O então Procurador-Geral da República Robert Gurgel
(sobre a colaboração do DEM para o criminoso Cachoeira, aliado da "Veja", e sobre o mensalão do PSDB)
Por Davis Sena Filho [Imagens e trechos entre colchetes adicionados por este blog 'democracia&política']
“Roberto Gurgel, dentre todos os procuradores que chefiaram a PGR, foi o mais emblemático no que é relativo a fazer política [partidária] e a combater seus adversários ideológicos. Só que ele não tinha um único voto popular para atuar dessa maneira irresponsável.
O conselheiro Luiz Moreira, do “Conselho Nacional do Ministério Público” (CNMP), está muito desconfiado de que o ex-procurador-geral da República, Roberto Gurgel, atuava com parcialidade [partidária] e cometia, reiteradamente, o crime de prevaricação. Luiz Moreira tem várias razões para considerar que as ações da Gurgel à frente da PGR não foram isentas e republicanas, bem como não primaram pelo sentimento de justiça, tão comum a qualquer cidadão que tenha discernimento sobre o que o rodeia para, enfim, formar opinião sobre os acontecimentos e as realidades que se apresentam.
Luiz Moreira tem consciência do que ocorreu na administração Roberto Gurgel como chefe da PGR, mas como é um homem que ocupa cargo e executa função em órgão tão importante como o CNMP, talvez ele não queira afirmar, por exemplo, que o procurador-geral Gurgel cometeu prevaricações e transformou a Procuradoria em um partido político de direita e voltado a combater o Governo trabalhista do PT, bem como o ex-presidente Lula, alvo constante de tal procurador, que teve suas intenções políticas negadas pelos juízes do STF quanto a querer investigar, desprovido de quaisquer provas, o presidente mais popular da história do Brasil.
Roberto Gurgel continuou a caminhar por veredas tortuosas e acusou, sem dar trégua, personalidades históricas do Partido dos Trabalhadores, a exemplo de José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares, que cumprem penas em presídio, pois acusados [sem provas] de desviar dinheiro “público” para o caixa dois do PT, além de serem considerados “formadores de quadrilha”, o que nunca ocorreu, e por isto tal julgamento de caráter midiático se transformou em um dos maiores absurdos jurídicos que se tem notícia na historiografia do Ministério Público Federal e do STF.[lembrar o célebre e muito aplaudido pela mídia inovador preceito jurídico introduzido pelo STF no Direito, para poder condenar réus do "mensalão" (mas somente no caso do PT e aliados): “Ausência de provas é, por isso mesmo, a evidência do crime”].
Acusações e, posteriormente, prisões sem provas contundentes, baseadas em "provas tênues", como se referiu o próprio Roberto Gurgel no STF sobre a culpabilidade de José Dirceu, além de o julgamento dos juízes conservadores e políticos do Supremo ter sido uma farsa, porque efetivado por intermédio da “teoria do domínio do fato”, desenvolvida pelo jurista alemão Claus Roxin.
Roxin argumentou que, no caso de José Dirceu, tal teoria é improcedente, porque não ficou comprovado, de maneira nenhuma, que ocupar uma posição de destaque ou de mando fundamente o “domínio do fato”, ou seja, que a autoridade "tem de saber" ou "deveria saber" dos malfeitos e, por isso, sua culpa é comprovada, pois responsável pelo dolo. Absurdo dos absurdos, porque o cidadão que vive em um País que vive em pleno estado democrático de direito para ser acusado, julgado e condenado tem de ser comprovado que ele realmente cometeu crimes ou deu ordem a terceiros para cometê-los, o que, sem sombra de dúvida, não é o caso de José Dirceu e, muito menos, de José Genoíno.
O conselheiro Luiz Moreira, do “Conselho Nacional do Ministério Público” (CNMP), está muito desconfiado de que o ex-procurador-geral da República, Roberto Gurgel, atuava com parcialidade [partidária] e cometia, reiteradamente, o crime de prevaricação. Luiz Moreira tem várias razões para considerar que as ações da Gurgel à frente da PGR não foram isentas e republicanas, bem como não primaram pelo sentimento de justiça, tão comum a qualquer cidadão que tenha discernimento sobre o que o rodeia para, enfim, formar opinião sobre os acontecimentos e as realidades que se apresentam.
Luiz Moreira tem consciência do que ocorreu na administração Roberto Gurgel como chefe da PGR, mas como é um homem que ocupa cargo e executa função em órgão tão importante como o CNMP, talvez ele não queira afirmar, por exemplo, que o procurador-geral Gurgel cometeu prevaricações e transformou a Procuradoria em um partido político de direita e voltado a combater o Governo trabalhista do PT, bem como o ex-presidente Lula, alvo constante de tal procurador, que teve suas intenções políticas negadas pelos juízes do STF quanto a querer investigar, desprovido de quaisquer provas, o presidente mais popular da história do Brasil.
Roberto Gurgel continuou a caminhar por veredas tortuosas e acusou, sem dar trégua, personalidades históricas do Partido dos Trabalhadores, a exemplo de José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares, que cumprem penas em presídio, pois acusados [sem provas] de desviar dinheiro “público” para o caixa dois do PT, além de serem considerados “formadores de quadrilha”, o que nunca ocorreu, e por isto tal julgamento de caráter midiático se transformou em um dos maiores absurdos jurídicos que se tem notícia na historiografia do Ministério Público Federal e do STF.[lembrar o célebre e muito aplaudido pela mídia inovador preceito jurídico introduzido pelo STF no Direito, para poder condenar réus do "mensalão" (mas somente no caso do PT e aliados): “Ausência de provas é, por isso mesmo, a evidência do crime”].
Acusações e, posteriormente, prisões sem provas contundentes, baseadas em "provas tênues", como se referiu o próprio Roberto Gurgel no STF sobre a culpabilidade de José Dirceu, além de o julgamento dos juízes conservadores e políticos do Supremo ter sido uma farsa, porque efetivado por intermédio da “teoria do domínio do fato”, desenvolvida pelo jurista alemão Claus Roxin.
Roxin argumentou que, no caso de José Dirceu, tal teoria é improcedente, porque não ficou comprovado, de maneira nenhuma, que ocupar uma posição de destaque ou de mando fundamente o “domínio do fato”, ou seja, que a autoridade "tem de saber" ou "deveria saber" dos malfeitos e, por isso, sua culpa é comprovada, pois responsável pelo dolo. Absurdo dos absurdos, porque o cidadão que vive em um País que vive em pleno estado democrático de direito para ser acusado, julgado e condenado tem de ser comprovado que ele realmente cometeu crimes ou deu ordem a terceiros para cometê-los, o que, sem sombra de dúvida, não é o caso de José Dirceu e, muito menos, de José Genoíno.
Contudo, a pressão das mídias corporativas controladas pelos magnatas bilionários da imprensa de negócios privados mexeu com os egos de muitos dos juízes do STF, que passaram a realizar um verdadeiro show, pois sabedores que sites como o “G1” (“Globo”) e o “UOL” (“Folha”), além de emissoras, a exemplo da “Globo News”, estavam a repercutir ao vivo o julgamento do "mensalão", o do PT, porque o do DEM e o do PSDB deverão ser julgados, pelo andar da carruagem, no Dia de São Nunca.
O STF e a PGR são, antes de qualquer coisa, instituições políticas controladas pelas oligarquias deste País. Atualmente, são os principais instrumentos desse grupo dominante para fazerem oposição, primeiramente, ao Governo Lula e, agora, ao Governo Dilma Rousseff. A burguesia foi derrotada três vezes pelos trabalhistas e socialistas do PT e do PC do B, e, consequentemente, o STF e a PGR passaram a ser considerados a salvação da lavoura da direita brasileira, tanto a partidária retratada no PSDB e no DEM [e em seus penduricalhos como o PPS] quanto a midiática, propriedade de meia dúzia de famílias, que têm as “Organizações(?) Globo” à frente de uma campanha sistemática contra os governantes trabalhistas.
A direita percebeu que derrotar a presidenta Dilma Rousseff nas próximas eleições vai ser quase impossível, porque os magnatas bilionários da imprensa e seus bate-paus de penas alugadas, mas vazios de compreensão sobre as mudanças acontecidas no Brasil ao tempo de 11 anos, perceberam que a velha mídia de caráter venal não é mais, e há muito tempo, formadora de opinião. Até porque milhões de brasileiros têm a perfeita compreensão e conhecimento de que existem outras fontes de informação mais fidedignas e que mostram, sem quaisquer resquícios de medos, quem são os donos da imprensa burguesa e quais são seus verdadeiros interesses políticos e econômicos. Ponto.
As oligarquias brasileiras inquilinas da “Casa Grande” não conseguem conviver com a democracia e a consciência do povo brasileiro sobre seus direitos. Os avanços nos governos trabalhistas de Lula e de Dilma são gigantescos e, quando esse tempo passar, essas administrações vão ser estudadas isentas de paixões e rivalidades, como o fazem os jornais e as revistas da imprensa de mercado, que manipulam a verdade e distorcem as realidades, quando não apelam para a mentira, o que, sobremaneira, é uma conduta infame, porque alienadora, criminosa e que visa a favorecer grupos econômicos e políticos ligados à burguesia deste País.
Voltemos ao conselheiro Luiz Moreira, do CNMP. Ele "desconfia" das ações de Roberto Gurgel, pessoa a qual considero figura nefasta aos direitos civis e à Constituição, bem como foi o procurador-geral que, de forma inadvertida e inconsequente, transformou a PGR em um instrumento político e partidário de combate aos governantes trabalhistas, ao programa e projeto de País do PT e de seus aliados aprovados pelo povo brasileiro nas últimas três eleições presidenciais, além de prevaricar em vários casos em que empresários e políticos oposicionistas estiveram envolvidos, mas que Gurgel, um homem de direita e da direita, segurou, engavetou e deixou mofar os processos que poderiam prejudicar seus aliados ideológicos, políticos e partidários.
A direita percebeu que derrotar a presidenta Dilma Rousseff nas próximas eleições vai ser quase impossível, porque os magnatas bilionários da imprensa e seus bate-paus de penas alugadas, mas vazios de compreensão sobre as mudanças acontecidas no Brasil ao tempo de 11 anos, perceberam que a velha mídia de caráter venal não é mais, e há muito tempo, formadora de opinião. Até porque milhões de brasileiros têm a perfeita compreensão e conhecimento de que existem outras fontes de informação mais fidedignas e que mostram, sem quaisquer resquícios de medos, quem são os donos da imprensa burguesa e quais são seus verdadeiros interesses políticos e econômicos. Ponto.
As oligarquias brasileiras inquilinas da “Casa Grande” não conseguem conviver com a democracia e a consciência do povo brasileiro sobre seus direitos. Os avanços nos governos trabalhistas de Lula e de Dilma são gigantescos e, quando esse tempo passar, essas administrações vão ser estudadas isentas de paixões e rivalidades, como o fazem os jornais e as revistas da imprensa de mercado, que manipulam a verdade e distorcem as realidades, quando não apelam para a mentira, o que, sobremaneira, é uma conduta infame, porque alienadora, criminosa e que visa a favorecer grupos econômicos e políticos ligados à burguesia deste País.
Voltemos ao conselheiro Luiz Moreira, do CNMP. Ele "desconfia" das ações de Roberto Gurgel, pessoa a qual considero figura nefasta aos direitos civis e à Constituição, bem como foi o procurador-geral que, de forma inadvertida e inconsequente, transformou a PGR em um instrumento político e partidário de combate aos governantes trabalhistas, ao programa e projeto de País do PT e de seus aliados aprovados pelo povo brasileiro nas últimas três eleições presidenciais, além de prevaricar em vários casos em que empresários e políticos oposicionistas estiveram envolvidos, mas que Gurgel, um homem de direita e da direita, segurou, engavetou e deixou mofar os processos que poderiam prejudicar seus aliados ideológicos, políticos e partidários.
Roberto Gurgel, dentre todos os procuradores que chefiaram a PGR, foi o mais emblemático no que é relativo a fazer política e a combater seus adversários ideológicos. Só que ele não tinha um único voto popular para atuar dessa maneira irresponsável, pois servidor público de carreira, nomeado e, por seu turno, devedor de suas obrigações que é defender os interesses do povo brasileiro e não fazer política rasteira, conservadora e a prevaricar, porque engavetou durante anos processos da importância do bicheiro Carlinhos Cachoeira, que atingiu seu aliado do DEM, o senador cassado, Demóstenes Torres.
Gurgel foi além dos seus limites. Provocou o Congresso e tentou desestabilizar o Governo Federal, porque montou armadilhas contra aqueles que ele considerava seus adversários políticos, bem como opositores aos tucanos e aos políticos do DEM, o pior partido do mundo e legítimo herdeiro da escravidão e da ditadura militar. Tentou, em vão, prender José Dirceu no fim de 2012, antes do Natal, mas não teve o apoio do juiz Joaquim Barbosa, relator do "mensalão" do PT, porque o dinheiro da [multinacional] “Visanet” (atual “Cielo”), uma empresa privada, era legal, com dinheiro [não "público"] transferido mediante à comprovação de recibos e, por sua vez, isento de quaisquer ilegalidades.
Somente juízes com os perfis políticos e ideológicos conservadores de Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes, Marco Aurélio de Mello e, não podemos esquecer de Rosa Weber, dentre outros, para comentar negativamente sobre pessoas que seriam ainda julgadas e suas vidas para sempre mudadas, a ter como princípio o sofrimento e a humilhação pública, como são os casos de José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares, que, em momento algum, mesmo quando presos, foram poupados por uma imprensa corrupta, golpista, devedora do Erário Público, vocacionada ao show e que deveria, há muito tempo, ter seus donos julgados duramente, a começar pelo apoio à ditadura militar, que perseguiu, prendeu, torturou, exilou e matou seus adversários políticos.
A juíza Rosa Weber disse ao votar: "Não tenho prova cabal contra Dirceu, mas vou condená-lo porque 'a literatura jurídica' me permite". Assombrosa a assertiva de Vossa Excelência, não? São notáveis os nossos notáveis a serviço das oligarquias. Juízes têm lado, classe social, ideologia, preferências partidárias e, sobretudo, juízes neste País são geralmente burgueses e como tais se comportam e se conduzem.
Novamente, volto a afirmar: o Judiciário e a PGR, entre outros setores do Estado Nacional, são as últimas cidadelas das oligarquias brasileiras que, com o tempo e o fortalecimento da democracia do Brasil, vão ter de se democratizar e passar a trabalhar para toda a sociedade e não mais para os grupos políticos e empresariais de direita, como sempre o fizeram através dos séculos.
Roberto Gurgel tem de ser questionado e investigado pelo CNMP. Ele atuou durante anos à frente da PGR como político, porta-voz e executor dos interesses da “Casa Grande”. Mais do que isso: exerceu sua função como capitão do mato e, o pior de tudo, mostrou-se injusto, direito esse que um procurador-geral da República não tem, não deve ter e. se tiver, tem de ser duramente questionado por causa da importância de seu cargo e da notoriedade que as ações executadas por tal autoridade têm perante o público.
Um procurador que abusa do poder é mais perigoso do que qualquer criminoso que, porventura, cometa suas delinquências, pois coloca em xeque o estado democrático de direito. Gurgel prevaricou! Ponto. O conselheiro Luiz Moreira só não vocaliza tal frase porque está a investigar e, por causa disso, não pode, por enquanto, fazer tais afirmativas ou juízo de valor, como sempre fizeram, mesmo a julgar pessoas ainda não penitenciadas, o ex-procurador Gurgel e os juízes Luiz Fux, Marco Aurélio de Mello, Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. É verdade ou não é? Basta o leitor pensar para ponderar.
Ives Gandra Martins, jurista de posições conservadoras e conhecido oposicionista ideológico ao PT afirmou à igualmente direitista “Folha de S. Paulo”: "José Dirceu foi condenado sem provas, e que a adoção de tal teoria cria uma insegurança jurídica monumental no ordenamento jurídico brasileiro". Algo similar afirmou o ex-governador de São Paulo, Cláudio Lembo, politicamente conservador e advogado de renome: "Alteraram-se visões jurisprudenciais remansosas e de longa maturação. Não houve preservação da imagem de nenhum denunciado. Como nos antigos juízos medievais, foram expostos à execração pública. O silêncio a respeito foi unânime. O princípio da publicidade foi levado ao extremo. Essa transparência permitiu, inclusive, a captação de conflitos verbais entre magistrados".
Enquanto isso, a imprensa alienígena e historicamente golpista fazia seu show e, por intermédio por uma enorme mentira, considerava o "mensalão", somente o do PT, “o maior escândalo da história do Brasil”, sendo que apenas uma sonegação da Rede Globo, no que é relativo à Copa do Mundo de 2002, conforme a Receita Federal, supera a quantia "incontável" do R$ 1 bilhão, acrescidos de juros e correção monetária. Lembro ainda os casos Alstom e Siemens, que superam também o R$ 1 bilhão e que estão envolvidos os tucanos de alta penugem de São Paulo, a começar pelos governadores Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin. Vinte anos de corrupção e, até hoje, essas pessoas do PSDB não foram julgadas.
Falcatruas abafadas do DEM vazaram, apesar da blindagem do PGR e da mídia
A denúncia chegou à PGR em 2009 e, enquanto Roberto Gurgel esteve no comando da Procuradoria, o caso nunca saiu das gavetas da instituição que deveria ser republicana, porque a lei, segunda a Constituição, serve para todos os cidadãos. Talvez alguns juízes e procuradores não reconheçam essa realidade e, por isso, vedam os olhos, calam a boca e tapam os ouvidos. E assim são as coisas. Nem sempre “pau que bate em Chico bate também em Francisco” quando a PGR e o STF são compostos por alguns membros que não consideram o republicanismo.
Citei apenas dois casos neste artigo, o do bicheiro Carlinhos Cachoeira, sócio, editor e pauteiro da “Veja” e da “Época”, e do Agripino Maia [DEM] e Rosalba Ciarlini [DEM]. Todavia, Roberto Gurgel engavetou inúmeros casos em que empresários, autoridades públicas e servidores estão envolvidos. Em contrapartida, soltou seus pit bulls contra os políticos e militantes do PT que, se devem à sociedade, têm de pagar pelos seus erros. Sem sombra de dúvida.
Entretanto, as culpas dos petistas não foram até hoje comprovadas, conforme rezam os autos dos processos e as provas de que o "mensalão" de Roberto Gurgel, de Joaquim Barbosa e da imprensa de mercado, propriedade dos magnatas bilionários foi e é a maior farsa e fraude da história da República e do Brasil. Gurgel tem de se reportar ao CNMP. Só não sei se a “Globo” vai concordar. É isso aí.”
FONTE: escrito por Davis Sena Filho e publicado no jornal online “Brasil 247” (http://www.brasil247.com/pt/247/artigos/125456/Gurgel-no-banco-dos-r%C3%A9us-porque-o-%E2%80%9Cmensal%C3%A3o%E2%80%9D-%C3%A9-uma-farsa.htm). [Imagens obtidas no google e trechos entre colchetes adicionados por este blog 'democracia&política']
Citei apenas dois casos neste artigo, o do bicheiro Carlinhos Cachoeira, sócio, editor e pauteiro da “Veja” e da “Época”, e do Agripino Maia [DEM] e Rosalba Ciarlini [DEM]. Todavia, Roberto Gurgel engavetou inúmeros casos em que empresários, autoridades públicas e servidores estão envolvidos. Em contrapartida, soltou seus pit bulls contra os políticos e militantes do PT que, se devem à sociedade, têm de pagar pelos seus erros. Sem sombra de dúvida.
Entretanto, as culpas dos petistas não foram até hoje comprovadas, conforme rezam os autos dos processos e as provas de que o "mensalão" de Roberto Gurgel, de Joaquim Barbosa e da imprensa de mercado, propriedade dos magnatas bilionários foi e é a maior farsa e fraude da história da República e do Brasil. Gurgel tem de se reportar ao CNMP. Só não sei se a “Globo” vai concordar. É isso aí.”
FONTE: escrito por Davis Sena Filho e publicado no jornal online “Brasil 247” (http://www.brasil247.com/pt/247/artigos/125456/Gurgel-no-banco-dos-r%C3%A9us-porque-o-%E2%80%9Cmensal%C3%A3o%E2%80%9D-%C3%A9-uma-farsa.htm). [Imagens obtidas no google e trechos entre colchetes adicionados por este blog 'democracia&política']
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