PRÉ-SAL E A POLÍTICA DE DEFESA NACIONAL

Li no blog do Noblat o seguinte artigo de Carlos Tautz,jornalista e pesquisador do Ibase – Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas:

“As primeiras reações ante a revelação de que a Petrobras descobrira uma das maiores reservas de petróleo de boa qualidade no planeta foi a quase indiferença para esse evento de importância central para os rumos do Brasil. Só aos poucos, o Parlamento, a academia, a imprensa e os demais setores da sociedade começam a entender que estamos diante de uma verdadeira refundação econômica do Brasil, devido aos volumes extensos e a qualidade do óleo encontrado na chamada "camada pré-sal".

Porém, uma importante dimensão dessa novo capítulo da história do País continua sem ser devidamente avaliada. Ao pretender entrar no reservado clube dos grandes produtores-exportadores de petróleo, o Brasil se aventura no coração do poder global, que envolve a grande especulação financeira transnacional e a utilização em larga escala da fonte de energia fóssil, que tem motivado a maior parte dos conflitos armados das últimas décadas.

Possuir petróleo na quantidade que agora sabemos que o Brasil possui exige o desenvolvimento de capacidade militar para proteger as suas reservas, a sua capacidade de beneficiamento e os fluxos de comércio dos seus produtos mundo afora. Até hoje, apenas os EUA, mais, e a Rússia, de forma limitada, tiveram disposição para criar essas capacidades.

A pergunta necessária é: terá o Brasil a mesma vontade e a mesma coragem de criar e colocar em prática capacidade militar e arranjos diplomáticos e econômicos em escala planetária para defender a posse e a utilização das suas reservas da commodity estratégica petróleo?

Levantada pela questão pré-sal, essa questão está em aberto. Aliás, com a extensão que tem, e com os recursos naturais que o Brasil possui, é no mínimo uma irresponsabilidade de seguidos governos não terem se empenhado em construir uma ampla política nacional de defesa.

O governo Lula atentou para o problema e encarregou os Ministros Mangabeira Unger (de Ações Estratégicas) e Nelson Jobim (da Defesa) de desenvolver tal política. Ela já deveria ter sido divulgada na simbólica data de 7 de setembro, mas foi adiada sem maiores explicações.

Mesmo antes do anúncio da pré-sal, a Marinha brasileira chamava atenção para a necessidade de construir capacidade de defesa marítima – algo que o Brasil possui muito pouco, mesmo quando comparado a países de dimensões menores como Venezuela e Chile. Ainda que os militares se esmerem em chorar sempre por mais e mais orçamentos, de fato a questão do petróleo no Brasil exige uma capacidade dissuasória que o País não tem. Afinal, algo próximo de 70% do petróleo brasileiro já são extraídos de plataformas marítimas e os navios petroleiros da Petrobras não servem apenas para o transporte de óleo. Eles também estocam cerca de 2/3 do petróleo nacional.

Em um contexto de guerras pelo controle de reservas de óleo no Oriente Médio e de tensão em países petrolíferos e de governos nacionalistas no Irã, na Rússia, na Venezuela e na Bolívia, a preocupação com a defesa dos recursos naturais torna-se ainda mais importante.

Trata-se da reativação da Quarta Frota da Marinha dos EUA, que havia sido desmobilizada em 1950, e que tem como raio de ação prioritário o Caribe e a América Latina. Países do porte dos EUA não tomam decisões dessa importância sem se basear em conceitos e estratégias de defesa de seus interesses em escala global nem a descolam de análises de conjuntura que indiquem a necessidade de utilização dessa capacidade militar.

Em outras palavras, a Quarta Frota foi reativada neste momento porque os EUA identificaram a urgência de garantir os meios de proteção de seus interesses e de seus aliados na região, em especial nos mares. Objetivamente, é disso que estamos falando.

Nesse contexto, a descoberta das reservas de óleo na camada pré-sal vão se transformando em uma grande oportunidade de o Brasil se repensar. Aliás, a sociedade brasileira tem agora a oportunidade inédita de fazer aberta, pública e democraticamente o debate sobre uma política de defesa nacional. Este é um assunto importante demais para ser relegado apenas a militares”.