DEPOIMENTO DE JOBIM À CPI DESMENTE IMPRENSA

O site “Vermelho” postou ontem à noite a seguinte matéria de Iram Alfaia:

“Ao contrário do que divulga a chamada grande imprensa, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, não está convicto de que os aparelhos adquiridos pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) têm capacidades para fazer interceptação telefônica. No depoimento desta quarta (17) à Comissão Parlamentar de Inquérito das Escutas Telefônicas, a CPI dos Grampos, o ministro disse que informou ao presidente Lula que o órgão adquiriu, por meio da comissão de compras do Exército, em Washington, três aparelhos que supostamente viabilizavam a interceptação analógica. “Não tenho certeza sobre isso, porque isso dependia de uma investigação. O material foi entregue ao Ministério da Justiça para o exame”, afirmou Jobim.

Questionado se havia declarado à imprensa que os equipamentos adaptados poderiam realizar grampos, o ministro disse que não pretendia contradizer a imprensa, mas ela “não tem autorização nenhuma para fazer isso.”

Ele explicou que iria ficar restrito aos fatos que ocorreram na reunião com o presidente Lula após a publicação da revista Veja sobre o grampo telefônico que atingiu o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). A publicação responsabiliza agentes da Abin pelo grampo.

Além das informações sobre os equipamentos, Jobim sustentou na reunião que não competia a Abin participar de investigações sobre crimes comuns que são atribuições da Polícia Federal (PF), do Ministério Público e da Justiça. “Não haveria justificativa nenhuma da participação da Abin nesse tipo de atividade. A decisão do presidente foi afastar a direção (do órgão) e determinou que o Ministério da Justiça abrisse investigação.”

Jobim explicou que obteve do Exército as informações sobre os equipamentos e as repassou ao presidente e ao ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Jorge Félix, a quem está subordinado a Abin. “Ele disse que não conhecia e iria examinar o assunto.”

Segundo ele, Félix requisitou técnicos do Exército para trabalhar na elaboração de um laudo sobre os equipamentos. Pela manhã, em depoimento à Comissão de Controle de Atividade de Inteligência do Congresso, o general disse que o laudo seria divulgado por Jobim, que negou que estivesse com o documento.

Diante do impasse, o presidente da CPI, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) anunciou que irá requisitar os equipamentos para serem examinados por técnicos da Unicamp.

Os aparelhos, segundo documento entregue pelo ministro à CPI, foram comprados em 2006. São eles: o OSC-500 Ommi-Spectral Correlator (US$ 66 mil), o Stealth LPX Global Intelligence Surveillance System (US$ 60 mil) e o ORION – The Great Hunter (US$ 59,2 mil). Ao lado do Stealth estava inscrito à mão o valor e o dizer: interceptador digital.

Jobim também negou que esteja havendo uma disputa no governo pelo controle da Abin. É que ele havia sugerido que o órgão ficasse subordinado à sua pasta, proposta criticada pelo general Félix. “Não disputo nada”, disse Jobim.

CADÊ O ÁUDIO?

O ex-diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, disse pela manhã à Comissão de Controle de Atividade de Inteligência do Congresso que não há provas de que o órgão foi responsável pelo grampo entre o presidente do STF e o senador. Segundo ele, a revista Veja, responsável pela matéria, até agora não apresentou a gravação, isto é, tem apenas “uma transcrição”.

Para ele, também não houve desvio de funções da Abin em ceder funcionários para ajudar a PF nas investigações da Operação Satiagraha. “Afinal de contas todos são funcionários públicos. Entendo que foi uma decisão acertada da Abin apoiar a PF, que também faz parte do sistema de inteligência do país”, disse Lacerda”.