OS PROBLEMAS DO GASODUTO DE FHC

Li no blog “de um sem mídia”, de Carlos Dória, o seguinte muito bom texto do jornalista Mauro Santayana:

“O gasoduto é mais uma herança da era FHC. A Petrobrás sempre foi contra e teve que aceitar a imposição dos neoliberais que querem agora entregar as novas descobertas da área do pré-sal".
Carlos Dória.

SALDOS DA INSENSATEZ

"Atribui-se ao general Geisel, que se opunha à construção do gasoduto da Bolívia e nos faria dependente do combustível, a preocupação de que um dia poderiam fechar a torneira, e nos veríamos obrigados a enviar tropas além da fronteira, a fim de reabri-la. Geisel conhecia bem a história política da Bolívia, com seus peculiares problemas internos.

O general evidentemente exagerava, mas expunha sua preocupação com a dependência de fonte energética estrangeira. Geisel era veterano da Revolução de 30, chefiada por Vargas, e a ela servira como combatente e secretário da Fazenda da Paraíba. Embora tenha participado do golpe de 1964, Geisel era, a seu modo, um nacionalista, o que o levou a romper o Acordo Militar com os Estados Unidos, em 1977. Por isso achava melhor buscar outras opções, entre elas a exploração de nossas próprias jazidas, a utilização do gás derivado do refino, e a busca de fornecedores extracontinentais.

O governo chefiado pelo senhor Fernando Henrique Cardoso decidiu construir o gasoduto e importar o gás da Bolívia, a fim de viabilizar as jazidas descobertas naquele país e no Peru por empresas multinacionais, entre elas a famigerada Enron, a Total e a Shell. Os engenheiros da Petrobras, mediante a sua Associação, denunciaram o negócio como danoso ao Brasil e sem proveito para os bolivianos. Pelo acordo, nós nos submetíamos ao regime do take or pay: mesmo que não usássemos o volume contratado, teríamos que pagar por ele. A Petrobras chegou a pagar por 24 milhões de metros cúbicos por dia quando só consumia 12 milhões. Além disso, se calculava o retorno do investimento na construção do gasoduto em 10% ao ano, quando seus custos financeiros se elevavam a 12% ao ano.

Como o consumo fosse ainda incipiente, o governo passado, a fim de o estimular e justificá-lo, comprometeu-se a adquirir energia de usinas térmicas merchant, que fornecem energia nos picos de demanda, a preço altíssimo. O contrato com as empresas proprietárias dessas usinas – da Enron, da El Paso e de Eike Batista – foi celebrado pelo senhor Delcídio Amaral, quando diretor da Petrobras, no governo Fernando Henrique, não obstante os seus termos leoninos. Mais tarde, a fim de se livrar do mau negócio, que nos custou mais de US$ 2 bilhões, não obstante não terem gerado um só quilowatt, a Petrobras comprou as usinas, livrando-se de desperdício anual fabuloso.

A idéia do duto é antiga, e antecede a descoberta dos grandes mananciais cisandinos. Ela vem dos Acordos de Roboré, de 1938 (depois da Guerra do Chaco, fomentada pela Shell e pela Esso), que previam a exploração conjunta do petróleo boliviano pelos dois países, sem a presença das empresas estrangeiras e a construção de um oleoduto em direção ao Brasil. A Bolívia estava arrasada pela derrota militar frente ao Paraguai. Getúlio agia como estadista: assumia papel geopolítico importante e resolvia problema velho com o vizinho, seqüela ainda dos Acordos de Petrópolis sobre a Questão do Acre. Parte dos Acordos de Roboré foi cumprida, com a construção da ferrovia Corumbá–Santa Cruz de la Sierra. A parceria na exploração do petróleo boliviano foi adiada pelas intrigas das empresas petrolíferas estrangeiras, e se tornou desnecessária com os êxitos da Petrobras. O gasoduto se inseriu no grande projeto neoliberal do Sr. Fernando Henrique Cardoso, quando ainda era ministro da Fazenda do Sr. Itamar Franco.

O governo brasileiro acompanha, preocupado, os fatos. A oposição boliviana, orientada e manipulada desde o exterior, e que pretende a cisão territorial da Bolívia, não aceita os resultados das urnas. Dela fazem parte muitos estrangeiros, entre eles até mesmo o filho de um fazendeiro norte-americano, que buscam criar problemas na fronteira com o Brasil, além de ameaçar fechar a torneira do gás, como previra Geisel. Prevê-se que, a partir de amanhã, teremos problemas com o fornecimento de gás ao Brasil.

Devemos, mesmo em razão de nossa força militar, diplomática e econômica, agir com toda prudência, não avançando um centímetro além da linha de soberania nacional. Mas é conveniente manter alta a guarda, a fim de repelir atos de provocação que violem o território brasileiro, e não interessam ao nosso povo, nem ao povo boliviano. Servem, ao contrário, aos que não querem a integração continental”.