Coluna semanal da Presidenta Dilma
Rousseff
Jandira de Souza Dias, 59 anos, dona
de casa em Feira de Santana (BA) – O
que é o Programa “Bolsa Verde” e para que serve?
Presidenta Dilma – Jandira, o “Bolsa Verde” é um
programa que busca valorizar o trabalho de famílias beneficiárias do “Plano
Brasil sem Miséria” em prol da conservação ambiental. Para isso, o programa
paga um benefício de R$ 300 a cada três meses, adicionais ao “Bolsa Família”,
pelo período de 2 anos, podendo ser renovado, para que essas famílias realizem
atividades de conservação em florestas nacionais, reservas extrativistas e de
desenvolvimento sustentável federais; projetos de assentamentos florestais e
agroextrativistas; e territórios ocupados por ribeirinhos, quilombolas e
comunidades tradicionais, onde vivem. Hoje, 36.844 famílias recebem o “Bolsa
Verde”, e os compromissos de conservação ambiental assumidos por elas são
monitorados por satélite. O programa também incentiva a participação dos beneficiários
em ações de capacitação social, educacional, técnica e profissional, para que
possam ter melhores condições de romper o ciclo da pobreza. Queremos, assim,
cuidar de quem cuida tão bem dos nossos ecossistemas e dos recursos naturais
brasileiros.
Egídio Pollon, 46 anos,
eletricitário de Quedas do Iguaçu (PR) - Temos vários apagões acontecendo e as empresas de
energia elétrica vêm descumprindo as normas da ANEEL e do ONS. As empresas e
seus diretores ficam impunes e a população paga com isso. Como o governo
pretende solucionar este problema? Poderiam essas empresas perderem as
concessões?
Presidenta Dilma – Egídio, todas as concessionárias de
energia elétrica têm obrigações relativas à qualidade de prestação dos
serviços, e a continuidade do fornecimento é uma delas. O cumprimento dessas
obrigações é acompanhado pela “Agência Nacional de Energia Elétrica” (ANEEL) e,
quando uma empresa supera os limites de interrupção do fornecimento, seja na
quantidade ou na duração das falhas, deve ressarcir o consumidor com um
desconto na conta de luz subsequente. Em 2012, por exemplo, as distribuidoras
compensaram quase 100 milhões de contas, com valor total de R$ 441 milhões. A
Agência também fiscaliza periodicamente se os equipamentos estão recebendo
manutenção, como estão sendo operados e o atendimento aos clientes. Se for
constatada falha de planejamento, operação ou manutenção, as penalidades vão de
advertência à multa de até 2% do faturamento anual da empresa. No ano passado,
foram aplicadas 343 multas, que somaram R$ 617 milhões. Em casos críticos, as
empresas estão sujeitas à intervenção decretada administrativamente pela
Agência – como ocorreu com oito
distribuidoras em 2012. E em casos extremos, Egídio, as penalidades podem
sim, levar à perda da concessão. O governo está atento e sempre adotará as
medidas necessárias para proteger, cada vez mais, os consumidores e os seus
direitos.
Mensagem da presidenta Dilma sobre o
PRONATEC
Há um ano e meio, nós lançamos o PRONATEC,
o “Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego”, com o objetivo de
oferecer 8 milhões de vagas em cursos técnicos e de qualificação profissional
até 2014. Os resultados mostram que estamos no caminho certo. Até março, o PRONATEC
matriculou 2,8 milhões de jovens e trabalhadores, oferecendo melhor formação
profissional e elevando suas chances de obter emprego, além de proporcionar
maior produtividade e competitividade para a indústria, para os serviços e para
a agricultura brasileiras. O PRONATEC amplia o acesso ao ensino técnico dos
nossos jovens que fazem ensino médio, por meio de cursos fornecidos em escolas
do SENAI e SENAC, e por escolas técnicas federais e estaduais. O PRONATEC
amplia, também, o acesso à qualificação profissional para trabalhadores que já
estão no mercado de trabalho e precisam aprimorar seus conhecimentos ou
adquirir novas competências profissionais. Do total de matrículas efetuadas,
384 mil foram feitas no âmbito do “PRONATEC Brasil Sem Miséria”, que tem
reservado um milhão de vagas para garantir oportunidades de qualificação para
inscritos no Cadastro Único dos programas sociais. As informações sobre as
vagas do PRONATEC estão no site pronatec.mec.gov.br
e é importante a colaboração de todos para levar, aos potenciais candidatos, o
conhecimento sobre as oportunidades de aperfeiçoamento profissional que existem
em sua região. Queremos que o crescimento do nosso país beneficie todos os
brasileiros, inclusive os que sempre tiveram dificuldade de conseguir um
emprego melhor por falta de formação adequada.”
FONTE:
Blog do Planalto (http://www2.planalto.gov.br/imprensa/conversa-com-a-presidenta/conversa-com-a-presidenta-87).
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