QUEM VENDEU A PETROBRAX ? FHC E EROS GRAU...

Eros cavalgou sobre a Constituição e um artigo do Comparato. 

Do "Conversa Afiada"

"Na pág. A11, do jornal "Valor", o PiG (*) cheiroso, o Farol de Alexandria [FHC] concede a 989ª entrevista deste mês de março.

Como se sabe, FHC não existe mais.

Num processo de metamorfose que Kafka e Borges explicam, passou a ser um espécime de zoologia fantástica.

Ele só existe no PiG.

Na entrevista, trata de trivialidades sobre o Golpe de 1964 com a profundidade de um pires de café.

Mas, faz observações tão superficiais quanto reveladoras.

Por exemplo, ele atribui a “crise” da Petrobras à histórica decisão do Presidente Lula, da Dilma, do Haroldo Lima e do Sergio Gabrielli de devolver a Petrobras ao povo.

Foi quando se descobriu o pré-sal e ficou estabelecido o "regime de partilha" – e, não, o "de concessão", que vigorou no Governo sombrio do Príncipe da Privataria.

Segundo ele, a Petrobras, coitadinha, não tem dinheiro para explorar 30% do pré-sal.

Tinha que conceder à [petroleira norte-americana] Chevron, como sugeriu seu parceiro e aliado de todas as horas, o Padim Pade Cerra, no "WikiLeaks".



Adiante, ele entrega a rapadura:

“Quando fizemos a Lei do Petróleo (em 1997, ou seja, quando quebrou o monopólio estatal – PHA) começamos a mexer mais na Petrobras…”

E vai numa lengalenga para demonstrar que “não houve conchavo político para nomear diretores da Petrobras”.

Quá, quá, quá !

E ele manteve lá, na presidência, o representante do PFL, o Joel Rennó… [e colocou o então marido de sua filha, David Zylbersztajn, na chefia da Agência Nacional do Petróleo. Não foi conchavo político, foi familiar]. 

Foi Fernando Henrique quem quebrou o monopólio estatal.

Não sem antes tomar todas as providências para enfraquecê-la, esvaziá-la de poder e de músculos, para fatiá-la e vender na bacia das almas, como fez com a Vale.

Clique aqui para ler sobre como o Príncipe da Privataria esquartejou a Petrobras.

Porém, não agiu sozinho.

O amigo navegante deve lembrar-se do Ministro Eros Grau, aquele que relatou a vergonhosa decisão do Supremo de anistiar a Lei da Anistia.

Terá sido essa a decisão que inscreveu Grau no Muro da Vergonha que separa o Supremo do cidadão brasileiro ?

Não apenas essa.

O Governador do Paraná, Roberto Requião, a Federação Única dos Petroleiros, a FUP, e o Sindipetro do Paraná entraram no Supremo contra a quebra do monopólio estatal da Petrobras.

Esteve nas mãos de Eros Grau impedir que o crime de FHC se consumasse.

Porém, ao julgar a "Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.273-9 – Distrito Federal, em 16 de março de 2005", Eros Grau cometeu o segundo erro fatal.

Clique aqui para ler os documentos

O "Conversa Afiada" preferiu compartilhar com o amigo navegante a análise impiedosa de quem acompanha os passos de entreguistas como o Farol e o Grau:

1) O voto do Eros foi o voto que consagrou a opinião da maioria, decidindo que a lei do petróleo do FHC era constitucional. O Carlos Ayres era o relator, se manifestou, corretamente, pela inconstitucionalidade. O Marco Aurélio pediu vistas e também fez um voto pela inconstitucionalidade da lei do FHC. O Eros, então, pediu vistas e fez um voto pela constitucionalidade da lei e os demais ministros seguiram o seu voto, decidindo a maioria, equivocadamente, pela constitucionalidade da lei do petróleo de FHC. Por isso, mesmo não sendo o relator da ação, o Eros foi designado relator para o acórdão, por representar a opinião majoritária.

2) Na verdade, o Eros usa um artigo do Comparato sobre monopólio, mas não tinha nada a ver com a questão do petróleo. O Comparato tinha escrito um artigo na "Folha" defendendo a inconstitucionalidade da lei do FHC e o Ayres Britto citou esse artigo. O Eros, então, usou um artigo do Comparato para dar a entender que o Comparato teria sido incoerente, o que não era verdade. Tanto não era verdade que o próprio Comparato soltou outro artigo na "Folha", chamado “resposta a um magistrado”, logo depois do voto do Eros ter sido lido, detonando o que o Eros havia feito e nos dois nunca mais se falaram.

Em tempo: 

Fábio Konder Comparato, Professor Emérito da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, trabalhou no Supremo, no gabinete de Evandro Lins e Silva.

Com a deputada Luiza Erundina, preparou um projeto de lei para rasgar a Lei da Anistia que envergonha o Supremo – e o Brasil.

E está no Supremo com uma Ação para punir o Congresso por Omissão, porque não regulamenta os artigos da Constituição que tratam da Comunicação.

É preciso dizer mais, amigo navegante, sobre Comparato, Grau e FHC ?"

FONTE: escrito pelo jornalista Paulo Henrique Amorim em seu portal "Conversa Afiada" (http://www.conversaafiada.com.br/brasil/2014/03/31/quem-vendeu-a-petrobrax-fhc-e-eros-grau/).