"É PRECISO FAZER JUSTIÇA FISCAL", DIZ RECEITA FEDERAL

O jornal “Folha de São Paulo”, em texto de Fátima Fernandes e Claudia Rolli, ontem publicou:

LUIZ SÉRGIO FONSECA SOARES, NOVO SUPERINTENDENTE DO FISCO EM SP, DIZ QUE A INSTITUIÇÃO QUER CORRIGIR DISTORÇÕES NO IR

ENTRE AS MAIORES DISPARIDADES DO SISTEMA TRIBUTÁRIO DO BRASIL, ESTÁ A DE QUE O POBRE PAGA, PROPORCIONALMENTE, MAIS IMPOSTO DO QUE O RICO

O mineiro Luiz Sérgio Fonseca Soares, 60, assume a Superintendência da Receita Federal em São Paulo com a perspectiva de o órgão arrecadar, neste ano, R$ 45 bilhões a mais dos paulistas -aumento de cerca de 20% sobre a receita de R$ 232,5 bilhões obtida em 2007 no Estado de São Paulo.

Em sintonia com a secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, Soares diz que vai intensificar o combate à sonegação e ao contrabando em parceria com outras instituições do Estado e que o foco não será só o comércio de produtos populares, mas também o de luxo.

Soares, que ocupava a presidência da Delegacia Sindical de Belo Horizonte (MG), ligada ao Unafisco (sindicato dos auditores fiscais), diz que a Receita vai chamar a sociedade para discutir formas de promover justiça fiscal no país, já que "o pobre paga, proporcionalmente, mais IR do que o rico no Brasil".

A seguir, os principais trechos da entrevista.

FOLHA - O SR. CHEGA PARA ADMINISTRAR A SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA EM UM ESTADO QUE DEVE ARRECADAR R$ 277 BILHÕES NESTE ANO. QUAIS SERÃO SUAS PRIORIDADES?

LUIZ SÉRGIO FONSECA SOARES - De fato, a maior parte da arrecadação está em São Paulo, mas, ainda assim, os recursos são escassos se considerarmos o que é preciso fazer em São Paulo.

Minha tarefa é tirar desses recursos o máximo possível. A Receita quer ser mais proativa, trabalhar mais em conjunto com representantes da sociedade, com associações, federações para, por exemplo, diminuir a concorrência desleal que atinge alguns setores.

FOLHA - QUAIS SERIAM AS AÇÕES PARA COMBATER A CONCORRÊNCIA DESLEAL?

SOARES - Em alguns setores, por exemplo, contribuintes do mesmo tamanho pagam volumes bem diferentes de tributos. Faremos uma investigação mais intensa nesses contribuintes e alguns setores na Receita vão planejar as ações.

FOLHA - ESSAS AÇÕES TAMBÉM SERÃO FEITAS COM OUTROS ÓRGÃOS DO GOVERNO?

SOARES - Sim. O Estado desorganizado não consegue enfrentar o crime organizado. Vamos melhorar nossa comunicação com os contribuintes, mostrar o que estamos fazendo, divulgar mais nosso trabalho.

FOLHA - O QUE PODEMOS ESPERAR DA RECEITA EM SÃO PAULO NA QUESTÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRIBUINTES?

SOARES - Vamos operar de forma integrada com outros Estados, aperfeiçoar o que já existe e fazer mais rodízio de funcionários nas aduanas. É bom para o próprio funcionário. Queremos aumentar o trabalho em equipe. Nossa ação é feita com base no gerenciamento de risco, trabalhamos com amostragens, porque não é possível fiscalizar tudo o que entra no país. Vamos mostrar que ninguém é intocável para a Receita.

FOLHA - FISCAIS FECHAM UM SHOPPING HOJE E ELE REABRE AMANHÃ. EMPRESÁRIOS E ADVOGADOS DIZEM QUE ISSO É REFLEXO DA ALTA CARGA TRIBUTÁRIA...

SOARES - A formulação da política tributária é do governo. A tarefa da Receita é ajudar na elaboração dessa política, cuidar de arrecadar os recursos e combater a sonegação, o descaminho e a corrupção. Precisamos aperfeiçoar os estudos para combater a informalidade, que é imensa no Brasil.

FOLHA - A FISCALIZAÇÃO FICARÁ CONCENTRADA EM SHOPPINGS POPULARES OU SE ESTENDERÁ A OUTROS SETORES?

SOARES - Não ficará e não está só em cima do comércio popular. Na operação "Anúbis", a fiscalização chegou a um galpão de 5.000 metros quadrados com R$ 15 milhões em mercadorias. Não sabemos se esses produtos iriam só para o comércio popular. A inteligência da Receita está trabalhando para identificar quem traz e quem compra esses produtos. O foco da Receita não é e não será somente os shoppings populares.

FOLHA - QUANDO O SR. EXAMINA SEU CONTRACHEQUE E VÊ O DESCONTO DO IR NO SEU SALÁRIO, O QUE O SR. PENSA?

SOARES - Estou na Receita desde dezembro de 1977, então a minha visão de mundo muda. Estou pagando civilização. Mas seria mais desejável que não tivesse de pagar o mesmo tributo que paga um multimilionário ou um grande empresário. O imposto é desigual para o pobre e para o rico; há estudos que mostram isso. Estamos dispostos a discutir essa questão e vamos chamar acadêmicos e representantes da sociedade para apresentar propostas. Defendo mudança nas alíquotas do IR.

FOLHA - O SR. CONHECEU A ADUANA NOS EUA, ONDE MOROU POR SEIS MESES. QUAIS SÃO AS DIFERENÇAS DO TRABALHO LÁ EM RELAÇÃO AO DO BRASIL?

SOARES - A economia e a cultura dos Estados Unidos são diferentes das do Brasil. O americano tem acesso a qualquer produto na loja da esquina com imposto barato, um fator de desestímulo ao contrabando. Mas a hora em que você tem um produto com grande diferença de preço, fica mais interessante o contrabando. Nos EUA, quem for pego com contrabando vai preso, a pessoa é condenada socialmente. No Brasil, há certa tolerância com a sonegação e o contrabando. Se pago o que devo para o fisco, estou livre.

FOLHA - O SR. VEIO DO MEIO SINDICAL E PARECE ESTAR PREOCUPADO COM A VALORIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS...

SOARES - De fato, não temos como premiar bons funcionários, e isso é ruim. Temos dificuldade para recrutar pessoas. Estou com essa dificuldade em São Paulo. Oferecemos pouco para quem será um administrador e terá responsabilidades”.