terça-feira, 10 de março de 2009

PROTÓGENES: VEJA COMETEU CRIME AO DIVULGAR DADOS SIGILOSOS

Li hoje no site “Vermelho”:

“O delegado federal Protógenes Queiroz afirmou em seu blog nesta segunda-feira (9) que foi criminosa a divulgação de documentos sigilosos pela Veja, "de forma bandida e irresponsável ". Em sua última edição, a revista aponta Protógenes como responsável por uma rede de espionagem que teria como alvos autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, como a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, além de pessoas do círculo pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como seu filho, Fábio Luiz da Silva.

Protógenes cita especificamente um documento relacionado à investigação presidida pelo delegado de Polícia Federal Amaro Vieira Ferreira que, "revela a identidade nominal de dois oficiais de inteligência da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), o que é gravíssimo. - Não merece ser desprezado tal fato, pois a banalização fragiliza as instituições no tocante a segurança externa do Brasil", diz o delegado em seu blog (http://blogdoprotogenes.com.br).

Em crítica à revista, Protógenes afirma que, apesar de ser investigado no inquérito mencionado pela revista, nunca foi ouvido pela Polícia Federal para "dirimir qualquer dúvida a respeito" dos materiais apreendidos. Ele nega que qualquer documento apreendido em seu poder tenha apontado a participação de Dilma Rousseff, do ex-ministro José Dirceu, do chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, do Senador Heráclito Fortes, do senador ACM Jr., ou do ministro Roberto Mangabeira Unger na investigação da Satiagraha. Todos foram citados pela revista como alvos da suposta espionagem comandada pelo delegado.

Veja a íntegra do post de Protógenes sobre a matéria da Veja:

“Ao povo brasileiro e aos internautas a revista Veja, edição 2103, ano 42, nº 10, datada de 11 de março de 2009, anuncia em sua capa com título Exclusivo - A tenebrosa máquina de Espionagem do Dr. Protógenes; Veja teve acesso ao conteúdo do computador apreendido pela Polícia Federal na casa do Delegado do famoso caso Satiagraha; Protógenes bisbilhotou clandestinamente Senadores, José Dirceu, Mangabeira Unger, FHC, José Serra, o Presidente do Supremo-até a vida amorosa da Ministra Dilma Rousseff. “ No seu conteúdo as fls. 84/91 as informações mentirosas produzidas e assinadas pelos jornalistas Expedito Filho, Alexandre Oltramari e Diego Escosteguy, que quanto ao papel da liberdade de imprensa geral e irrestrita sou plenamente favorável, desde que se apure os excessos que por ventura venham atingir a honra das pessoas e fatos ali não verdadeiramente relacionados, sobretudo quando fabricam escândalos envolvendo altas autoridades e instituições ou Poderes da República.

Não é a primeira vez que estamos diante de fatos semelhantes publicados de forma bandida e irresponsável envolvendo situação anterior que provocou o desmantelamento do Sistema Brasileiro de Inteligência - Sisbin ( Gabinete de Segurança Institucional, Agência Brasileira de Inteligência; Inteligência das três forças militares - Marinha-Exército-Aeronáutica; Inteligência da Polícia Federal, e outros ). E aqui fica uma pergunta: A quem interessou tal fato? Hoje vivemos num clima mercantilista corrupto em que a credibilidade de um órgão de imprensa que no passado teve sua importância histórica, hoje lamentavelmente constitui parte dessa engenharia política e comercial sórdida disponíveis a serviço de um poder até então não identificado, mas que possivelmente ultrapassam as nossas fronteiras.

Outro fato importante e criminoso é a divulgação ( fls. 85 da revista Veja, edição 2103, ano 42, nº 10, datada de 11 de março de 2009 ) de documento sigiloso de uma investigação presidida pelo Delegado de Polícia Federal Amaro Vieira Ferreira IPL 2-4447/2008 - Delefaz/SR/DPF/SP, além de levar ao conhecimento público do documento, revela a identidade nominal de dois oficiais de inteligência da ABIN, o que é gravíssimo, não merece ser desprezado tal fato, pois a banalização fragilizam as Instituições no tocante a segurança externa do Brasil.

É oportuno registrar que nesse mencionado Inquérito Policial sou também investigado, mas em nenhum momento fui sequer ouvido ou exibido documentos e materiais apreendidos relacionados nos autos de busca e apreensão encontrados em minha residência, a fim de dirimir qualquer dúvida a respeito.

Com esse preâmbulo reflexivo passamos agora contrapor as mentiras ali lançadas na matéria acima indicada:

” Na semana passada Veja teve acesso a integra desse material. O conteúdo é estarrecedor e prova que o delegado centralizava o trabalho de uma imensa rede de espionagem que bisbilhotou secretamente desde a vida amorosa da ministra Dilma Rouseff até a ante-sala do presidente Lula, no Palácio do Planalto - passando pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e pelo governador José Serra, além de senadores e advogados. Nos documentos encontrados na residência do delegado há relatórios que levantavam suspeitas graves sobre as atividades de ministros do governo, fotos comprometedoras que foram usadas para intimidar autoridades e gravações ilegais de conversas de jornalistas - tudo produzido e guardado à margem da lei. O material clandestino - 63 fotografias, 932 arquivos de áudio, 26 arquivos de vídeo e 439 documentos em texto - foi apreendido em novembro do ano passado pela Polícia Federal e estava armazenado em um computador portátil e em um pen drive guardado no apartamento do delegado no rio de Janeiro.” ( fls. 85/86 revista Veja, edição 2103, ano 42, nº 10, datada de 11 de março de 2009 ).

É importante afirmar que em minha residência no Rio de Janeiro não foi apreendido nenhum documento ou material, nem tampouco computador contendo dados da operação Satiagraha, conforme se comprova no auto de busca e apreensão na ocasião da diligência.

As diligências de busca e apreensão na minha residência em Brasília e no Hotel onde me encontrava naquela ocasião resultaram na apreensão de documentos pessoais, poucos documentos e materiais referentes a atividade de inteligência vinculados a operação Satiagraha, pois ali estavam em razão de prestar esclarecimentos pós-operação policial as autoridades competentes vinculadas ao caso ( Ministério Público Federal e a Justiça Federal ). Outro ponto relevante e significativo é que todos os documentos encontrados foram coletados no estrito cumprimento da lei e da Constituição da República.

Os dados cobertos pelo sigilo coletados com autorização judicial e de conhecimento do Ministério Público Federal, em nenhum momento incluiu ou revelou [sic] a participação da Exma. Ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, do ex-ministro José Dirceu, do Chefe de gabinete da Presidência da República Gilberto Carvalho, do Senador Heráclito Fortes, do Senador ACM Jr., do Ministro Roberto Mangabeira Unger na investigação da Satiagraha.

“… Os policiais buscavam provas de ações ilegais da equipe de Protógenes, entre as quais o áudio da interceptação clandestina de uma conversa entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres. A existência do grampo foi revelada a Veja em agosto do ano passado por um agente da Abin que participou da Operação Satiagraha como encarregado da transcrição de centenas de outras conversas captadas ilegalmente. O resultado final da investigação deve ser anunciado até maio, mas, pelo que já se encontrou nos arquivos pessoais de Protógenes, não resta sombra de dúvida sobre a extensão de suas ações ilícitas, cuja ousadia sem limite chegou á ante-sala do presidente Lula e a seu filho Fábio Luís.( fl. 86 revista Veja, edição 2103, ano 42, nº 10, datada de 11 de março de 2009 ).

Quanto a essa falsa afirmação se resume na resposta oficial da decisão da Dra. Maria de Fátima de Paula Pessoa Costa ao exarar no IPL n. 2008.3400031634-9 da 10 ª Vara Federal Seção Judiciária do Distrito Federal dando conta de que o Delegado Protógenes não é investigado específico naqueles autos de investigação que apura o possível ”grampo clandestino que envolveu os nomes do Presidente do STF Gilmar Mendes e o Senador Demosténes Torres”, publicada de forma criminosa pela revista Veja.

Os possíveis documentos - fs. 86, 88, 89 e 90 revista Veja, edição 2103, ano 42, nº 10, datada de 11 de março de 2009 - originariamente advindos de investigações sigilosas da Polícia Federal, não merecem o mínimo de credibilidade, tendo em vista o teor mentiroso das informações ali lançadas de formato mentecapto.”

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