AGRICULTURA FAMILIAR: RECURSOS DO PRONAF CRESCERAM 300% EM 10 ANOS

“Na safra 2003-2004, o programa recebeu investimentos de R$ 5,4 bilhões e, hoje, os recursos chegam a R$ 18 bilhões

Um aumento de 300% no volume de recursos investidos e mais de 2,5 milhões de agricultores familiares beneficiados. Os números fazem parte do balanço do “Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar” nos últimos dez anos. Na safra 2003-2004, o programa recebeu investimentos de R$ 5,4 bilhões e, hoje, os recursos chegam a R$ 18 bilhões.

Mais que um instrumento de garantia de crédito aos pequenos produtores rurais, o PRONAF tem se mostrado uma oportunidade para que esses trabalhadores coloquem em prática seus projetos de desenvolvimento, suas expectativas de renda e mudança de vida. Isso porque, além de crescer, neste período o programa também se diversificou, com a abertura de possibilidades de investimento em infraestrutura e maquinário ou para o apoio à comercialização dos seus produtos, o que contribuiu para que a política se tornasse mais efetiva.

“Além do crédito ter crescido em volume e em números de contratos, ele teve abrangência mais nacional. Criaram-se, ao longo da década, linhas importantes como o “Agroecologia”, o “Agroindústria” e o “Semiárido”; bem como instrumentos para dar proteção aos agricultores que é o “Seguro da Agricultura Familiar”, o “Programa de Garantia de Preços” (PGPAF) e o “Garantia-Safra”, além de contar com a política de “Assistência Técnica e Extensão Rural” (ATER) para a produção dos agricultores”, avalia o secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Valter Bianchini.

Na avaliação do secretário, essas mudanças conquistadas ao longo de dez anos fizeram do programa uma referência. “O PRONAF é hoje uma referência, pelas linhas de financiamento e pela diversidade de instrumentos que ele tem. Instrumentos esses conseguidos em parcerias com vários movimentos sociais organizados, que nos ajudam a aprimorar o PRONAF e a qualificar o que já existe. Por meio de uma política como essa, nós chegamos a todos os municípios brasileiros”, ressalta.

PROGRAMA ATENDE AGRICULTORES COM RENDA BRUTA ANUAL ATÉ R$ 160 MIL

Para acessar uma das 16 linhas de financiamento do PRONAF, o agricultor deve, primeiramente, avaliar com a família o projeto que deseja desenvolver na propriedade. Pode acessar o PRONAF o agricultor identificado com a “Declaração de Aptidão ao PRONAF” (DAP).

Com o documento em mãos, o produtor deve procurar o apoio da empresa de “Assistência Técnica e Extensão Rural” (ATER) do município para elaborar o “Projeto Técnico de Financiamento”, que deve ser encaminhado para análise de crédito e aprovação do agente financeiro (banco). O agricultor que quer contratar o PRONAF precisa ter renda bruta anual de até R$ 160 mil.

Se o projeto for aprovado, o agricultor familiar estará apto a acessar o recurso e começar sua iniciativa. O financiamento também pode ser acessado por produtores organizados em cooperativas ou associações, devidamente formalizadas com a DAP jurídica.

O PRONAF é o programa de crédito do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que permite acesso a recursos financeiros para o desenvolvimento da agricultura familiar. Beneficia agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais, que podem fazer financiamentos de forma individual ou coletiva, com taxas de juros abaixo da inflação (até 4%).

Facilita a execução das atividades agropecuárias, ajuda na compra de equipamentos modernos e contribui no aumento da renda e melhoria da qualidade de vida no campo. Atualmente, são 16 linhas de crédito e investimento do PRONAF que atendem mulheres, jovens, assentados da reforma agrária, produtores rurais, além de povos e comunidades tradicionais.”

FONTE: Portal Planalto, com informações do MDA. Transcrito no portal do PT (http://www.pt.org.br/noticias/view/agricultura_familiar_recursos_do_pronaf_cresceram_300_em_10_anos).