Por Eduardo Guimarães
“A ‘Folha de São Paulo’ publicou com
grande destaque em sua primeira página, na edição de sexta-feira, 22 de março
de 2013, manchete que parece anunciar um grande escândalo. Diz o jornal, em tom
grandiloquente, que “Empreiteiras
patrocinam 13 viagens de Lula ao exterior”.
Na linha fina que segue a espalhafatosa
manchete, outra “acusação”: “Ex-presidente
foi a países onde empresas têm interesses; todos negam lobby”.
No primeiro caderno, o de política,
três grandes matérias sobre a manchete escandalizadora:
Devido ao tom da manchete em letras
garrafais, colocada em destaque principal na primeira página, bem como devido à
redação confusa das matérias vinculadas, têm-se a impressão de que o
ex-presidente Lula foi pago com dinheiro público brasileiro para vender
facilidades para empreiteiras brasileiras junto ao governo brasileiro.
Apesar do amplo destaque dado à
“denúncia”, porém, a certa altura da matéria principal, em vez de ela explicar direito que
Lula foi pago por construtoras brasileiras para dar palestras em países da
América Latina e da África de forma a promover essas empresas junto a governos
dos países daquelas regiões – o que, por
óbvio, é positivo porque alavanca negócios para o país – e que não existe
qualquer ilegalidade nisso, o jornal preferiu dar uma informação que, em vez de
esclarecer, permite alguma dúvida sobre a legalidade da atividade do
ex-presidente:
“Dois
procuradores da República, um delegado federal, um juiz e dois advogados
disseram à ‘Folha’ que não há, a princípio, irregularidades nas viagens por não
haver lei sobre a atuação de ex-presidentes”.
A cautelosa expressão “a princípio” supostamente usada pelos “dois procuradores”, pelo “delegado federal” e pelos “dois advogados” que a ‘Folha’ diz ter
consultado, tal expressão não passa de excesso de cautela, possivelmente para
agradar a um dos veículos que chantageiam autoridades para que digam ou façam o
que querem contra seus inimigos políticos. Afinal, não existe irregularidade
alguma na atividade PRIVADA de Lula.
Todavia, tentando estabelecer um
vínculo entre relações de Lula com empresas privadas brasileiras e governos
estrangeiros e o governo do Brasil, o jornal põe uma segunda matéria que
pretende apontar o que procuradores, delegado e advogados (que diz que consultou)
não viram.
A segunda matéria do caderno ‘Poder’
da ‘Folha’ de 22 de março diz que “Lula
promete repassar pedidos a Dilma”. Essa matéria, se tivesse algum
conteúdo, possibilitaria insinuar que estaria havendo algum tipo de influência
de Lula junto à Presidência da República para que esta ajudasse as empresas que
o pagam.
A matéria não aponta nada disso.
Leia, abaixo. Em seguida, continuo.
—–
“FOLHA DE SÃO PAULO
22 de março de 2013
No
exterior, o ex-presidente Lula participou de encontros privados entre políticos
locais e empresários brasileiros, além de prometer levar pedidos a Dilma
Rousseff, segundo telegramas do Itamaraty.
Em
maio de 2011, Lula foi ao Panamá a convite da Odebrecht. Na agenda, visitas a
obras da empresa com ministros, o presidente Ricardo Martinelli e a
primeira-dama.
O
diretor da Odebrecht no país ofereceu jantar em sua casa para Lula, Martinelli
e os ministros da Economia, Obras Públicas e Assuntos do Canal.
Ao
final do jantar, o ex-presidente prometeu levar três pedidos a Dilma, em encontro
na mesma semana: maior presença da Petrobras no Panamá, um encontro entre os
ministros dos dois países e a criação de um centro de manutenção da Embraer.
A
Odebrecht obteve no Panamá contratos de US$ 3 bilhões. Cinco meses depois do
jantar, engenheiros da construtora foram fotografados com um estudo de impacto
ambiental sobre uma obra que só seria anexado à licitação três meses mais
tarde.
A
brasileira conquistou a obra de US$ 776 milhões e foi acusada de já saber do
resultado previamente pela ONG ‘Orgulho Panamá’. “Há um sentimento geral de que
a obra é motivada simplesmente por interesses especiais. O maior interesse
comercial é da Odebrecht e políticos”, diz, em nota, a organização.
Em
julho de 2011, Lula esteve em Angola para um evento patrocinado pela Odebrecht
-empresa que tem 20 mil funcionários no país.
“Quando
era presidente, Lula não gostava do presidente de Angola, mas ganhou um bom
dinheiro para dizer que está tudo bem no país, o que é importante para a elite
corrupta”, disse à ‘Folha’ Rafael Marques, da ONG ‘Maka Angola’.
Em
junho de 2011, Lula viajou em jato da Odebrecht para Caracas, na Venezuela. Lá,
encontrou-se com “grupo restrito de autoridades e representantes do setor
privado”.
A
conversa com o então presidente Hugo Chávez, morto este mês, ocorreu no momento
em que o governo local devia cerca de US$ 1 bilhão à empreiteira por obras como
a do metrô de Caracas.
Três
dias após a visita, Chávez anunciou que as dívidas com a Odebrecht estavam
“quase” resolvidas.”
—–
Como se vê, no segundo dos três
textos sobre a “denúncia” que o jornal fez com enorme destaque em sua primeira
página, constrói-se a teoria de que “o
ex-presidente prometeu levar três pedidos a Dilma” para favorecer
empreiteiras brasileiras.
O ex-presidente teria prometido ao
presidente do Panamá que pediria a Dilma “Maior
presença da Petrobrás no Panamá, um encontro entre os ministros dos dois países
[Brasil e Panamá] e a
criação de um centro de manutenção da Embraer”.
Ou seja: haveria um legítimo – e antiético – lobby de Lula junto a uma
presidente sobre a qual ele exerce conhecida e ampla influência.
Que fique registrado, portanto, que
uma empresa pública ou estatal brasileira – no
caso, a Petrobrás – realizar operações no país vizinho é considerado pela “Folha
de São Paulo” um grande escândalo que merece destaque escandaloso em sua
primeira página.
Não esqueça, leitor, porque
precisará dessa informação logo adiante.
Ocorre que, como a matéria mostra (ao bom entendedor), o jornal não
descobriu absolutamente nada que relacione as atividades da Petrobrás no Panamá
à suposta “promessa” de Lula de pedir
a Dilma que a empresa aumentasse suas atividades naquele país.
De forma confusa, a matéria, em
seguida, pula para uma acusação que se confunde com aquela sobre a Petrobrás,
mas que nada tem a ver. Diz que “A
Odebrecht obteve no Panamá contratos de US$ 3 bilhões. Cinco meses depois do
jantar, engenheiros da construtora foram fotografados com um estudo de impacto
ambiental sobre uma obra que só seria anexado à licitação três meses mais tarde”.
O que tem a ver com a Petrobrás a
obra que a Odebrecht conseguiu junto ao governo do Panamá? Nada. O governo do
Panamá pode fazer quantas obras quiser com a Odebrecht mesmo se for a pedido de
Lula que, no Brasil, não se pode reclamar de nada.
O máximo que poderia haver de ilegal
nesse caso seria relativo ao Panamá. A matéria, então, já esquecida da
Petrobrás, diz que uma ONG panamenha questiona o governo panamenho por suas
relações com a empreiteira brasileira.
Todavia, não diz qual é a acusação.
Faz apenas uma ilação sobre parecer que há alguma coisa estranha.
Não há nada, absolutamente nada na
“denúncia” contra Lula que sequer insinue que o governo brasileiro mexeu uma
palha pelas empreiteiras brasileiras a pedido de Lula.
O que espanta na iniciativa da ‘Folha
de São Paulo’, então, é que aquilo de que acusa Lula – e que sua matéria não conseguiu provar – o ex-presidente Fernando
Henrique Cardoso fez comprovadamente em 2007 através do “Instituto Fernando
Henrique Cardoso”.
Em 17 de janeiro de 2007, foi o
portal “Terra” quem fez a denúncia de que uma grande empresa estatal, a SABESP (empresa de saneamento básico de São Paulo, Estado governado pelo PSDB,
partido de FHC), doou QUINHENTOS MIL REAIS (!) ao “Instituto Fernando Henrique
Cardoso” (IFHC).
Leia, abaixo, a matéria do “Terra”.
Em seguida continuo.
—–
TERRA MAGAZINE
17 de janeiro de 2007
Daniel
Bramatti
O
Instituto Fernando Henrique Cardoso, ONG criada pelo ex-presidente tucano com a
ajuda de grandes empresários, foi contemplado no ano passado com uma doação de
R$ 500 mil de uma empresa estatal do governo paulista, que no período 2003-2006
foi comandado por Geraldo Alckmin (PSDB) e Cláudio Lembo (PFL).
O
dinheiro saiu da SABESP – então presidida por outro tucano, Dalmo Nogueira
Filho – e foi direcionado para um projeto de conservação e digitalização do
acervo do instituto, conhecido pela sigla iFHC.
A
SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) é uma das sete
empresas que, até o final do ano passado, haviam doado R$ 2.095.000,00 para o
projeto de preservação e digitalização do acervo do iFHC, com incentivos
fiscais da chamada Lei Rouanet – as contribuições podem ser descontadas do
Imposto de Renda.
O
acervo é formado por livros, fotos e obras de arte de FHC e também de sua
mulher, Ruth Cardoso. Reúne não apenas itens coletados durante a passagem do
tucano pela Presidência, mas também da época em que era professor e um dos
líderes da oposição ao regime militar. Entre os objetos em processo de
catalogação estão os presentes que FHC recebeu durante seu governo – vasos,
quadros, tapetes e até capacetes de pilotos de Fórmula 1.
O
projeto de preservação e digitalização do acervo está orçado em mais de R$ 8
milhões – valor que equivale a cinco vezes o orçamento anual da Biblioteca
Mário de Andrade, a maior de São Paulo, com mais de 3,2 milhões de itens.
O
site do iFHC afirma que a digitalização dos documentos será feita com softwares
e equipamentos cedidos pela IBM e pela Sun Microsystems do Brasil, mas não faz
referência à SABESP e aos outros patrocinadores, nem detalha como serão
aplicados os R$ 2 milhões já recebidos. Ontem à noite, a entidade divulgou uma
nota sobre o assunto.
O
“Instituto Fernando Henrique Cardoso” é uma espécie de “organização
ex-governamental” – reúne em seu conselho deliberativo diversas estrelas dos
dois mandatos presidenciais tucanos, entre eles ex-ministros como Pedro Malan
(Fazenda), Luiz Carlos Bresser-Pereira (Administração) e Celso Lafer (Relações
Exteriores e Desenvolvimento).
A
entidade tem como fonte de inspiração as fundações mantidas por ex-presidentes
norte-americanos. Mas as semelhanças são limitadas. A ONG do ex-presidente Bill
Clinton, por exemplo, atua na prática: apóia e implementa programas de combate
à AIDS, de redução do custo de medicamentos e de controle do aquecimento
global, entre outros. Também administra uma biblioteca pública no Estado de
Arkansas que recebe cerca de 300 mil visitantes por ano.
Já
o iFHC afirma ter dois objetivos básicos: o primeiro é a preservação do próprio
acervo do ex-presidente e de sua mulher; o segundo é a promoção de debates e
seminários – que são restritos a convidados. O site do instituto na internet
destaca que “o iFHC, entidade privada, não está aberto à visitação pública”.
O
site também anuncia que parte do acervo será aberto ao público quando for
concluído seu processo de catalogação e digitalização. Não há informações sobre
a possibilidade de pesquisar os itens mais interessantes, do ponto de vista
histórico e jornalístico: as gravações e anotações que o ex-presidente fez,
durante seus oito anos de governo, sobre temas polêmicos como privatizações e reeleição.
O
auxílio estatal ao instituto, via SABESP, foge à regra: o iFHC nasceu e é
mantido graças a contribuições privadas. Quando inaugurado, em 2004, tinha R$
10 milhões em caixa. O tucano começou a pedir doações a empresários quando
ainda era presidente.
Em
um jantar no Palácio da Alvorada, em 2002, FHC expôs os planos de sua futura
ONG a convidados como Emílio Odebrecht (grupo Odebrecht), Lázaro Brandão
(Bradesco), Olavo Setubal (Itaú), Benjamin Steinbruch (CSN), Pedro Piva
(Klabin) e David Feffer (Suzano). Na época, o colunista Elio Gaspari criticou o
fato de a coleta de fundos ser feita entre representantes de empresas
financiadas pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social)
ou contempladas no processo de privatização.
Já
as relações da SABESP com políticos do PSDB não constituem propriamente uma
novidade. No ano passado, reportagens da ‘Folha de S.Paulo’ revelaram que a
estatal patrocinou uma edição da revista ‘Ch’an Tao’, do acupunturista do então
candidato à Presidência Geraldo Alckmin – o tucano foi assunto de capa e
apareceu em 9 das 48 páginas da publicação.
A
estatal também destinou R$ 1 milhão de sua verba publicitária para uma editora
e um programa de TV do deputado estadual Wagner Salustiano (PSDB). O Ministério
Público abriu uma investigação sobre o eventual uso de empresas do Estado para
beneficiar aliados de Alckmin na Assembléia Legislativa.
“Terra
Magazine” procurou ontem a SABESP e FHC, em busca de esclarecimentos sobre a
doação de R$ 500 mil. Não houve resposta da estatal. A assessoria do iFHC
informou apenas que o ex-presidente não se encontrava no local.
Além
da SABESP, da “Sun” e da IBM, os outros patrocinadores do projeto de
digitalização do iFHC são as empresas “Philco Participações” (R$ 600 mil), “Arosuco
Aromas e Sucos” (do grupo Ambev, R$ 600 mil), “Mineração Serra Grande” (do
grupo Anglo-American, R$ 200 mil), “Norsa Refrigerantes” (representante da
Coca-Cola no Nordeste, R$ 140 mil), “Rio Bravo Investimentos” (R$ 30 mil) e “BES
Investimentos do Brasil” (R$ 25 mil).
A
“Rio Bravo Investimentos” foi fundada e é dirigida por Gustavo Franco, que
presidiu o Banco Central nos anos FHC. A “Norsa Refrigerantes” tem, entre seus
proprietários, outro tucano famoso, o senador Tasso Jereissati (CE). O “BES Investimentos”
faz parte do grupo português “Espírito Santo”, cujo representante no Brasil,
Ricardo Espírito Santo, teve seu nome associado ao escândalo do mensalão por
supostas relações com o publicitário Marcos Valério. Em 2005, o banqueiro foi
acompanhado por Valério a uma reunião com o então ministro da Casa Civil, José
Dirceu. Em 2002, Ricardo Espírito Santo também estava no jantar do Palácio da
Alvorada em que FHC pediu contribuições para a criação de sua ONG.”
—–
Como se vê, outro ex-presidente
recebe benefícios imensos de empresas públicas e privadas brasileiras de todo
tipo, mas isso não vira escândalo.
O jornal que acusa Lula com tanto
destaque por seus negócios privados, que não têm relação alguma com empresas
estatais ou públicas, em 2007 repercutiu a matéria do “Terra” no dia seguinte à
sua publicação, no dia 18 de janeiro.
Porém, o que escandaliza é que a “Folha”,
à diferença do que faz com Lula em um caso sem gravidade, não repercutiu o caso
de FHC, que é grave, com mínimo destaque. E, claro, sem chamada alguma na
primeira página.
Leia, abaixo, a notinha que a “Folha”
publicou escondida em suas páginas internas em 2007 relatando a denúncia do “Terra”
sobre a qual a mesma “Folha” – ou
qualquer outro grande veículo – nunca mais disse nada – o que, por certo, não acontecerá na acusação
vazia contra Lula.
—–
FOLHA DE SÃO PAULO
17 de janeiro de 2007
DA
REPORTAGEM LOCAL
O
Instituto Fernando Henrique Cardoso, entidade não-governamental criada pelo
ex-presidente da República, recebeu no ano passado doação de R$ 500 mil da SABESP
(Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), administrada por
indicados pelo PSDB.
A
ONG do ex-presidente captou por meio da Lei Rouanet, de incentivo a cultura,
cerca de R$ 2 milhões de doadores diversos, entre os quais a SABESP, para um
projeto de preservação do acervo de FHC -documentos, fotografias e objetos. Em
nota, o instituto negou haver irregularidades na doação.
A
SABESP é uma empresa de economia mista cujo principal acionista é o governo do
Estado de São Paulo. A doação feita pela empresa foi revelada por reportagem
publicada ontem no site “Terra Magazine”. De acordo com o texto, os recursos
serão abatidos do Imposto de Renda por meio da Lei Rouanet.
A
nota divulgada ontem pelo instituto FHC explica que as doações, fruto de um
projeto aprovado pelo Ministério da Cultura, se destinam à digitalização do
arquivo do instituto, que poderá ser acessado pela internet.
“Além
das atividades acima referidas [digitalização], ele [o projeto] prevê a
realização de exposições, seminários e palestras dirigidos a um amplo público
de estudantes e professores.”
A
nota prossegue ressaltando a legalidade da doação da SABESP. “O iFHC manteve-se
no estrito cumprimento das determinações legais, seja em relação à Lei Rouanet,
que permite a doação de empresas públicas, seja da Lei 4.344, que faculta a
qualquer entidade ou pessoa física mantenedora de acervos documentais privados
de presidentes da República “buscar apoio financeiro e técnico do poder público
para projetos de fins educativos, científicos e culturais”.”
A
‘Folha’ não conseguiu falar ontem com a SABESP.”
—–
A notinha diz que “A Folha não conseguiu falar com a
Sabesp”. E, como mostram os arquivos do jornal, nunca mais tentou.
Ficou por isso mesmo. Até porque, o jornal nunca tivera ímpeto de investigar.
Apenas repercutira matéria do “Terra”.
Assim, vale repetir: no caso de FHC,
não se trataram de negócios privados dele, mas de ter recebido DOAÇÃO de dinheiro público feita pelo governo de
São Paulo, que à época – como continua
sendo até hoje – era do seu partido.
Imagine, leitor, se a “Folha” ou
algum outro veículo da mídia atucanada, parcial, golpista, mentirosa e
chantagista tivesse descoberto que a Petrobrás – que, como a SABESP, é uma empresa pública dirigida por grupos políticos
– doou dinheiro público a Lula.”
FONTE: escrito por Eduardo Guimarães em
seu blog “Cidadania” (http://www.blogdacidadania.com.br/2013/03/lula-e-as-empreiteiras-fhc-e-a-sabesp/).
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