“De Washington - O secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, recebeu quinta-feira (12) carta de protesto de 81 organizações de 17 países por ele dizer que o Brasil não tem de acatar a recomendação do braço da organização contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte.
Insulza disse à rede britânica BBC, no começo deste mês, esperar que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) reveja sua decisão de pedir a suspensão das obras. Segundo ele, o Brasil não está rompendo nenhum tratado e "não fez nada condenável" ao desobedecer, pois o pedido não é vinculante.
A comissão é ligada à OEA (Organização dos Estados Americanos), mas é independente para emitir opiniões.
A presidente Dilma Rousseff retaliou a CIDH, ameaçando tirar o Brasil do órgão, suspendendo repasse de US$ 800 mil e convocando o embaixador na OEA de volta.
Na carta, as 81 organizações afirmam que as medidas da CIDH "se converteram em uma das ferramentas mais importantes para a proteção dos direitos dos habitantes do continente" e que deviam ser consideradas vinculantes.
O Ministério Público Federal no Pará [em curiosa consonância com os normalmente capciosos interesses das entidades estrangeiras] enviou na quarta-feira um documento ao presidente do Ibama, Curt Trennepohl, pedindo que o órgão não conceda a permissão de instalação para a usina de Belo Monte até que todas as condicionantes da licença prévia sejam cumpridas.”
FONTE: Folha de São Paulo (http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/me1305201128.htm) [mapa do Google e trechos entre colchetes adicionados por este blog].
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