o acesso da população mais vulnerável à alimentação e à renda.
Em outubro de 2003, foi criado o “Programa Bolsa Família”, que unificou e ampliou e deu outra dimensão aos programas de transferência de renda até então existentes.
O “Cadastro Único para os Programas Sociais” identificou as famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa e o acesso que tinham a políticas públicas, como saúde e educação. Um cartão magnético personalizado garantiu a regularidade e a impessoalidade da chegada do dinheiro aos beneficiários. Teve também o efeito de ser a porta de entrada dessa população ao sistema bancário.
A ideia de destinar o benefício à guarda da família concentrou nas mulheres as decisões sobre o dinheiro. Elas representam 94% do universo dos que recebem a complementação de renda.
Em janeiro de 2004, foi criado o “Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome”, que se responsabilizou pelos programas de assistência social e de segurança alimentar e passou a gerir o “Bolsa Família”. A pasta tornou-se a responsável pela articulação de programas do governo que convergiam para o objetivo de combater a fome e garantir a cidadania. Os beneficiários têm o dever de manter os filhos nas escolas e vacinados.
A ação do governo tirou da situação de extrema pobreza 61% das famílias beneficiadas. A desnutrição aguda foi superada. A evasão escolar diminuiu.
O Estado, com essas políticas, não assume um papel protetor ou paternalista, mas de indutor do desenvolvimento.
O dinheiro na mão dos pobres transforma-se rapidamente em comida, roupa e material escolar, e dinamiza o conjunto da economia, num círculo virtuoso.
A entrada de recursos do “Bolsa Família” em regiões de grande pobreza foi reforçada por uma política de crédito às populações de baixa renda e também pelo aumento real de 66% do salário mínimo, ao longo dos últimos nove anos e meio.
Os críticos dos programas sociais não perceberam que o país inaugurava outro modelo de desenvolvimento.
O “Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar”, o PRONAF, que contava no início do meu governo com recursos de 2,4 bilhões de reais, teve disponíveis 16 bilhões de reais na safra 2010/2011, com garantia de preços e seguro climático. A agricultura familiar cresceu com o “Programa de Aquisição de Alimentos”, que definiu a compra da produção da agricultura familiar para distribuição em áreas de carência alimentar. Um decreto presidencial também obrigou as escolas públicas a comprarem pelo menos 30% dos alimentos usados na merenda escolar de pequenos fornecedores locais.
Quando o mundo inteiro anunciava uma crise de preços dos alimentos, criamos um programa que incentivou a produtividade da agricultura familiar e se apoiou no financiamento da compra de tratores em longo prazo.
Muitas outras formas de crédito foram implantadas, especialmente aquelas que facilitaram o acesso de trabalhadores assalariados a taxas de juros menores e prazos maiores. Também um programa gigante de financiamento da aquisição de moradias facilitou o acesso de milhões de pessoas à casa própria.
O cuidado com os mais pobres impulsionou a economia de baixo para cima. O aumento do poder de consumo do pobre e a ascensão social de grandes parcelas dessa população movimentaram todos os setores da indústria: alimentos, geladeiras, carros e também a construção civil. Aumentaram os investimentos e os empregos na indústria e no comércio. O Brasil conseguiu crescimento sustentado pela ascensão de populações antes marginalizadas do mercado consumidor.
Minhas amigas e meus amigos.
O “Programa de Aceleração do Crescimento”, o PAC, foi fundamental nessa equação. O PAC é uma carteira de projetos de investimentos em infraestrutura fundamentais para eliminar os gargalos e aproveitar as oportunidades criadas pelo aumento do mercado interno. E eu fiquei muito feliz quando soube que a União Africana elaborou o”Programa para Desenvolvimento da Infraestrutura na África”, o PIDA. Um conjunto de iniciativas para aumentar a integração física, o acesso à energia e o comércio interno no continente africano, que vive forte crescimento econômico, que eu espero, traga melhores condições de vida para os povos da África
Minhas senhoras e meus senhores,
Nos últimos anos, o meu país integrou a agenda social à agenda econômica, numa equação em que toda a sociedade ganha. Nos últimos anos, 28 milhões de brasileiros saíram da pobreza e quase 40 milhões entraram na classe média.
Vocês, que são gestores públicos, sabem o quanto custa essa opção política. Quando o orçamento chega ao governo para ser executado, já passou por processo de discussão onde cada ministério e cada setor da sociedade civil exerceu o seu poder de pressão para garantir a sua parcela de recursos.
Os recursos são limitados e os setores mais pobres, os mais desorganizados, são os que acabam sem voz nessa divisão.
É preciso vontade política para enfrentar a pobreza e incluir os mais necessitados. É obrigação dos governantes assumirem essa responsabilidade.
A minha experiência em oito anos de governo é a de que não só é possível reduzir a fome e a miséria, como esse é benefício que se estende para toda a sociedade.
Cuidar dos mais pobres é a política pública mais barata e de maior retorno para o desenvolvimento de um país. E a mais gratificante para os governantes, porque os mais pobres são os que mais reconhecem quando um governo investe neles.
A opção por política de crescimento com inclusão social mostrou-se acertada.
A crise financeira que paralisa o mundo desde 2008, tornou-se também crise de consumo. Os países mais desenvolvidos estão cobrando da sua população o preço pago pelos desastres promovidos pela especulação financeira.
O mesmo mundo que se uniu para vender a ideia de que a globalização dos mercados era o objetivo da civilização tem agora que se unir para enfrentar o desafio da fome.
Os países desenvolvidos precisam entender que o desenvolvimento das regiões mais pobres, com agricultura e indústrias, pode ser a solução para alimentar o planeta e movê-lo à energia limpa, no momento em que se prevê dificuldades futuras para alimentar todas as bocas do mundo.
Muito me honra falar para homens e mulheres públicos comprometidos com os seres humanos. Vamos, juntos, lutar por um mundo em que o futuro da humanidade esteja baseado na garantia dos direitos de cada um dos seres que habita o planeta Terra.
Muito obrigado.”
FONTE: blog “Os amigos do Presidente Lula” (com informações do “Instituto Lula”) (http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2012/05/ate-2015-o-brasil-tera-cumprido-todas.html#more)
Nenhum comentário:
Postar um comentário