“Os filósofos representaram como um Ideal - o “Homem” – indivíduos que não se veem subordinados à divisão do trabalho (…). Desse modo, se concebe esse processo como um processo de alienação do “Homem” (Marx – A Ideologia Alemã). (1)
Por Vaz de Carvalho, em “O Diário.info”, de Portugal
1 – SEM CONSCIÊNCIA DO BEM E DO MAL
O mundo perfeito do neoliberalismo – a que a socialdemocracia se submete, para além da retórica de ocasião - é formado por indivíduos perfeitamente livres, perfeitamente racionais, orientados pelas suas escolhas econômicas.
Trata-se do designado “homo economicus”. Que visão do mundo é que nos propõem? Seres humanos que se guiam e são guiados apenas por considerações econômicas. Nesse sistema, o lucro capitalista-financeiro se sobrepõe a quaisquer outras considerações; os sacrifícios das pessoas não são tidos em conta; o desemprego não é um acidente: é uma forma de gestão (2). As “reformas estruturais” – eufemismo para iludir os incautos, postas em prática pelo governo e reclamadas pela “troika” [Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional] e apoiantes -, são bem a confirmação do que dizemos.
“O direito ao trabalho e a proteção do ambiente tornaram-se excessivos na maior parte dos países desenvolvidos. O comércio livre vai reprimir alguns desses excessos, obrigando cada um a tornar-se competitivo” declara o Prêmio Nobel, Gary Becker, pai de uma “economia generalizada”, segundo a qual "toda a lógica social é redutível a uma pura racionalidade econômica” (2). Esse “puro” faria sorrir não fosse a tragédia dos que sofrem as dramáticas consequências dessa “racionalidade”, que se traduz em desemprego, pobreza e fome que alastram pelos países onde é aplicada.
Mas, acerca da concorrência, vale a pena recordar Marx e Engels: “A concorrência isola os indivíduos, não apenas os burgueses, mas mais ainda os proletários, enfrentando-se uns aos outros apesar do que os une.” (3), O proletariado liberta-se suprimindo a concorrência (4).
Bem se pode dizer que o “homo economicus” é o grau zero do pensamento, um “Homem” imaginado sem história, sem sociologia, sem psicologia que não a das escolhas do mercado, sem ideias nem ideologia, passivamente explorado pela oligarquia triunfante. Eis, pois, o ideal “democrático” do neoliberalismo. Não admira que, nos governos, tecnocratas adeptos desses preconceitos, ocupem ministérios fundamentais. Nesse sentido, a sua mais brilhante argumentação – não parece disporem de mais – é classificarem de “ideologia” as críticas mais pertinentes. No fascismo, era-se perseguido por ter ou fazer “política”, no neoliberalismo, é-se marginalizado por ter “ideologia”.
Quando não há princípios, tudo se pode equivaler, sendo que o equivalente universal é o dinheiro. O “homo economicus” a que querem reduzir a humanidade parece-se com o protagonista de “O Estrangeiro” de Albert Camus, sem consciência do bem e do mal. Uma humanidade seguindo raciocínios que se traduzem em fórmulas matemáticas, que ora nos dizem ser simples e evidentes, ora nos apresentam inextricavelmente complexas. Um mundo em que a irresponsabilidade moral dos indivíduos e da sociedade está coberta pela ação do mercado. Mas será só isso a vida? Não haverá nada para além desse modelo artificial com o qual querem construir uma hipotética realidade que seria perfeita quando abandonássemos toda a dimensão do humanismo?
Claro que não são negados valores, pelo contrário, são proclamados e lamenta-se a sua falta. Porém, não vão além de piedosos votos religiosos, de superstições diversas, de ilusória boa consciência dos voluntariados, de caridade, que serve para mascarar as crescentes injustiças e a desagregação social.
Na realidade, independentemente de toda a retórica “personalista”, o “homo economicus” é forçosamente conformista. O objetivo do neoliberalismo é produzir seres humanos na medida de interesses assumidamente privados das transnacionais e da finança especuladora, para daí deduzir e aplicar os seus dogmas.
2 – A CORRUPÇÃO MORAL
A racionalidade neoliberal é evidente na corrupção moral da oligarquia. Gary Smith, um ex-executivo da “Goldman Sachs” expressa-o claramente: “o objetivo dos banqueiros de todo o mundo é maximizar o seu ganho, independentemente das consequências para os outros" (5).
Os paraísos fiscais são a expressão funcional dessa corrupção. Enquanto os povos são sujeitos a sacrifícios apenas comparáveis aos tempos de guerra e de ditadura, o grande capital circula em livre simbiose com a fraude e o dinheiro sujo repleto de horrores das “máfias”. É hoje praticamente impossível distingui-los.
Nessa UE [União Europeia], a racionalidade competitiva tem sentidos opostos conforme o poder de mercado de cada um. O povo trabalhador é sujeito a mais impostos e à perda de direitos trabalhistas e sociais: são os “ajustamentos estruturais” e a “austeridade”; para os oligarcas da banca e mono ou oligopólios, são oferecidos “resgates financeiros” (os “bailouts”) e “paraísos fiscais” onde, praticamente sem impostos, colocam “livremente” o resultado das fraudes e da exploração a que as camadas trabalhadoras estão sujeitas. Os deslocamentos de empresas e ativos financeiros são um exemplo da corrupção da moral social de que o grande capital está possuído. A simples exigência de contribuírem com mais algumas migalhas de impostos em países sufocados por iníquas “austeridades” torna “os mercados traumatizados”, na expressão de um dos seus epígonos, perante o ar reverente do sr. entrevistador.
Na base de tudo isso estão três dogmas, afinal, atrativos do capitalismo (6):
“- A obrigação moral de cada indivíduo para com a sociedade é alcançada maximizando o ganho pessoal.
- Dinheiro é riqueza, e ganhar dinheiro aumenta a riqueza da sociedade.
- Ganhar dinheiro é o objetivo da iniciativa individual e a medida adequada da prosperidade e desempenho econômico.” (5).
Como é que chegamos aqui? Negando que existam classes, camadas sociais, originadas pelas contradições não resolvidas, antagônicas, do capitalismo. Na prática, impõe-se um modelo no qual só há indivíduos isolados, separados uns dos outros, cuja ligação é estabelecida pelas leis do mercado. Ou seja, cada indivíduo guia-se pelo seu máximo interesse, isto é, pelo seu egoísmo. Porém, as escolhas da sociedade não podem guiar-se apenas pelos interesses individuais, ou seja, pelo seu egoísmo, numa sociedade que, justamente, o amplia, justificando assim hipotética eficiência na utilização dos recursos existentes, porém apenas no interesse da minoria dominante. A depredação dos recursos naturais e do ambiente representa a mais completa negação dessa pseudoeficiência, na realidade corrupção moral.
Foi aqui que chegamos por se sobrepor o egoísmo individual às necessidades coletivas, com justificações apoiadas em abstrações matemáticas. A questão verdadeiramente importante não consiste em saber se as descrições causais podem ser expressas numa fórmula matemática precisa, mas em saber se a fonte do nosso conhecimento são as leis objetivas da Natureza ou proposições da nossa mente. (7).
A questão que se pode colocar é: como é que teses tão absurdas, frouxas sob qualquer perspectiva teórica, que os fatos negam de forma evidente, fazem escola, governam e submetem os povos, com o apoio explícito da socialdemocracia?
Porém, por incrível, o absurdo faz por vezes história na História. No século 17, o bispo Bossuet construiu uma tese demonstrando o “direito divino dos reis”. Era o que o absolutismo monárquico e, em primeiro lugar, Luis 14 desejava ouvir, a quem a obra foi dedicada. Quando, depois de Erasmo, os mais eminentes pensadores, - como Espinosa, Hobbes, e outros - desfaziam os preconceitos e as superstições de um passado obscurantista e feudal, Bossuet, reformulava dogmas medievais. O “direito divino dos reis”, então outorgado pelo Papa, passava a ser recebido diretamente de Deus, para governar os povos. Onde está “direito divino” leia-se hoje “os mercados”. Em ambos os casos, na prática, foi uma forma de aprofundar a arbitrariedade dos poderosos.
3 – O EGOÍSMO COMO LEI FUNDAMENTAL.
A economia neoliberal trouxe de volta o egoísmo individual e o mercado “livre” como lei fundamental das sociedades e princípio do máximo benefício para todos. O capital, querendo libertar-se de todas as determinações que não favoreçam a maximização do lucro, inventou um “homo economicus”.
A promoção do egoísmo é feita ao pretender reduzir a sociedade a uma soma de indivíduos. É como se a sociologia fosse uma simples aritmética. O curioso é que se vende esse cúmulo de egoísmo, essa irracionalidade, como a suprema racionalidade.
Em cada passo desse contexto, concepções voluntaristas substituem a análise dialética. Em termos sociológicos, procura-se transformar as pessoas de cidadãos em – apenas - consumidores, autômatos programáveis de acordo com a maior vantagem para os mono e oligopólios. Tudo entrou no campo da mercadoria; assim, a generalidade: as pessoas, para serem consumidoras, são, em primeiro lugar, mercadorias como trabalhadores. A liberdade que se promove é, portanto, a de consumir – se puder.
Os que detêm maior poder de mercado determinam as escolhas, ou pelo menos os seus contextos. São eles os donos do cassino em que se tornou a economia. Os outros jogam com as suas fichas e eles ganham sempre. Na realidade, a escolha de base já está feita: o máximo lucro do grande capital acima de tudo.
O livre arbítrio morreu há muito, mas é ressuscitado nos padrões do “homo economicus” para camuflar a alienação e a manipulação. A tese liberal de que cada indivíduo conhece melhor o que lhe convém faz por ignorar quais os critérios e contextos em que esse conhecimento se aplica. As pessoas agem no seu círculo de circunstâncias com graus de liberdade muito diferentes conforme a situação econômica e, claro, também psicológica. Que espécie de liberdade existe, isto é, capacidade de autodeterminação, numa sociedade cujo funcionamento repousa em padrões de desemprego, precariedade e dita “flexibilidade” laboral? Note-se que os seus mentores consideram desemprego de 3 ou 4%, “anormalmente baixo”… O desemprego, nessa ideologia, para além das ditas “preocupações” de governantes que fazem tudo o que podem para o facilitar, não é um acidente, é como dissemos: uma forma de gestão.
Com o sofisma do “homo economicus”, procura-se destruir as defesas sociais dos indivíduos criando-lhes novas necessidades: necessidades não satisfeitas, em todos os níveis. Desperta-se, em particular nos jovens, a exaltação de desejos, compulsões de origem psicológica, desenvolvendo automatismos de procura de autossatisfação. Procura-se cristalizar na sua imaginação que tudo o que lhes é proposto apareça como belo e excitante. Quanto mais deprimido estiver, e a vida real gera a depressão pela insegurança fruto da amoralidade economicista, mais facilmente a pessoa assume essas ações de alienação. E aqui reside a libertação que o sistema lhe proporciona, não mais, e que vale apenas o dinheiro de que dispuser.
4 – QUE RACIONALIDADE?
O axioma da racionalidade liberal foi definido por Marx quando expôs o que representava para a burguesia o consumidor racional: “Abaixamento do salário e longas horas de trabalho – é esse o núcleo do comportamento racional e saudável do operário” (8).
Para as escolhas serem racionais e eficientes, deveria haver uma lista exaustiva dos estados futuros a que poderia conduzir cada uma das suas escolhas. Só que, nessa economia, não há futuro, é uma teoria sem tempo, ou melhor, cujo horizonte de tempo é uma derivada do presente, isto é, uma variação infinitesimal do presente numa função supostamente continua.
Uma teoria que já mostrou não saber lidar com uma variável fundamental: a incerteza do futuro. Daqui que esses especialistas mostrem a sua competência quando tentam explicar por que erraram nas suas previsões, ou se confessem “surpreendidos” com as nefastas consequências das suas políticas.
A racionalidade e a eficiência das escolhas têm sido experimentalmente postas em causa quando intervem a avaliação de probabilidades, em situações de incerteza e de ambiguidade. Na economia, a complexidade das variáveis e sua evolução no tempo mostram que escolhas puramente racionais não podem ser tomadas individualmente. Essas escolhas estão, desde logo, condicionadas pelos interesses que dominam o ambiente social, sejam “os mercados”, seja a condução política. A racionalidade individual perde-se se aqueles interesses agirem em sentido contrário ao social, isto é, ao de cada vez maiores camadas da população.
A ilusão do “homo economicus”, vendida ao público como princípio de equidade moral e eficiência econômica, serve apenas de álibi para a fraude, a corrupção e a especulação que lhe estão associadas. Trata-se da falácia da “Nova Economia”, que não passa da economia do desemprego e do empobrecimento das camadas trabalhadoras. As teses associadas ao “homo economicus” fazem parte do mecanismo de alienação necessário ao totalitarismo neoliberal.
A democracia só pode ser efetiva se consagrada por homens e mulheres livres, entenda-se com direitos sociais garantidos, sem existências precárias e não vivendo no nível de incerta subsistência.
Perante o “homo economicus” amoral e unidimensional do neoliberalismo, é necessário afirmar com Bento Jesus Caraça “a cultura integral do indivíduo” libertadora e revolucionária, pois, como afirma: “No seio das sociedades humanas manifestam-se dois princípios contrários, o individual e o coletivo, de cuja luta resultará um estado superior dessas mesmas sociedades em que o primeiro princípio – o individual – chegado a elevado grau de desenvolvimento, se absorverá no segundo.”
E essas palavras, que podem até parecer estranhas à luz da dominante atual, exprimem, afinal, o conteúdo dos mais elevados momentos da Humanidade.”
1 - Carl Marx – “A Ideologia Alemã” – Obras Escolhidas de Marx e Engels - p.76 – Ed. Progresso Moscovo – 1972;
2 – “A Ilusão Neoliberal” – René Passet – Ed. Terramar – 2002 - p.109;
3 - Carl Marx – “A Ideologia Alemã” – Obras Escolhidas de Marx e Engels - p.62– Ed. Progresso Moscovo – 1972;
4 – F. Engels – “Princípios do Comunismo “- Obras Escolhidas de Marx e Engels - p.85 – Ed. Progresso Moscovo – 1972;
5 – “When Bankers Rule the World”- By David Korten – www.informationclearinghouse - April 03, 2012;
6- Um “atrativo” pode ser definido como o conjunto de comportamentos característicos para o qual evoluiu um sistema dinâmico, independentemente do ponto de partida;
7 – “A questão verdadeiramente importante não consiste em saber qual o grau de precisão que alcançaram as nossas descrições das conexões causais e em saber se essas podem ser expressas numa fórmula matemática precisa - mas em saber se a fonte do nosso conhecimento dessas conexões são as leis objetivas da Natureza ou as propriedades da nossa mente, a faculdade que lhe é inerente de conhecer determinadas verdades apriorísticas etc.” - V. I. Lenine – “Materialismo e Empiriocriticismo” – citado em “Sobre Lenine e a Filosofia” - J. Barata Moura – Ed. Avante 2010 – p.139;
8 – “O Capital” - Livro Segundo - Tomo V – Ed. Avante - p.550. Dado que algumas pessoas ficam muito confusas ou perturbadas com o termo “burguesia”, esclareça-se que Marx e Engels distinguiram, desde logo,, entre a burguesia e o pequeno empresariado. Os primeiros constituindo a “classe dos capitalistas modernos”, isto é, “a indústria moderna que transformou a pequena oficina do mestre na grande fábrica do capitalista industrial” (Manifesto).
FONTE: escrito por Vaz de Carvalho, em “O Diário.info” de Portugal. Transcrito no portal “Vermelho” (http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=184417&id_secao=9) [Imagens do Google adicionadas por este blog ‘democracia&política’].
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