A EXCESSIVA COMPRA DE TERRAS POR ESTRANGEIROS

Li no blog “Por um sem mídia”, de Carlos Dória, o importante artigo do MST publicado sábado no jornal “O Estado de São Paulo”:

REFORMA AGRÁRIA - COMPRA DE TERRAS POR ESTRANGEIROS.

Compra de terras por estrangeiros é mais um empecilho para Reforma Agrária

Dados do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) mostram que, nos últimos sete meses, 203 mil hectares de terras foram parar nas mãos de estrangeiros. Esses números, adverte o presidente do Incra, Rolf Hackbart, certamente estão subestimados, porque os cartórios não se vêem obrigados a registrar separadamente as terras compradas por estrangeiros e repassar as informações para o órgão.

O aumento na busca, afirma o Incra, naturalmente eleva o preço das terras e obriga o governo a pagar mais caro por áreas rurais desapropriadas para reforma agrária. No ano passado, de acordo com dados do Instituto FNP, o preço médio das terras subiu 17,83%. Essa, de acordo com o presidente do Incra, é uma das razões para a restrição à compra de terras por estrangeiros. “Eu não quero concentração de renda só nas mãos dos estrangeiros”, afirmou Hackbart.

A proposta, porém, encontra resistência entre os produtores rurais, que receiam a diminuição dos investimentos estrangeiros no campo depois de aprovadas as novas regras. “Isso me parece um pouco de xenofobia”, afirmou o presidente da Comissão de Assuntos Fundiários da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), Leôncio Britto. “Essa mudança de classificação poderá afetar a entrada de capitais estrangeiros no Brasil. E o que nós ficamos sem entender é que, quando entra o capital limpo, para produzir, gerar emprego e renda, querem colocar restrições, mas quando entra o capital especulativo, há facilitação”, acrescentou.

A crítica é rechaçado pelo presidente do Incra. “Isso não é xenofobia, é soberania. Isso é uma questão de impor limites, porque essas terras são patrimônio do País”, afirmou. O argumento é referendado pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI). “O Brasil não está num estágio de leilão. O que nós precisamos é de investimento seguro, que não nos cause problemas depois.”

A idéia do governo é encaminhar ao Congresso um projeto de lei com as novas regras. Assessores chegaram a sugerir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que o assunto seja tratado por medida provisória, pois durante a tramitação do projeto na Câmara e no Senado haveria o risco de aumento vertiginoso na busca por terras. Mas a idéia não foi encampada por Lula.

Nessa proposta, o governo deve criar restrições para a compra de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiras e diminuir o tamanho das terras que cidadãos estrangeiros podem comprar. Atualmente, não há restrições para a compra de terra por essas empresas”