Do jornal online “Brasil 247”
“Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, o criminalista José Roberto Batochio cobra postura mais firme do atual presidente da entidade, Marcus Vinícius Furtado Coelho, em relação aos abusos cometidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e faz até uma piada: "se o chefe do Poder Judiciário pode escolher um juiz fora dos parâmetros legais porque acha que ele será mais rigoroso do que o juiz natural, deveria ser dado aos réus o direito de também escolher o juiz pelo qual querem ser julgados".
Batochio aponta "heterodoxia" no caso [da AP 470] e critica a postura da OAB. A polêmica recente diz respeito à escolha feita por Barbosa do juiz Bruno Ribeiro para tocar as prisões da Ação Penal 470.
O criminalista José Roberto Batochio, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, cobra da própria OAB atitude mais firme diante dos desmandos do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Segundo ele, o sistema judiciário brasileiro tem dado exemplos recorrentes de "heterodoxia" na Ação Penal 470. Batochio afirma, ainda, que "o silêncio da OAB já foi além do razoável".
A polêmica mais recente diz respeito à determinação feita por Joaquim Barbosa para que o juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar Vasconcelos, que conduzia as prisões da Ação Penal 470, fosse substituído por Bruno Ribeiro, filho de um dirigente do PSDB do Distrito Federal. Em relação ao caso, Batochio faz até uma piada:."Se alguém pode trocar um juiz, porque acha que este será mais rigoroso com os réus, deveria também ser facultado aos réus o direito de escolher o juiz pelo qual querem ser julgados", afirma.
A decisão, segundo Batochio, desrespeita a magistratura como um todo, uma vez que os juízes têm vários direitos assegurados, e também a defesa – uma vez que todo réu tem direito ao chamado "juiz natural".
Não custa lembrar que Barbosa tentou minar a atuação de Ademar Vasconcelos antes mesmo das prisões, uma vez que, dez dias atrás, já havia mandado as ordens de prisão para Bruno Ribeiro, que estava de férias – e não para o juiz natural.”
FONTE: do jornal online “Brasil 247” (http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/121859/Batochio-sil%C3%AAncio-da-OAB-j%C3%A1-foi-al%C3%A9m-do-razo%C3%A1vel.htm).
COMPLEMENTAÇÃO
OAB APROVA MOÇÃO DE REPÚDIO A JOAQUIM BARBOSA
“Foi aprovada, por unanimidade, uma moção de repúdio da Ordem dos Advogados do Brasil contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. O documento é uma resposta aos abusos cometidos pelo chefe do Poder Judiciário na execução das penas dos condenados no processo do chamado "mensalão". A cobrança à OAB foi feita no início da tarde de segunda-feira (25) por um ex-presidente da entidade, José Roberto Batochio.
O estopim foi a pressão para que o juiz titular da Vara de Execuções Penais, Ademar Vasconcelos, fosse substituído por Bruno Ribeiro, filho de um dirigente do PSDB do Distrito Federal.
A decisão causou espanto na magistratura. "Eu espero que não esteja havendo politização, porque não vamos permitir a quebra de um princípio fundamental, que é uma garantia do cidadão, do juiz natural, independentemente de quem seja o réu", afirmou João Ricardo dos Santos Costa, presidente eleito da Associação dos Magistrados do Brasil.
Segundo o jurista Claudio Lembo, já existem razões objetivas para o impeachment de Joaquim Barbosa. Os juristas Dalmo de Abreu Dallari e Celso Bandeira de Mello publicaram um manifesto em que defendem uma reação do Supremo Tribunal Federal, para que a corte não se torne refém de seu presidente.”
FONTE da complementação: jornal online “Brasil 247”. Transcrito no portal “Vermelho” (http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=230059&id_secao=1).
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