SISTEMA DE AVIAÇÃO DO PAÍS É BEM AVALIADO EM TESTE GLOBAL

O jornal “O Estado de São Paulo” ontem publicou a seguinte reportagem de Roberto Godoy e Bruno Tavares:

ENTRE 124 NAÇÕES AVALIADAS POR ORGANISMO INTERNACIONAL, BRASIL CONQUISTOU 5.ª COLOCAÇÃO

“A segurança da aviação civil no Brasil teve a 5ª melhor nota entre os países do G20 - grupo das sete economias mais desenvolvidas do mundo e dos principais emergentes - que já passaram pela auditoria da Organização de Aviação Civil Internacional (ICAO, na sigla em inglês). A rigorosa inspeção, realizada entre os dias 4 e 15 deste mês, foi a primeira desde a crise aérea, em 2006/2007. Os 87,3 pontos obtidos pelo País - atribuídos pelo atendimento às regras de conformidade com as normas da ICAO - colocaram a aviação civil nacional atrás apenas da Coreia do Sul, do Canadá, da França e dos Estados Unidos.

Foram auditadas 124 nações. Até 2010, a ICAO espera avaliar ter avaliado 190 países.

A meta da instituição é verificar o grau de adequação do setor às recomendações de segurança de voo e de operações em terra. O leque é amplo. Cobre desde o manejo de passageiros nos aeroportos até as regras para resgate de acidentados, recursos eletrônicos disponíveis e o domínio de idiomas pelos operadores. A inspeção não tem caráter punitivo, serve apenas para ajudar a identificar problemas e incentivar os países a corrigi-los.

Ao longo de 12 dias, os oito emissários da ICAO avaliaram o funcionamento da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), do Centro de Investigação e Prevenção de acidentes Aeronáuticos (CENIPA) e do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA). Segundo fontes da ICAO ouvidas ontem pelo Estado, as organizações militares - CENIPA e DECEA - obtiveram as melhores notas.

Os serviços de navegação aérea do DECEA foram considerados 95% de acordo com as expectativas, resultado melhor que o obtido isoladamente por Estados Unidos, Alemanha, Itália, Austrália e França. O desalinhamento de 5% envolve a fluência em inglês para equipes de busca e salvamento, além de questões específicas na gestão da segurança de operações e controle de qualidade nos serviços de informações aeronáuticas.

Responsável pela defesa e pelo controle do tráfego aéreo de aeronaves civis e militares, o órgão esteve no centro das discussões sobre o apagão aéreo vivido pelo País entre 2006 e 2007. O acidente com o Boeing da Gol, que deixou 154 mortos em setembro de 2006, foi o estopim da crise. Acuados e insatisfeitos com as condições de trabalho, controladores de voo promoveram sucessivas operações-padrão, até se amotinarem, em março de 2007. "Diante de tudo o que aconteceu no passado, foi um resultado muito bom", avaliou um oficial que passou pelo DECEA.

O CENIPA teve 96% de conformidade com o estabelecido pela ICAO, mesmo patamar ocupado pela European Aviation Safety Agency.

A ANAC não divulgou sua nota - pela média geral do País, conclui-se que tenha sido de 71 pontos, inferior às obtidas pelas repartições ligadas à Aeronáutica. O Estado apurou que três itens - aeródromos, aeronavegabilidade e homologações e legislação - ajudaram a derrubar a pontuação da agência. Quase 30 aeroportos apresentaram desconformidades, caso do Santos Dumont, no Rio, que não tem área de escape para os aviões. Também foram apontadas cerca de 10 normas de aeronavegabilidade e de homologação de aeronaves que não estão de acordo com a legislação internacional. Os problemas de legislação envolvem a concessão de licenças de pessoal, como mecânicos de aviação.

DESEMPENHO

CENIPA: Também ligado à Aeronáutica, é o órgão central de investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos do País
Nota: 96

DECEA: Subordinado ao Comando da Aeronáutica, gerencia recursos humanos e equipamentos empregados no controle do tráfego aéreo civil e militar, além de atuar na defesa do espaço aéreo
Nota: 95

ANAC: A agência reguladora tem a missão de zelar pelo interesse dos passageiros, preservar o equilíbrio econômico do setor, estabelecer regimes tarifários, aprovar planos diretores de aeroportos
Nota: 71”