LULA QUER NOVA DIVISÃO DA RIQUEZA DO PETRÓLEO

O jornal PSDBista “O Estado de São Paulo” de ontem, em reportagem de Christiane Samarco, Ribamar Oliveira e Cida Fontes, publicou:

“O governo quer mudar a forma de apropriação dos royalties e das participações especiais pagas pelas empresas petrolíferas, que hoje beneficiam principalmente Estados e municípios produtores e confrontantes com os poços em alto-mar. Para os campos de petróleo da camada do pré-sal, o governo quer outro esquema de distribuição dos recursos. "Esta é a questão central de toda essa discussão", resumiu ontem o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

"O que precisamos definir é como esse dinheiro do pré-sal vai ser apropriado." Jucá participou, junto com os outros líderes da base do governo, da reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na terça-feira, no Palácio do Planalto, quando foi abordada a questão.

Depois de um mês em que o presidente Lula dominou, sozinho, o debate sobre as reservas de petróleo do pré-sal, a oposição entrou ontem na discussão. Além de contestar a necessidade de uma nova empresa 100% estatal para explorar o pré-sal, tucanos e democratas querem debater a questão no Congresso. Em nota, o PSDB defendeu o modelo [entreguista] regulatório atual, instituído pela Lei 9.478, de 1997, e propôs a criação de uma comissão mista de deputados e senadores para tratar do assunto.

A nota, assinada pelo presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra (PE), [partido tradicionalmente direitista e americanófilo] começa afirmando que as jazidas de petróleo e gás, incluindo as do pré-sal, já pertencem ao “povo brasileiro” [leia-se: petroleiras estrangeiras graças a FHC], como garantem a Constituição e a Lei do Petróleo. Em seguida, destaca que as afirmativas de que é preciso recuperá-las para o povo brasileiro, repetidas com insistência pelo presidente Lula nos últimos dias, "são destituídas de sentido verdadeiro, confundem a opinião pública e servem apenas a propósitos eleitoreiros".[sic...]