Por Marcelo Zelic, especial para o portal "Viomundo"
"A cidade de São Paulo possui mais de 11 milhões de habitantes, distribuídos em 96 distritos.
Nos últimos dias, muito se tem debatido sobre o aumento do IPTU na cidade de São Paulo. A discussão tem sido feita como se os dados sobre o aumento por distrito fossem todos iguais.
Segundo uma tabela publicada aqui mesmo no "Viomundo", 50% dos 96 distritos do município não foram afetados pelo aumento do IPTU.
Isto é: 25 distritos sofreram redução de IPTU (variando de –0,6% a –12,1% de desconto); 23 foram reajustados na faixa da inflação anual, sendo que destes somente 4 foram reajustados na casa dos 5%; 19 tiveram reajuste abaixo da inflação; 14 tiveram aumento que varia de 6,6% a 9,8%. Apenas 34 distritos sofreram reajuste superior a 10,5%, sendo 19,8% o teto.
Só que os dados assim apresentados não mostram com clareza a justeza da proposta aprovada na Câmara Municipal.
Por isso, resolvi cruzar a faixa de aumento com o número de habitantes por distrito e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada localidade.
Cheguei à conclusão que, muito diferente do que vem sendo veiculado na imprensa, o aumento do IPTU, da forma proposta pelo governo Haddad, traz elementos importantes para o desenvolvimento de uma política distributiva.
Peguemos o caso dos 34 distritos que tiveram aumento superior a 10,5%. Pois em 25 deles o IDH é muito elevado. Correspondem a 67,65% dos distritos dessa categoria de aumento, sendo que os 9 que não estão nessa lista possuem IDH elevado conforme a tabela abaixo.
Conforme o quadro abaixo, a população da cidade de São Paulo beneficiada com a fórmula adotada pela prefeitura Haddad tiveram redução do valor ou somente a correção da inflação. Essa população é de 64,24%, ou seja, pouco mais de 7,2 milhões de habitantes da capital. Somados àqueles que tiveram aumento inferior a 10%, chegamos a 77,2% da população que não tem porque reclamar do aumento do IPTU levado a efeito pela prefeitura.
Moro, por exemplo, no mesmo bairro que o prefeito Haddad, somos vizinhos e vamos arcar com um aumento de 19,8% no valor do IPTU.
Porém, em nosso distrito, o lixo é recolhido todos os dias, o caminhão que recolhe lixo reciclável passa duas vezes por semana, o policiamento é ostensivo e nada violento com a população do bairro, as ruas são recapeadas sistematicamente (e isso desde que moro aqui), a luz falta muito pouco e quando falta é de forma programada e normalmente volta dentro do estabelecido no comunicado.
Além disso, a água diminui a pressão à noite, mas é raro faltar; o bairro é todo iluminado, possuímos parques próximos, várias opções de supermercados de médio e grande porte, alguns 24 horas, feiras em quase todos os dias da semana, farmácias 24 horas aos montes, metrô à mão e toda infraestrutura de lazer, com cinemas, bares, restaurantes e lanchonetes etc…
É preciso frisar que, mesmo nos distritos de maior IDH, como o que eu vivo com minha família e vizinhos, as residências de valor inferior a 160 mil reais estarão isentas. De modo que os 19.8% não são aplicados, por exemplo, às poucas favelas e pequenos comércios que existem por aqui.
Isso mostra o acerto distributivo da gestão Haddad na formulação da recomposição do imposto IPTU em nossa cidade. O escarcéu que está sendo feito por setores privilegiados de nossa cidade só mostra porque vivemos em um país profundamente violento e desigual. As elites não querem ceder nem uma fração de seus privilégios.
Imagine se houvesse uma atualização real do valor venal das casas e apartamentos em nossa cidade para servir de base para esse cálculo?
Foi um passo importante para a nossa cidade.
Agora, é preciso recompor a tarifa da condução, ampliar a frota dos ônibus, municipalizar o transporte público, afastar aqueles que se locupletam do dinheiro público e fazer com que os benefícios a todas as regiões da cidade atinjam os patamares dos distritos com maior IDH, cujos moradores chiam hoje com o aumento do IPTU."
FONTE: escrito por Marcelo Zelic, vice-presidente do Grupo "Tortura Nunca Mais-SP" e membro da "Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo". Coordenador do Projeto "Armazém Memória". Artigo transcrito no portal "Viomundo" (http://www.viomundo.com.br/politica/marcelo-zelic.html).
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