Deputado Ricardo Berzoini (Foto:
www.ptnosenado.org.br)
Berzoini:
É POSSÍVEL ACABAR COM FINANCIAMENTO PRIVADO JÁ EM 2014
Por
Marcello Antunes, do “PT no Senado”
“O
deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), integrante do ‘Grupo de Trabalho da Reforma
Política’ que foi criado pela presidência da Câmara dos Deputados e que tem por
objetivo formular propostas de mudanças no sistema político até o fim deste
mês, defende a apresentação de um projeto de lei ordinária para acabar de vez
com a presença do financiamento privado nas campanhas eleitorais.
E isso é
possível para vigorar ainda nas eleições de 2014, prevê.
Em
entrevista para o site “PTnoSenado”, o deputado ainda comenta sobre a
participação dos coletivos nas manifestações de junho. Mesmo sem esses grupos
terem uma ligação partidária, ele considera possível desburocratizar as formas
de participação popular, seja dos coletivos ou não.
PTnoSenado – A mudança estrutural da Reforma
Política está centrada no fim da presença do financiamento privado nas
campanhas eleitorais?
Ricardo
Berzoini – Na
verdade, no Brasil se consolidou uma cultura de financiamento empresarial. Se
olharmos a lista das empresas que financiam, são poucas e estão vinculadas a
determinados setores. Eu acho que isso gera desconfiança natural da população
em relação à autenticidade da representação política. Nossa posição é clara.
Nós queremos afastar o poder econômico das campanhas e, para isso, é preciso
dizer para a população que não queremos campanhas milionárias. Queremos
campanhas baratas, com o básico da estrutura. Não haverá luxo, pirotecnia,
reduzindo, inclusive, o fenômeno dos supermarqueteiros que vendem serviços para
todos os partidos e encarecem brutalmente as campanhas.
Na sua avaliação, o Grupo de Trabalho tem
conseguido capturar as demandas que vêm das ruas?
Parece-me
que tem muita gente tratando esse grupo como mais uma comissão e eu prefiro
tratar com o sentido de urgência que a população demanda do Parlamento. É
preciso tomar algumas medidas que mudem efetivamente a forma de elegermos os
parlamentares e os governantes. Acho que focar no financiamento é a melhor
maneira de responder a isso, porque outras medidas podem ser tomadas, mas
nenhuma é tão simples, eficaz e transformadora quanto retirar o dinheiro
privado das campanhas e coibir de maneira dura o caixa dois. Não adianta tirar
do dinheiro formalizado e não coibir o ‘caixa dois’.
Durante a reunião, o senhor disse que o caminho
para acabar com o financiamento privado pode ser feito por meio de uma lei
ordinária. O senhor pode explicar como se dá a tramitação?
Primeiro,
a lei ordinária exige maioria simples. Segundo, a legislação é simplificada. É
possível, por acordo de lideranças, aproveitar um dos projetos que já tramitam
na casa e fazer um substitutivo prevendo essa modificação. É possível, também,
um conjunto de parlamentares rapidamente articular o apoio e tramitar em regime
de urgência para aprovação rápida. É algo que poderia ser aprovado antes de
outubro deste ano e, portanto, valer para 2014.
Sobre as demais questões, voto distrital, misto,
distritão, elas são o foco da reforma?
Não creio
que sejam, embora eu defenda o sistema de “voto em lista fechada”. Considero a
proposta da OAB e do “Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral” inteligente
porque preserva o voto nominal numa segunda etapa e, na primeira, o eleitor
vota no partido. Agora, se pensarmos bem, isso reflete mais a concepção de como
representar do ponto de vista ideológico, regional, muito mais do que a
autenticidade da representação. Ambos os sistemas são autênticos. O distrital é
autêntico, o misto, o proporcional, o voto em lista fechada, o voto em lista
aberta ou o voto em lista flex, como se diz, que permitiria a questão
partidária e a questão individual, todos são autênticos e refletem diferentes
concepções sobre a forma de eleger o Parlamento. Mais importante, que não é
válido só para o Parlamento, mas também para o Poder Executivo, é a questão do
financiamento de campanha.
Alguns representantes de partidos defenderam a
candidatura avulsa. Caso uma proposta como essa seja aprovada, como seria o
dia-a-dia de um parlamentar eleito sem partido e que não terá representação?
Todo nosso
sistema político, na Constituição, está baseado na proporcionalidade dos
partidos, ou seja, o povo dá votos para os partidos e essa proporção se reflete
aqui na Casa. Então, como calcularíamos a proporcionalidade de um candidato
avulso? Ele não poderia participar das comissões temáticas, todas vinculadas à
proporção. Ele teria dificuldade de articular uma candidatura a um cargo na
mesa diretora. Portanto, eu, pessoalmente, sou contra a candidatura avulsa
porque entendo que devemos fortalecer os partidos, democratizar e dar
transparência à vida partidária. A candidatura avulsa é um retrocesso e se,
eventualmente, for aplicada, o sistema proporcional terá de ser revisto.
Em relação aos coletivos, aos grupos que se formam
na sociedade e que estiveram presentes nas manifestações, como o senhor analisa
a participação política deles?
Acho que
a melhor maneira de dar força a coletivos que sejam de trabalhadores, de
empresários, temáticos, ou a qualquer outro tipo, é facilitar, é dar maior
permeabilidade no Parlamento a propostas que vêm da sociedade. É reduzir o
número de assinaturas, desburocratizar a coleta de assinaturas e permitir a
assinatura digital para que as pessoas possam usar pela internet os mecanismos
para viabilizar o apoio a projetos. Isso dá maior poder, digamos, para aqueles
grupos que não são partidários, são grupos de opinião que querem fazer ver suas
propostas tramitando. Isso permite, em alguns casos, dependendo do apoio, que
haja a tramitação com urgência e não se transforme em mais um projeto em
tramitação. Tendo apoio, poderá tramitar com urgência.”
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