BOLÍVIA: FRACASSO DOS EUA E DA GRANDE MÍDIA

Ainda há pouco (21h20), o portal UOL postou a notícia seguinte de João Peres, especial para o UOL em La Paz (Bolívia). Ela decepciona governos e imprensa direitistas de vários países que vinham conduzindo uma campanha para retirar o poder de Evo Morales e, até mesmo, de dividir a Bolívia. Transcrevo a postagem do UOL, do Grupo Folha, que segue a referida linha estadunidense da grande mídia brasileira:

“DEPOIS DE MANTER EVO MORALES NO CARGO, BOLÍVIA SE PREPARA PARA APROVAR CONSTITUIÇÃO E CONVIVER COM AUTONOMIAS ESTADUAIS

Como previsto, o presidente da Bolívia foi confirmado no cargo no referendo revogatório desse domingo. Com a maior parte dos votos apurados, Evo Morales tem 62% de "Sim" e, com isso, ratifica a posição de maior líder nacional, embora tenha que conviver com um país dividido. O "Não" ao governo atual ganhou em 4 departamentos (Santa Cruz, Beni, Tarija e Chuquisaca). Mais uma vez, La Paz, que concentra quase 30% do colégio eleitoral boliviano, garantiu a vitória do presidente.

O advogado constitucionalista Carlos Alarcón não acredita que os governadores derrotados (La Paz, Cochabamba e Oruro) possam repor os cargos com contestações judiciais. Ele lembra que qualquer lei boliviana é tida como legal até que seja avaliada pelo Tribunal Constitucional. A mais alta corte do país está sem funcionamento por falta de quorum: praticamente todos os juízes titulares e suplentes pediram demissão alegando pressões do governo. Carlos Alarcón avalia que apenas a rápida reconstituição do tribunal seria suficiente para que os recursos encontrem algum respaldo. No entanto, como isso não deve acontecer até o fim do ano, a realização de novas eleições praticamente elimina qualquer oportunidade de sucesso jurídico.

O analista Ricardo Paz aponta que a Bolívia está vivendo praticamente um estado de natureza, sem leis. Ele aponta que é preciso um acordo geral que faça com que as instituições voltem a funcionar. Mas a também analista Gimena Costa não acredita que governo e oposição possam se sentar em breve. Para ela, Evo Morales pode cometer um engano se pensar que a vitória no referendo lhe dá força para que não precise conversar com os líderes de outros partidos sobre o projeto de Constituição. Um texto, aliás, que vai passar por dois novos referendos em breve: o primeiro é sobre a questão fundiária e, o segundo, sobre a Constituição em si. Para Carlos Alarcón, as duas próximas votações vão acontecer sem que o Tribunal Constitucional tenha sido restabelecido: "a volta ao funcionamento [da corte] precisa exatamente do pacto do Congresso para aprovar a Constituição".

O que também entra em jogo nas conversas sobre a Carta Magna é a autonomia dos estados, na Bolívia chamados de departamentos. Ricardo Paz aponta que Evo Morales deveria aceitar o processo e incluir as regiões que já aprovaram estatutos autonômicos no governo dele: "desde o primeiro dia, a sociedade boliviana deu uma mensagem a Evo Morales. Que ele deveria ser o responsável pela unidade do povo. Mas ele não entende isso, gosta da confrontação". Hoje, no entanto, foram civis de Santa Cruz se dizendo de uma ilegal "polícia autonomista" que realizaram a detenção de militantes do MAS, o partido do presidente.

Para Gimena Costa, não é verdade que os grupos autonomistas querem, na verdade, ser independentes. Ela acrescenta que o processo autonômico é irreversível e que faz parte da construção de um novo Estado, em que ficam fora "as velhas formas de fazer política, e aí estão incluídos o MAS [partido do presidente] e o Podemos [principal partido de oposição]".

Há na população um sentimento de que, caso oposição e governo não se entendam, a situação pode chegar a uma guerra civil. Para Gimena Costa, isso é pouco provável, embora o cenário não seja exatamente tranqüilo: "o que acredito ser provável são múltiplos enfrentamentos em muitos focos de maneira hormonal e inesperada. Não vejo possibilidade de uma saída de diálogo, de consenso".