LIVIANU: BARBOSA EXTERNOU PERCEPÇÕES DE MUITOS

Li hoje no site Terra Magazine, do jornalista Bob Fernandes, o seguinte texto de Marcela Rocha:

"Assim foi com o MST e com a avaliação sobre o trabalho do MP e Polícia Federal", afirma o promotor de justiça Roberto Livianu sobre os "sistemáticos" pronunciamentos na mídia do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que ontem teve uma discussão na Suprema Corte com o ministro Joaquim Barbosa.

Barbosa respondeu a uma crítica de Mendes no plenário do tribunal. "Vossa excelência está destruindo a Justiça desse País e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faz o que eu faço", disse o ministro.

- O presidente do Supremo tem que ser cauteloso, pode ser corajoso, enérgico, mas tem que ser cauteloso e não pode se pronunciar como tem feito - avalia Livianu.

Para o promotor, a impressão que o ministro Gilmar Mendes deixa é de que há "uma atuação política de sua parte, de uma ideologização e partidarização". Livianu revela que alguns classificam Gilmar Mendes como "líder da oposição porque ele sugere que, por trás de suas pronunciações feitas sistematicamente, está uma partidarização, o que, enfim, explicaria e justificaria seus pontos de vista", avalia.

- A Suprema Corte precisa manter a compostura.

TERRA MAGAZINE - O QUE O SENHOR PERCEBE POR DE TRÁS DA DISCUSSÃO ENTRE O MINISTRO JOAQUIM BARBOSA E O PRESIDENTE DO SUPREMO, GILMAR MENDES?

ROBERTO LIVIANU - Na verdade o ministro Joaquim Barbosa está externando uma percepção que muitas pessoas têm. Muitas pronunciações do Gilmar Mendes a respeito do mérito de assuntos que serão enfrentados nos julgamentos no Supremo são ruins, pois podem queimar a imparcialidade do magistrado. O Poder Judiciário precisa sim se comunicar com a sociedade, prestar contas, mas isto não se confunde com antecipação de mérito.

EM QUAIS CASOS O SENHOR PERCEBE ESTE TIPO DE ANTECIPAÇÃO?

Assim foi com o MST e com a avaliação sobre o trabalho do MP e Polícia Federal. Compreendo de fundo o mérito das críticas do ministro Joaquim Barbosa, mas não acho saudável esse tipo de bate-boca. A Suprema Corte precisa manter a compostura. Entraram num terreno pessoal e um dos princípios importantes na administração pública são a moralidade e a impessoalidade. O presidente do Supremo tem que ser cauteloso, pode ser corajoso, enérgico, mas tem que ser cauteloso e não pode se pronunciar como tem feito.

POR QUÊ?

Vemos muitas vezes o presidente do Supremo se pronunciando sobre o mérito de temas ainda em andamento, portanto é compreensível a preocupação do ministro Joaquim Barbosa. A impressão que o Gilmar Mendes deixa é de que há uma atuação política de sua parte, de uma ideologização e partidarização. Há quem classifique Gilmar Mendes como líder da oposição porque ele sugere que, por trás de suas pronunciações feitas sistematicamente, está uma partidarização, o que enfim explicaria e justificaria seus pontos de vista. E a impressão que fica é relevante para os demais membros da corte.

ACREDITA QUE ISSO DEMONSTRA UM RACHA DENTRO DO SUPREMO?

Temos poucos elementos para afirmar com segurança que há um racha. Mas, recentemente houve renovações profundas dos quadros do Supremo. Nos dois mandatos do presidente Lula sete novos ministros renovaram as cadeiras com diferentes pontos de vista que ficam contrastantes, evidentes.

QUAL A IMPORTÂNCIA PARA A SOCIEDADE DESTA DISCUSSÃO?

Esse tipo de bate-boca entra no terreno de ataques e provocações pessoais. Não é saudável. Isto arranha a imagem, já prejudicada, do STF na sociedade. O bate-boca é ruim para a imagem da justiça no Brasil. O saldo que fica é negativo.

JÁ PREJUDICADA?

Tanto recente quanto historicamente. O ministro Gilmar Mendes prejudica a imagem do STF ao se pronunciar na mídia abordando mérito de questões ainda em julgamento pelo próprio Supremo. É preciso manter uma distância prudente dos temas para preservar a imparcialidade. Culturalmente, o Poder Judiciário não se comunica muito com a sociedade. O isolamento do juiz para manter a parcialidade não pode ser confundido com alienação.

SIMBOLICAMENTE, COMO O SENHOR VÊ A DISCUSSÃO DE QUE GILMAR MENDES ESTÁ NA MÍDIA E NÃO NAS RUAS?

Há a percepção de que está havendo um exagero midiático por parte do presidente no sentido de antecipar julgamentos.

Quando o ministro Joaquim Barbosa menciona que "não está nas ruas", significa que ele não está percebendo a avaliação da sociedade, da opinião pública, em relação ao presidente da Suprema Corte.”