QUEM PRESSIONA PARA A PRIVATIZAÇÃO DOS AEROPORTOS LUCRATIVOS?

GRUPOS ESTRANGEIROS MIRAM SETOR DE AEROPORTOS NO PAÍS

EMPRESAS AGUARDAM DEFINIÇÕES SOBRE PRIVATIZAÇÃO

No Natal, a Folha de São Paulo publicou o seguinte texto de Andreza Matais e Andrea Michael:

“O diretor de investimentos globais da Fraport, Felix Von Berg, disse à Folha que a companhia, com sede na Alemanha, quer participar do processo de privatização dos aeroportos brasileiros que vem sendo estudado pelo governo. "Consideramos o Brasil um dos países mais promissores e estamos interessados nessa oportunidade", afirmou, por e-mail.

Além da Fraport, que administra 60 aeroportos em todo o mundo, outros grupos estrangeiros também aguardam a definição do governo sobre como será o processo de concessão dos aeroportos, hoje administrados pela Infraero, para a iniciativa privada. A Folha apurou que a Secretaria de Aviação Civil, que vem tocando no governo os estudos sobre o tema, já concluiu os trabalhos e irá propor ao Conac (Conselho Nacional de Aviação Civil) que a concessão seja feita mediante licitação internacional como forma de aumentar a competição pelos terminais.

A idéia é atrair participação de estrangeiros para o negócio, já que a legislação permite que isso ocorra. O Código Brasileiro de Aeronáutica não prevê limites para a participação estrangeira nesse caso, mas apenas em companhias aéreas.

Formada por Anac, Dcea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo) e Infraero, a secretaria é quem irá elaborar a resolução que definirá as diretrizes para o modelo de concessão. A expectativa é que em janeiro o Conac, que reúne sete ministros mais o comandante da Aeronáutica, aprove e publique a resolução. A partir do texto, o BNDES fará a licitação.

Além da Fraport, Aéroports de Paris e Argentina Aeropuertos 2000, além da Ferrovial e OHL (espanholas), já sinalizaram interesse em aeroportos brasileiros. No país, seriam Odebrecht, Andrade Gutierrez, Galvão e Camargo Corrêa.

ATRATIVOS

Berg, da Fraport, disse que "o crescimento econômico, as excelentes expectativas macroeconômicas e a atratividade do Brasil como destino turístico" indicam que haverá um grande crescimento do tráfego aéreo. Segundo ele, esse cenário torna indispensável maior investimento no setor, o que pode ser feito pelo setor privado. "A capacidade atual precisa ser expandida para encarar o crescimento esperado, tudo alinhado a medidas de segurança."

Somam-se a isso eventos como a Copa do Mundo de 2014 e a possibilidade de o país receber a Olimpíada. "O campeonato em 2014 vai ser um desafio para a infra-estrutura de transporte, a Copa pode alavancar o progresso do Brasil. Essa melhoria de capacidade requer enorme investimento e novas tecnologias, e nós acreditamos que o setor privado pode providenciar capital, dinheiro e tecnologia para contribuir com o desenvolvimento da infra-estrutura do país", disse.

Entre os aeroportos administrados pela Fraport, estão os de Frankfurt, terceiro maior da Europa em passageiros e o maior em tonelagem transportada. No Brasil, Berg disse que interessam ao seu grupo aeroportos pequenos com perspectiva de crescimento. Ele defende o modelo de concessão para a administração, por considerar que permite "balancear interesse público e privado."

DIVERGÊNCIAS

Embora entre os técnicos do governo haja consenso, a participação de grupos estrangeiros gera polêmica. Pesquisa feita pelo Conselho Internacional de Aeroportos, em 118 terminais, ao qual a Folha teve acesso, demonstrou que, para os usuários de Congonhas, Salvador e Guarulhos, esses terminais estão em melhores condições do que muitos dos administrados pela iniciativa privada no exterior, inclusive os de Hamburgo e Frankfurt. Os dados estão sendo analisados pela Infraero.

A proposta de resolução que a Secretaria de Aviação Civil irá encaminhar ao Conac vai sugerir ainda que o modelo dos contratos de concessão seja baseado em parâmetros como os de incentivo e promoção da concorrência, na concessão individual ou por grupos de aeroportos e na necessidade de reconhecimento da importância das receitas comerciais dentro dos aeroportos.”