LANÇADOR NACIONAL DE SATÉLITES SOFRE ESCASSEZ DE INVESTIMENTO enquanto o ucraniano é generosamente beneficiado pelo Brasil

Sítio de lançamento do foguete nacional VLS, no CLA, em Alcântara, Maranhão

Por Virgínia Silveira, no jornal “Valor”

“O programa brasileiro de lançadores também sofre com a falta de investimentos. Segundo o ‘Valor’ apurou, os recursos que estavam previstos no PNAE (Programa Nacional de Atividades Espaciais) para os foguetes nacionais em 2013 ainda não foram liberados. Os foguetes VLS Alfa e VLS Beta, por exemplo, que tinham R$ 19 milhões planejados, não receberam nada até agora.

No VLM (Veículo Lançador de Microssatélites), dos R$ 25 milhões programados, chegaram somente R$ 10 milhões. O VLS-1 recebeu R$ 16 milhões, de um total de R$ 45,7 milhões previstos no orçamento do PNAE. Os voos de qualificação do foguete, que estavam previstos para o primeiro trimestre de 2014, foiramreplanejados para entre 2016 e 2017.

Para tentar resolver o problema, o ministro de Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp, disse que propôs em parceria com o ministro da Defesa, Celso Amorim, reformulação do orçamento previsto para o desenvolvimento de foguetes no PNAE. O ministro admite que existe um déficit e que a revisão dos valores de investimento é necessária. "Necessitamos de um pouco mais de investimento para dar prosseguimento aos projetos. Já estamos negociando os novos valores com os órgãos financeiros do governo", disse. Segundo ele, a proposta que será levada à presidente Dilma prevê um valor de R$ 293 milhões para a qualificação do VLS-1 e do VLM. No PNAE, os dois projetos têm recursos previstos da ordem de R$ 270 milhões.

O pedido de revisão já foi assinado pelo ministro, que aguarda apenas a assinatura de Amorim, para encaminhar a exposição de motivos à presidente Dilma.

O volume reduzido de aportes em projetos como o VLS e o VLM, segundo o “Valor” apurou, também já afeta as empresas fornecedoras do programa espacial que, devido à falta de contratos e de novos projetos, estão fazendo demissões. Este é o caso das empresas Orbital, Mectron e Equatorial.

A reformulação do orçamento ao programa de lançadores, de acordo com o ministro, foi proposta pela Agência Espacial Brasileira (AEB) em conjunto com o Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA), órgão responsável pelo desenvolvimento dos foguetes do programa espacial. Para dinamizar ainda mais o processo de domínio do Brasil na área de lançadores de satélites, o governo incentiva a formação de uma empresa integradora de lançadores, a exemplo do que foi feito com a “Visiona”, na área de satélites.

A “Visiona”, criada a partir de uma associação entre a Telebrás (49%) e a Embraer (51%), tem como foco o programa do “Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas” (SGDC). O primeiro satélite, que está sendo adquirido de fornecedores externos, está previsto para ser lançado entre o fim de 2014 e início de 2015.

O ministro disse que empresas como a Odebrecht já teriam manifestado o interesse em participar de uma composição empresarial na área de lançadores, assim como a Avibras.

"Seria uma formulação empresarial com diferentes acionistas, inclusive uma empresa internacional, mas a articulação do programa continuaria nas mãos do DCTA." Entre as empresas internacionais interessadas, o ministro cita as europeias Astrium e Avio.”

FONTE: escrito por Virgínia Silveira, no jornal “Valor”
(http://www.defesanet.com.br/space/noticia/11134/Programa-de-lancadores-sofre-escassez-de-investimento). [Título modificado por este blog ‘democracia&política’].

COMPLEMENTAÇÃO DESTE BLOG ‘democracia&política’:

[Este blog já se manifestou em outras postagens sobre a incoerência brasileira nessa área espacial. Enquanto asfixia os projetos nacionais, por outro lado, o Brasil é generoso com o programa da binacional ACS, que beneficia muito mais a Ucrânia... Vejamos, inicialmente, a reportagem do jornal “Valor”. Em seguida, este blog ‘democracia&política’ tece algumas considerações:] 

BRASIL E UCRÂNIA AMPLIAM CAPITAL DA BINACIONAL ACS

                  Foguete ucraniano Cyclone-4

Por Virgínia Silveira, no jornal “Valor”

“O governo brasileiro aprovou, no dia 29 de maio, aumento de capital na empresa binacional ACS (Alcântara Cyclone Space), no valor de, aproximadamente, US$ 420 milhões. Com a decisão, que também já havia recebido sinal verde do governo ucraniano, sócio na companhia, o capital da ACS passará dos atuais US$ 498 milhões para US$ 920 milhões. Os custos desse aumento [teoricamente, pois assim não tem sido] serão divididos em partes iguais entre os dois países, informou o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marco Antônio Raupp.

O aumento de capital, segundo Raupp, acontece porque os recursos destinados às atividades da ACS - desenvolvimento do foguete Cyclone 4 e a construção de uma base de lançamento para o foguete em Alcântara - foram considerados insuficientes.

Com a injeção de novos recursos, de acordo com Raupp, as obras no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, para o Cyclone 4 poderão ser retomadas. As obras tinham sido paralisadas por conta da falta de pagamento às empreiteiras, informação que o ministro não confirma.

"As obras não foram paralisadas. Apenas diminuíram de intensidade por causa do regime de chuvas na região. A ACS é devedora às empreiteiras, mas como essas empresas são grandes, as obras não são paralisadas porque se deixou de pagar um mês", explicou.

O aumento de capital e a melhoria da questão meteorológica, na opinião do ministro, devem resolver de vez os problemas relacionados à preparação da base de Alcântara para o Cyclone-4.

Atualmente, segundo o ministro, 40% das obras do sítio do Cyclone-4 estão concluídas.

Na área de lançamento do VLS nacional, o governo finalizou [após longos anos com parcos recursos] a construção da Torre de Lançamento, assim como pequenas melhorias e modernizações dos sistemas de operação da base. A nova torre de lançamento custou cerca de R$ 44 milhões.

O Centro de Lançamento de Alcântara apresenta uma localização estratégica, próximo da linha do Equador e a vantagem de ter o Oceano Atlântico a leste e ao norte. Dessa forma, parte dos foguetes lançados dali caem no mar, longe de áreas habitadas. Segundo estudos feitos pela ACS, a estimativa para lançamento de satélites [no mundo] até 2020 é da ordem de 1.145, dos quais 244 são satélites comerciais. O objetivo da binacional é lançar de três a quatro satélites por ano.

"O programa com a Ucrânia se justifica comercialmente por ter a oportunidade de prestar esse serviço de lançamento e por razões estratégicas e de interesse do Brasil de ter em Alcântara dois sítios de lançamento, um para o VLS e outro para o Cyclone 4", disse.

A operação comercial de lançamentos de satélites em Alcântara, no entanto, depende de um acordo com os Estados Unidos, já que mais de 80% dos satélites comerciais lançados hoje no mundo são de origem americana.

"O Ministério das Relações Exteriores já retomou as negociações com os EUA em relação à definição de um novo acordo de salvaguardas tecnológicas. O acordo do passado está sendo rediscutido em outras condições", disse o ministro. Raupp se refere ao acordo de salvaguardas tecnológicas barrado pelo Congresso em 2002, principalmente por conta das restrições feitas ao desenvolvimento do Brasil na área espacial.

Com o novo acordo, segundo ele, o negócio da ACS tem mais condições de ser viabilizado, já que os clientes americanos representam uma parcela significativa desse mercado. "Se fizermos acordo com os EUA, não será difícil depois fazer o mesmo com o Japão e a Europa", disse. O ministro lembra que o Brasil já tem acordos de salvaguarda tecnológica com a Ucrânia e a Rússia.

Com a Ucrânia, especialistas argumentam que o acordo assinado não é vantajoso para o Brasil, porque não permite que o país tenha acesso às tecnologias espaciais associadas ao Cyclone 4, de forma proporcional à participação financeira brasileira no programa.”

FONTE: escrito por Virgínia Silveira, no jornal “Valor” 
  (http://www.defesanet.com.br/space/noticia/11135/Brasil-e-Ucrania-ampliam-capital-da-binacional-ACS). [Imagem do Google e trechos entre colchetes em azul adicionados por este blog ‘democracia&política’]

[CONSIDERAÇÕES DESTE BLOG ‘democracia&política’:

Este blog ‘democracia&política’ já se manifestou em outras postagens que vê muitos inconvenientes e a necessidade de radicais modificações no projeto binacional Cyclone-4 da ACS para que ele seja minimamente útil para o Brasil.

A Ucrânia tem forte interesse em viabilizar seus lançamentos em Alcântara [no CLA] com o seu foguete Cyclone-4, dentro do projeto da empresa binacional (Brasil-Ucrânia) Alcântara Cyclone Space (ACS). A razão: ela [Ucrânia] ficou sem bases de lançamento quando se separou, nos anos 90, da ex-URSS.

Além disso, a Ucrânia é muitíssimo mais beneficiada nesse projeto ACS nos aspectos econômico, tecnológico, industrial, em grave detrimento da parte brasileira da binacional.

Já no início, para participar dele, o Brasil, estranhamente, assinou com a Ucrânia “Acordo de Salvaguardas” que é, praticamente, cópia do mesmo humilhante, inaceitável e draconiano acordo Brasil-EUA de 2000 (concordado pelo governo FHC/PSDB, mas que não veio a ser aprovado pelo Congresso) que os EUA ainda exigem do Brasil para aqui lançar seus satélites. O acordo aprovado com a Ucrânia apenas suprimiu cláusulas inócuas que os EUA exigiam, como não poder lançar para países que apoiem o terrorismo, não poder aplicar em foguetes nacionais lucros auferidos nos lançamentos para os EUA etc. Esse acordo com a Ucrânia tem força de lei acima da legislação nacional e nos veda, explicitamente, acesso físico e de conhecimento ao foguete e aos outros equipamentos. Proíbe, enfaticamente, qualquer transferência de tecnologia. Tudo de modo até ofensivo aos brasileiros e à soberania nacional. 

Exemplifico: conforme publicado no Diário Oficial (Decreto nº 5.266, de 8 de novembro de 2004), o “Acordo de Salvaguardas”, no seu art. VI, estabelece: “As Partes assegurarão que somente Participantes Ucranianos, cujos procedimentos de segurança tenham sido aprovados pelo Governo da Ucrânia, controlarão o acesso a Veículos de Lançamento, Equipamentos da Plataforma de Lançamentos, Espaçonaves, Equipamentos Afins e Dados Técnicos ucranianos.” 

[Denominá-los equipamentos “ucranianos” já é errado. Não se trata de simples compra pela ACS de itens prontos em prateleira ucraniana. Eles foram concebidos, projetados, desenvolvidos, produzidos e comprados pela binacional ACS, tudo na Ucrânia, mas em todas as etapas com dinheiro 50% brasileiro (na prática, bem mais que 50%), o que deveria assegurar iguais direitos de propriedade e de acesso em relação à parte ucraniana].

Ainda como exemplo de o Acordo de Salvaguardas somente permitir ínfima, humilhante e constrangedora participação brasileira e em atividades de muito baixo valor agregado, reproduz-se o art. VII do Acordo, que expressa a única concessão de aproximação dos brasileiros aos foguetes e aos equipamentos pelos quais pagamos a concepção, desenvolvimento e produção: “Aos Representantes Brasileiros será permitido descarregar veículos transportando Veículos de Lançamento, Equipamentos da Plataforma de Lançamentos, Espaçonaves, Equipamentos Afins e/ou Dados Técnicos abrangidos por este Acordo e entregar containeres lacrados nas áreas de preparação de Veículos de Lançamento ou Espaçonaves”.

O Acordo, no mesmo art VII, ainda enfatiza a humilhante discriminação, ao estabelecer que, mesmo restritos a essas simples e árduas atividades de carregador de embalagens lacradas, os brasileiros as poderão executar “somente se estiverem sob a supervisão de Participantes Ucranianos” [!!!...].

Essas únicas atividades 'técnicas' [de carregador] permitidas aos brasileiros no projeto binacional não condizem com despendermos no projeto o total previsto da ordem de mais de US$ 500 milhões (um bilhão de reais). 

Esse gigantesco dispêndio orçamentário brasileiro impede ou inibe, na prática, todos os outros investimentos com desenvolvimento tecnológico espacial e encomendas na indústria nacional com projetos realmente nacionais, como o VLS e seus satélites.

Hoje, na prática, o Brasil é o grande pagante de tudo na ACS. Já despendeu e despenderá, via ACS, AEB e CLA, bem mais recursos do que os que os ucranianos deveriam também contribuir (a participação correta pelos acordos firmados seria de 50% cada país, mas a Ucrânia não tem cumprido a sua parte). E pior: a maioria dos recursos brasileiros foi gasta em aquisições na Ucrânia, beneficiando a economia e o desenvolvimento tecnológico daquele país. Além disso, na fase operacional de lançamentos comerciais, o eventual e distante 'retorno' [?] dos investimentos da ACS será ainda muito maior para a Ucrânia, pois tudo lá continuará sendo produzido e comprado pela ACS.

Essa enorme e absurda gastança de recursos orçamentários brasileiros em benefício da Ucrânia contrasta com o seguinte quadro. Relembremos alguns fatos:

Foguete brasileiro VLS

O CTA (órgão da Aeronáutica que recebeu do governo, no final dos anos 80, a incumbência de desenvolver o VLS) foi desmantelado nos anos 90 pelo governo FHC/PSDB/DEM, por razões e compromissos “desconhecidos”. A melhor explicação divulgada pelo governo era a de que o Estado Brasileiro deveria se tornar “mínimo” e “o ‘mercado’ assumiria os poderes e encargos governamentais alienados”. Nessa linha de "modernidade neoliberal", os recursos financeiros para projetos do CTA foram, gradativa e fortemente, reduzidos naquela década, e chegaram praticamente a zero em 1999, ano estabelecido para lançar um protótipo do VLS.

Simultaneamente, nos anos FHC/PSDB, houve outras medidas asfixiantes governamentais restritivas análogas, como a extinção da equipe especializada na área espacial. O CTA, encarregado oficialmente de desenvolver o foguete lançador VLS e adaptar o CLA (em Alcântara) ao lançador, simultaneamente ao drástico corte governamental de recursos financeiros para seus projetos, sofria forte e crescente redução de recursos humanos, totalizando a perda de cerca de 2.500 servidores naquela década, e sem autorização governamental para realizar concursos públicos para reposições.  Era gigantesco o esforço sobre-humano dos cientistas e técnicos do CTA/FAB que remanesciam e tinham que assumir também os encargos dos que saíram para cumprir a incumbência do CTA nesse quadro de dolosa asfixia. Isso, certamente, contribuiu para o acidente que matou dezenas deles nas vésperas de se lançar um VLS em 2003.

Em 22 de agosto de 2003, o terceiro protótipo, surpreendentemente e por estranhas razões ainda não bem esclarecidas, explodiu na antevéspera do seu lançamento, matando vinte e um técnicos do CTA.

Acidente inesperado e intrigante, pois o CTA já acumulava vasta experiência, já tendo projetado, construído e lançado com êxito, no Brasil e no Exterior, centenas de foguetes suborbitais, muitos deles também complexos e de grande porte. Inclusive, dez foguetes VSB-30 suborbitais brasileiros já foram exportados para a Suécia e Alemanha e lançados com êxito pelo “Programa Europeu de Microgravidade”.

 
(OBS: O Relatório Final da Comissão Externa da Câmara dos Deputados criada para investigar o referido acidente com o VLS, que matou vinte e um integrantes do CTA, apresentado pelo seu Relator, o Deputado C. Sobrinho [PFL(DEM)-SP], da própria base demotucana governista da época dos enforcadores cortes (feitos pelo governo FHC/PSDB/PFL), concluiu (segundo o jornal “O Estado de São Paulo” em 26/08/2004 e a “Agência Câmara”, em 01/09/2004): “A redução gradativa dos investimentos públicos para a manutenção do Programa Espacial Brasileiro foi a principal causa do acidente com o veículo lançador de satélites em agosto do ano passado, na Base de Alcântara, no Maranhão”).

Isso tudo contrasta, incongruentemente, com o agora gordo dispêndio do Brasil no projeto ACS, de quase US$ 500 milhões do bolso da parte brasileira somente para começar a operar (valor equivalente ao necessário para construir uma centena de VLS!...), sendo que, diferentemente do projeto nacional VLS, no projeto do ucraniano Cyclone-4 da ACS, os únicos beneficiados com esses recursos brasileiros para o desenvolvimento tecnológico e produção são os institutos de pesquisa e a indústria ucranianos.

Repito o que este blog já expôs há dois anos: qual seria a solução para tornar o projeto Cyclone-4 da ACS satisfatório para o Brasil?

1) Alcançar novo Acordo de Salvaguardas que dê condições igualitárias para as partes brasileira e ucraniana no acesso e no conhecimento tecnológico do foguete e equipamentos e de tudo o mais que tenha sido desenvolvido e comprado pela binacional ACS com recursos dos dois países;
2) Equilibrar entre os dois países a carga de trabalho, especialmente a de maior valor agregado;
3) exigir que a Ucrânia cumpra realmente suas obrigações financeiras na capitalização da ACS;
4) Não sufocar, por conta dos grandes dispêndios no projeto Cyclone-4, o desenvolvimento espacial brasileiro. Incrementar, no mínimo com a mesma ordem de recursos financeiros e humanos, o desenvolvimento da família de lançadores nacionais de satélites [em todo o mundo, o desenvolvimento de foguetes e o lançamento de satélites é a parte realmente mais difícil e dispendiosa, mas é a mais lucrativa da área espacial e a que espraia tecnologia por toda a indústria nacional. O Brasil já despendeu no exterior, em benefício das potências estrangeiras, o equivalente a muitos bilhões de dólares para lançar satélites de seu interesse. Os países que detêm essa capacidade tudo fazem para impedir a entrada do Brasil no mercado lançador].

Programa nacional: família de lançadores nacionais de satélites. O atual VLS (20 m de altura) é semelhante ao 1º à esquerda

FONTE da COMPLEMENTAÇÃO: Imagens obtidas no Google. Redação com base no nossos textos aqui postados em 13/05/2012, em   http://democraciapolitica.blogspot.com.br/2012/06/projeto-para-lancar-satelite-de-base-no.html, e em 28/09/2011, em   http://democraciapolitica.blogspot.com.br/2011/09/projeto-espacial-acs-cyclone-o.html.