Pré-Sal: ELES QUEREM O PARAÍSO DE FHC

[“P”e “C” indicam o regime de exploração, se partilha ou concessão]

Por Fernando Brito

“Está se aproximando a definição das regras do leilão do primeiro – e maior – campo de petróleo do pré-sal e a imprensa só fala dos bilhões que o “bônus de assinatura” pode dar ao Tesouro brasileiro.

Quarta-feira (12), [ver complementação depois desta postagem], a gente já procurou explicar, da maneira mais simples possível, que essa questão do bônus é uma armadilha que pode comprometer todo o significado da mudança de regime de exploração do petróleo, que passou ao “modelo de partilha”, no lugar das simples “concessões -em troca de bônus de assinatura” – feitas por Fernando Henrique Cardoso.

(Aliás, tomo a liberdade de pedir que difundam, como puderem, aquelas informações. Não é propaganda, mas um ato de defesa do nosso país).

Hoje, quero mostrar o que está em jogo na divisão de um oceano de petróleo que pode equivaler a tudo o que já foi descoberto antes no país.

O gráfico aí em cima, elaborado pelo BNDES, mostra o quanto é a parte do poder público – “government take” – na produção de petróleo em diversos países. Ela considera todos os valores: royalties, participações especiais, impostos de toda ordem e, inclusive, os bônus de assinatura, com os quais se obtêm as concessões.

As barrinhas indicam as variações que, com a mudança do preço internacional do petróleo, podem ocorrer. E as letras “P”e “C” indicam o regime de exploração, se partilha ou concessão.

Ambos os cálculos foram feitos com base em poços de alta produção em águas profundas, o que é o caso do pré-sal brasileiro.

Agora, imagine essa diferença percentual aplicada sobre bilhões e bilhões de barris de petróleo e veja o quanto isso representa em dinheiro.

Mas veja, também, que não basta que seja concessão ou partilha, mas a parcela a ser partilhada.

  

Na Indonésia, por exemplo, ela varia de 70 a 90%, embutidos nesse cálculo os impostos e vendas a melhor preço para o mercado interno.

Os dois gráficos mostram o quanto fica, em matéria de fluxo de caixa com as receitas de operação, com as petroleiras (OC, em azul) e o governo, este em vermelho nos gráficos.

Novamente, considere que os valores estão na casa de bilhões de dólares. Portanto, as diferenças também são de bilhões de dólares.

E, por conta disso, os investidores estrangeiros estariam correndo da Indonésia?

Não, eles estão correndo para a Indonésia.

  

E ela é uma economia ínfima, perto do que é a brasileira, com um potencial de consumo que é infinitamente menor que o nosso.

E fica mais fácil entender como, perdida a batalha para o “regime de partilha”, eles acenam com os bilhões do bônus para dificultar uma participação maior da Petrobras na licitação do pré-sal e, amanhã, [com a eventual volta de um governo “liberal”] reverter o regime de exploração, de novo, para o de “concessão”. Agora, olhando esses números, você entende porque o pessoal do lobby pró-concessão faz tanta força.

O jogo é pesado e o povo brasileiro, infelizmente, não pode contar com a imprensa para que ele seja conhecido em seus detalhes.

Daí o meu apelo para que cada leitor ajude a repassar estas informações.”

FONTE: escrito por Fernando Brito em seu blog “Tijolaço” (http://www.tijolaco.com.br/index.php/pre-sal-eles-querem-o-paraiso-de-fhc/).

COMPLEMENTAÇÃO:

PRÉ-SAL: VEM AÍ A “BATALHA DO BÔNUS”

 

 Por Fernando Brito

“No meio da grita do “mercado” pressionando o Governo a apresentar um sólido superávit primário – ou seja, receitas bem maiores do que as despesas – há um grande prêmio para as multis e o risco de um grande prejuízo para o Brasil.

E, o que é pior, prejuízo disfarçado de lucro.

Hoje, o jornal “Valor” [dos grupos “Folha” e “Globo”] anuncia que, até o final do mês, sai o pré-edital do leilão da “área de Libra”, a mais promissora já descoberta no pré-sal.

Sozinha, com estimativas de oito a 15 bilhões de barris recuperáveis (a parte do óleo que pode ser extraída), “Libra” quase representa tudo o que o Brasil tinha de reservas petrolíferas até há pouco.

É a jóia da coroa do pré-sal.

Mas o Governo já não garantiu o controle nacional sobre esse mar de petróleo quando mudou o regime de exploração do “modelo de concessão” implantado por Fernando Henrique, para o “de partilha”?

Sim. Mas a partilha, sozinha, não garante que esse patrimônio vá ser usufruído como deve ser pelo povo brasileiro.

E onde está o “pulo do gato” com que os interesses sobre o nosso petróleo ainda esperam dar?

O nome é “bônus de assinatura”.

Os jornais falam, todos os dias, em um bônus entre R$10 bilhões e R$ 20 bilhões. Os olhinhos de muita gente chegam a brilhar com tanta grana entrando de uma só tacada.

O Governo, por sua vez, no decreto que estabeleceu o contingenciamento orçamentário, no final do mês passado, fixou uma previsão de R$ 8,3 bilhões em receitas provenientes de concessões. Isso inclui o “bônus de assinatura” de Libra, mas não apenas ele.

E o que vai definir se o bônus a ser obtido será maior ou menor?

Simples: é o percentual mínimo de partilha, a partir do qual as empresas oferecerão lances para dar maior ou menor parte do petróleo extraído para o Governo brasileiro.

É como se você vendesse sociedade em uma loja dizendo aos possíveis compradores: qual é a parte da féria que você concorda em me entregar (a partilha) e quanto vai me pagar de luvas (o bônus).

É evidente que, se o comprador sabe que a loja é bem situada, tem muito movimento e dá dinheiro certo e alto, ele pode ganhar muito ficando com uma parcela menor. Mas, quanto menor a parcela, menos ele tenderá a pagar de luvas, ou seja, de bônus.

Os campos do pré-sal são como a tal loja: dinheiro garantido, e muito. Sem risco de quem comprar estar pondo dinheiro fora.

É por isso que a “partilha” é mais adequada que a “concessão”, por não haver risco exploratório. Claro que há investimento, mas se pode dizer que, com ele, fica assim: furou, conectou o tubo, é só ir contando o que entra de óleo.

Há, porém, uma diferença em relação ao negócio da loja.

O vendedor, neste caso, tem uma empresa capaz de explorar e administrar – e muito bem – a loja: a Petrobras.

E, embora ela tenha, por lei, 30% do contrato, não apenas terá de pagar por ele a parte das luvas – o bônus – correspondente a sua participação, como terá de dar ainda mais se ficar com uma parcela maior – e é ótimo para o país que fique – do negócio.

Quanto mais perto de 100% for a participação da Petrobras, mais fica aqui a renda do pré-sal.

Embora tenha muitos recursos – e esteja se preparando para ter caixa, no momento do leilão de Libra – quanto mais a Petrobras tiver de desembolsar de imediato no pagamento do bônus, menos ela poderá aplicar na compra dos direitos a uma parcela maior do negócio.

E, lógico, vai ter de deixar essa parcela para as multis, porque só as grandes empresas, com acesso a capitais, podem dispor de uma caixa assim.

Além do mais, se a Petrobras mobiliza todos os seus recursos de investimento no pagamento de bônus, como ela assumirá os compromissos de ter recursos para os investimentos altos que a fase inicial de exploração exige?

Se, por isso, ela não tiver como “dar conta” de explorar na velocidade adequada o campo de petróleo, não apenas está sujeita a sanções como, sobretudo, a ter de vender essa parcela a maior ou, até, a se ver politicamente fragilizada e facilitar uma mudança nas regras.

Ou você não se lembra da promessa de José Serra a Patricia Pradal, executiva da “Chevron”, revelada nos documentos do “Wikileaks”?

“Deixa esses caras fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo [concessão] funcionava… E nós mudaremos de volta”

Mas, se impedir isso fixando um bônus menor, o Governo não terá prejuízo, ou menos ganhos?

Não, porque os ganhos do Governo vão ocorrer também ao longo do contrato de exploração, na transformação em dinheiro da parcela do petróleo que lhe couber. Quanto mais alta a parcela, maior participação no lucro do petróleo.

A participação do Estado, nos contratos de partilha, varia internacionalmente entre 50 e 90% do óleo obtido, descontados os custos de extração.

Quanto maior o poço, maior a parcela estatal, essa é a regra.

E o que pode ser maior do que “Libra”, a maior jazida de petróleo descoberta nos últimos anos em todo o mundo?

Duas coisas: a gula das multis sobre essa riqueza imensa e a estultice de gente que quer um bilhão já em lugar de dez ou vinte ao longo do contrato.

E há estúpidos para isso, como o homem da fábula da galinha dos ovos de ouro.

E, nesse caso, para se fazerem de “bons meninos” diante do capital financeiro mundial, para mostrar que “fazem o dever de casa” e entregam as contas nacionais “bonitinhas e arrumadinhas”, a qualquer preço.

(...) Cabeças minúsculas não conseguem pensar um projeto de país e querem administrar as finanças públicas como as contas de um botequim, onde se frua o prazer de ver que a féria, naquele dia, foi boa porque vendeu as mesas, as cadeiras e até a geladeira.

Não há, ao contrário de mesas, cadeiras e geladeiras, reservas de petróleo desse tamanho para serem compradas.

Não serão burros os que fizerem isso, porque $abem o que e$tão fazendo ou deveriam sabê-lo.

Serão, sim, criminosos de lesa-pátria, que entregam o patrimônio do povo brasileiro na bacia das almas alegando que precisam “fazer caixa”.

Mas também serão, no médio prazo, suicidas. Porque seguir os rumos de FHC/PSDB, mesmo usando um caminho mais tortuoso, só levará ao destino de rejeição e asco que tem dele o povo brasileiro.”

FONTE: escrito por Fernando Brito em seu blog “Tijolaço”   (http://www.tijolaco.com.br/index.php/pre-sal-vem-ai-a-batalha-do-bonus/).