“Em pronunciamento na noite de sexta feira (21), a
presidente Dilma falou sobre a importância da destinação de 100% dos recursos
do petróleo para a educação "Confio
que o Congresso Nacional aprovará o projeto que apresentei para que todos os
royalties do petróleo sejam gastos exclusivamente com a Educação"
Mas, será que os deputados do PSDB votarão a favor
do Brasil? Se dependerem de orientação do ex-presidente Fernando Henrique
Cardoso, não. No ano passado, FHC declarou ser contra 100% dos
royalties para a educação.
“Acho que
educação não se resolve só com dinheiro, mas dinheiro é necessário. Não diria
para dar tudo para a educação, mas uma parte importante”, disse ele em 2012.
Também em 2012, o Governo Federal foi derrotado
pelo placar de 286 contra 124 votos, na votação do projeto de lei do Senado que
definia nova fórmula na partilha dos royaties do petróleo. Pela proposta, toda
arrecadação seria destinada a investimentos em educação. A derrota do governo
contou com a ajuda desses deputados que você pode ver a lista completa
aqui.
De autoria do Executivo, a proposta tramita em
regime de urgência constitucional e está trancando a pauta de votações ordinárias
da Câmara. Pelo texto, todos os recursos dos royalties e da participação
especial referentes aos contratos firmados a partir de 3 de dezembro do ano
passado sob os regimes de concessão e de partilha de produção de petróleo
destinam-se exclusivamente à educação.
Com os recursos extras, seria possível aumentar os
investimentos públicos em educação. Atualmente, o Brasil investe 5,3% do PIB na
área, considerando os recursos investidos nas redes e instituições públicas – o chamado investimento público direto. O
projeto de lei que cria o novo “Plano Nacional de Educação” (PNE), também em
tramitação no Congresso Nacional, inclui meta para ampliar esse percentual de
investimento em educação para 10% do PIB no prazo de dez anos. A meta foi
aprovada pela Câmara e agora tramita no Senado.”
FONTE:
do blog “Os amigos do Presidente Lula” (http://osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2013/06/fhc-declarou-ser-contra-100-dos.html).
[Imagem obtida no Google e adicionada por este blog
‘democracia&política’].
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