Li no blog do Azenha esse artigo do site da Associação dos Engenheiros da Petrobras, a respeito de palestra do geofísico João Victor Campos no Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos, CEBRES, no dia 31/07/2008, intitulada "A Província do Pré-Sal: A Última Fronteira". Ele foi postado no blog do Azenha por Julio César de Freixo Lobo (jornalista):
“O palestrante fez uma abordagem histórica da descoberta de petróleo no Brasil desde a Era Getúlio Vargas. `Foram mais de 50 anos de criação da Petrobrás, que levou o Brasil, recentemente, à auto-suficiência e passou a produzir em torno de 2 milhões de barris de petróleo por dia. As atuais licitações da ANP dos blocos nas Bacias de Santos e de Campos são um grande absurdo, pois esta agência reguladora tem um tipo de legislação que se sobrepõe à Constituição Federal, como a da propriedade dos recursos minerais no subsolo brasileiro, que, segundo a carta magna de 1988, tem vários artigos que dizem textualmente que a União é dona do petróleo e do gás achado embaixo da terra.
Mas uma decisão do STF interpretou de outra forma esta lei. Eu digo mais: a ANP não tem poder regulador da legislação nacional, mas serve para impor interesses estrangeiros nos assuntos relativos ao petróleo ferindo a soberania brasileira`, criticou o conferencista.
[...] O geofísico ressaltou que nos Campos de Carioca, Tupi e Júpiter são estimadas reservas de cerca de 90 bilhões de barris de petróleo, em uma área de extensão de 800 km que vai de Santa Catarina ao Espírito Santo e de 200 km de território marítimo do País. Com o preço do petróleo em cerca de US$ 100 o barril, esta riqueza pode chegar a US$ 10 trilhões, o que daria para levar o Brasil a um grau de desenvolvimento muito melhor se for explorada a contento pelos nossos administradores públicos.
Não é por acaso que a IV Frota dos EUA foi reativada depois de 50 anos fora de atividades militares no Atlântico Sul. Devemos nos preparar para enfrentar a cobiça internacional sobre as nossas riquezas. Mais de 60% das ações da Petrobrás estão nas mãos de estrangeiros, negociadas na Bolsa de Nova Iorque, contrariando o texto da sua criação, que impedia o controle acionário da empresa por não-brasileiros e as ações que dão direito a voto ainda estão com 55% do total nas mãos do governo brasileiro. Nesse sentido, ainda resta uma esperança na minha opinião, concluiu o engenheiro aposentado da Petrobrás.”
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2 comentários:
Oi Teresa, o mesmo princípio deve ser aplica à Vale, pois retira recursos do solo brasileiro, numa condição extremamente favorável, já que quando de sua privatização, não só os bens foram levados no pacote, mas os recursos minerais do subsolo no que tange a sua exploração. Uma inconstitucionalidade gritante, já que nossa constituição diz que os recursos minerais em território brasileiro pertence a nação.
Forte abraço.
Prezado Yoham,
Minha opinião é exatamente a mesma.
Pretendo escrever sobre isso, mas antes estou atrás da composição acionária da Vale, para saber que percentual de ações ordinárias está em mãos estrangeiras, e quais. É dificil, pois há laranjas nacionais que mascaram essa informação.
Obrigado pela visita
Abraço
Maria Tereza
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