AS GRANDES PROPRIEDADES NA AMAZÔNIA ESTÃO NAS MÃOS DE GRILEIROS INTERNACIONAIS

UNGER QUER CRIAR O INCRA DA AMAZÔNIA

O ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, quer criar uma autarquia federal que coordene o processo de regularização de propriedades na Amazônia Legal. Para tanto, pretende tirar poderes do Incra. O caos fundiário envolve 96% da superfície da região.

O Jornal do Brasil, em texto de Vasconcelo Quadros, publicou domingo:

“UM NOVO PLANO DE SUSTENTABILIDADE

MINISTRO DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS QUER TIRAR DO INCRA O CONTROLE DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

O ministro de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira unger, quer convencer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que a regularização fundiária envolvendo praticamente toda a superfície dos nove Estados da Amazônia Legal é condição indispensável para a implantação do Plano Amazônia Sustentável (PAS). Nem que para isso tenha de sacudir as estruturas do próprio governo. Depois de longas reuniões com os governadores, ministros, dirigentes dos institutos estaduais de terra e duas propostas deixadas de lado, unger agora quer criar uma autarquia federal que coordene o processo de regularização fundiária.

– Será um Inmetro fundiário – anunciou o ministro, referindo-se ao Instituto Nacional de Metrologia Industrial, órgão de excelência do governo federal.

Em nome do consenso surgido durante as reuniões com os governadores, ele abriu mão de suas duas sugestões iniciais – um instituto ou uma agência – para se fixar num modelo leve, enxuto e eficaz que, sob sua coordenação e com a chancela de política do governo federal, possa organizar as soluções para o caos fundiário que envolve mais de 96% da superfície da Amazônia Legal ou 61% da extensão territorial do país.

INCRA DE FORA

A proposta tira um naco das atribuições do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) executadas historicamente pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A análise do ministro demonstra que a política de regularização fundiária do Incra para a região é, no mínimo, tímida diante das demandas fundiárias. Mas Mangabeira unger desta vez não quer polemizar

– Não vamos avançar nada se quisermos distribuir boletins, reprovar alguns e dar notas medíocres a outros – comentou.

Sem perder de vista que sua preocupação é com o macro, até sugere uma tarefa secundária ao Incra na nova ordem.

– Há problemas específicos muito importantes. Algo que o Incra pode fazer desde já, enquanto essa discussão se ultima, é a regularização nos assentamentos dele mesmo – sugere.

O ministro afirma que há uma confusão fundiária generalizada também nas áreas urbanas da Amazônia, cuja regularização, ele propõe, o governo federal deve transferir aos municípios e aos Estados.

"É um caldeirão de insegurança", argumenta, ao reconhecer a profunda fragilidade jurídica de uma região onde o governo – historicamente voltado para o Centro-Sul do país – agora pretende implantar um plano conciliando preservação ao meio ambiente com desenvolvimento sustentável e legalidade. Defende o pagamento de uma remuneração simbólica aos pequenos produtores e diz que o desenvolvimento deve fixar a consciência de que a "floresta em pé vale mais que floresta derrubada". Ressalta, ainda, que sem simplificar o emaranhado de leis "para inglês ver" e criar um marco regulatório, os obstáculos são intransponíveis.

– Há um consenso universal de que se não progredirmos nisso, nada mais funcionará – disse. – Menos de 4% das terras em mãos de particulares têm sua situação jurídica esclarecida. Portanto, se não resolvermos este problema central, tudo o mais que fizermos será construído sobre areias movediças.

O ministro quer quebrar tabus amazônicos, entre eles o que trata das reservas florestais. É favorável à flexibiliação da área de produção em até 50% da propriedade – atualmente apenas 20% podem ser desmatados – mas ressalva que essa é uma das possibilidades da lei ambiental. Acha que o produtor deve compensar a área desmatada além dos 20% na mesma bacia hidrográfica e que o governo deve dar incentivos.

LEIS SIMPLES

Segundo o ministro, a regularização deverá ser feita por meio de uma legislação simples, mas que impeça a indústria das liminares, que sempre se aproveita da confusão entre medidas judiciais e administrativas para interromper a ação do Estado. Diz que uma das propostas consensuais prevê a implantação do chamado método de varredura: os órgãos públicos elegem um determinado espaço geográfico e ali, de uma só vez, aplicam todos os remédios para depurar a estrutura e organizar as propriedades.

O ministro revela que o foco serão as áreas com até 1.500 hectares, que se encontram nas mãos de pequenos e médios produtores. A nova autarquia, segundo o ministro, vai separar o joio do trigo.

– As propriedades pequenas e médias serão regularizadas e os grandes aventureiros que ocupam ilegalmente terra pública terão a sua situação exposta – assegurou. – O Estado brasileiro terá condição de reafirmar o seu controle sobre essas grandes terras ocupadas ilegalmente, portanto, poderá fazer o confisco dessas terras usurpadas.

As grandes propriedades estão nas mãos de grileiros internacionais, entre eles, algumas Organizações Não Governamentais (ONGs) estrangeiras. Em vez de estabelecer prazos, Mangabeira unger acha que mais importante é dar início ao plano assim que o presidente bater o martelo sobre o órgão que irá coordenar a regularização fundiária. O processo deve ser tocado através de um mutirão institucional, voltado também para o combate ao desmatamento, a criação de alternativas à agricultura e extrativismo de pequeno porte, a reconstrução de um projeto de produção para a "Amazônia do cerrado", industrialização dos recursos minerais e agrícolas, a implantação de transporte multimodal e a estruturação de uma rede que una ciência, capacitação humana e ensino para a região”.