VERGONHA! PARLAMENTARES SE NEGAM A DAR A TRANSPARÊNCIA QUE JÁ TÊM DO EXECUTIVO

Após fazerem grande estardalhaço na mídia contra gastos do Executivo, até de simples almoços ou lanche de tapioca de ministros, os senadores e os deputados estão em posição constrangedora e vergonhosa. Não querem justificar o gasto bancado com o dinheiro público da chamada "verba indenizatória".

Os gastos anuais dos 513 deputados federais e 81 senadores com essa verba alcança o enorme montante de R$ 107 milhões, muito mais do que os R$ 78 milhões das 11 mil autoridades do Executivo em 2007 com o cartão corporativo. Vão fazer a muito badalada CPI para investigar esses gastos transparentes do Executivo, mas se negam a dar a mínima transparência aos próprios gastos de dinheiro público.

O jornal Folha de São Paulo de hoje, 01/03/2008, publicou:

“CONGRESSO INVESTIGA A UNIÃO, MAS ESCONDE OS SEUS GASTOS".

"Folha pede aos 594 parlamentares que mostrem notas de despesas; só 14 respondem".

"A iniciativa do jornal irritou parlamentares; o presidente da Câmara diz que repórter "não tem poder de polícia", não é procurador nem juiz.

Ranier Bragon, da sucursal de Brasília:

"O Congresso, que se prepara para investigar numa CPI os gastos do Executivo, manifesta enorme resistência e irritação quando é provocado a lidar com sua própria transparência.

Nas três últimas semanas, a Folha solicitou aos 513 deputados federais e 81 senadores que fornecessem cópia de notas fiscais que apresentaram para justificar o gasto bancado com o dinheiro público da chamada "verba indenizatória". Apenas 14 deles, exatos 2,4% do Congresso, atenderam o pedido.

A iniciativa da Folha irritou parlamentares, foi motivo de reunião de bancadas e gerou movimento de coação contra quem pretendia atender o pedido. Um deputado, que pediu para não ser identificado, disse que nunca viu reação corporativa tão intensa a unir "novato e veterano, esquerda e direita".

O ápice da irritação foi o discurso do dia 19 do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), durante uma votação.
"[O repórter] se outorgava, parece-me, a um papel que não cabe a um jornalista. Ele não tem poder de polícia, não representa o Ministério Público nem tampouco o Poder Judiciário. Ouvi vários líderes e dezenas de deputados e deputadas e não tenho nenhuma dúvida em afirmar que aquilo causou uma indignação, dada a atitude que podemos chamar de desrespeitosa com o Poder."

Chinaglia afirmou ainda que o pedido da Folha partia do pressuposto de que o parlamentar, a Câmara e o Tribunal de Contas da União estariam fraudando prestação de contas.
Afirmando que há a interpretação de que a transparência fere o sigilo das empresas emitentes das notas, o deputado não fez menção à promessa de campanha de divulgar os dados na internet. "Não tomarei nenhuma atitude pessoal diferente daquilo que represento, que é a atitude da Câmara."

No dia seguinte, Chinaglia disse ser a favor da transparência, desde que aprovada por lei. Henrique Fontana (PT-RS), líder do governo na Câmara, corroborou: "Órgãos de imprensa não podem pretender fazer papel que cabe ao TCU".

SEM FISCALIZAÇÃO

A Câmara não fiscaliza as notas fiscais apresentadas. Apenas confere valores e checa se elas atendem aos gastos passíveis de ressarcimento. O material é enviado, então, ao TCU.

A chamada "verba indenizatória" reserva a congressistas R$ 15 mil mensais para ressarcimento de gastos com material de gabinete, combustível, aluguel de escritório e confecção de jornais, entre outros.
Ao ano, a verba soma R$ 107 milhões, 37% a mais do que os R$ 78 milhões gastos por mais de 11 mil autoridades e funcionários do Executivo em 2007 com o cartão corporativo, alvo da CPI que o Congresso deve dar início na próxima semana.

Nas três semanas em que colheu as impressões do pedido que fez, a Folha ouviu críticas ásperas, por meio de telefonemas anônimos, e recolheu relatos de parlamentares que se afirmavam coagidos por colegas e por reuniões de bancadas que tentavam tirar uma posição conjunta para negar o pedido do jornal. Um assessor de gabinete fez questão de rasgar o ofício na frente do funcionário do jornal que os distribuía na Câmara. Outros tantos o atiraram direto na lixeira.

Sintoma da ação orquestrada foram as respostas quase idênticas recebidas de vários deputados, que relatavam ter enviado suas notas para o setor técnico da Câmara. Eles orientavam o jornal a solicitá-las nesse local, quando é sabido que a Câmara não libera esse tipo de acesso.

No Senado, só Eduardo Suplicy (PT-SP) atendeu o pedido da Folha. "Sou o presidente. Se divulgar só o meu, sozinho, vão dizer que estou querendo ser mais realista que o rei", disse Garibaldi Alves (PMDB-RN)."