A LENDA DO ESTADO INCHADO

O jornal Folha de São Paulo ontem publicou o seguinte artigo de Cândido Vaccarezza. O autor é médico, deputado federal pelo PT-SP e líder do partido na Câmara dos Deputados:

“NOSSA MÁQUINA PODE PADECER DE OUTROS MALES, MAS NÃO ESTÁ INCHADA EM COMPARAÇÃO COM PAÍSES RICOS COMO SUÉCIA E FRANÇA

Uma das recorrentes acusações da oposição contra o governo Lula refere-se ao suposto aparelhamento e inchamento do Estado. A distorção é motivada pela guerra política, em que a verdade é a primeira vítima. O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) acaba de publicar pesquisa comparativa sobre as dimensões das máquinas públicas de diferentes países. Os resultados desmentem a lenda de que o Estado nacional tem excesso de pessoal.

O governo entende como essencial o resgate do papel do Estado na promoção do desenvolvimento social e econômico do país. A prática faz ainda mais sentido agora, com o ressurgimento do neokeynesianismo. A defesa do Estado mínimo soa totalmente antiquada, sobretudo depois das decisões tomadas na reunião do G20.

O dados do Ipea desmontam as teses de quem defende o desmonte do Estado brasileiro.

No trabalho "Emprego Público no Brasil: Comparação Internacional e Evolução Recente", do Ipea, usou-se metodologia em que se define o conceito de emprego público na sua forma mais ampla, consagrada pelas publicações da OCDE. Isto é, no estoque do emprego público, incluem-se não apenas os trabalhadores da administração direta em todas as esferas de governo, mas também as ocupações da administração indireta e os empregados de empresas estatais.

Por esse critério, em 2005, o total da mão de obra empregada no serviço público era 39,2% na Dinamarca, 30,9% na Suécia, 24,9% na França, 14,8% nos EUA, 14,7% na Alemanha e apenas 10,7% no Brasil. Nossa máquina pode padecer de outros males, mas não está inchada em comparação com esses países ricos. Tampouco em relação aos nossos vizinhos da América Latina podemos ser considerados um Estado inchado: estamos atrás de países como Costa Rica, Venezuela, Uruguai, Argentina e Paraguai.

O governo FHC levou à demissão milhares de funcionários de estatais, principalmente por meio da privatização, e não recuperou vagas. Em seus oito anos de governo, por exemplo, as escolas técnicas federais foram reduzidas e levadas ao sucateamento.

O governo Lula as resgatou, a educação passou a ser prioridade. Até 2002, o Brasil tinha 140 escolas técnicas, instaladas ao longo de 93 anos. Desde a posse de Lula, foram implantadas 75 novas escolas técnicas e, até o fim de 2010, terão saltado para 354 unidades, expansão de 150%. Ninguém pode discordar de que é preciso contratar professores e funcionários.

O Brasil contava, em agosto de 2008, com 1.007.226 servidores ativos civis e militares da União, pelo critério da OCDE. Quando contabilizados apenas os servidores civis do Poder Executivo federal na ativa, chegava-se a 533.434 servidores. É verdade que a curva de redução de servidores federais ativos, iniciada em 1990, foi interrompida em 2003. Mas o quantitativo de 2008 é semelhante ao total de servidores civis do Poder Executivo federal ativos em 1997 (531.725) e consideravelmente inferior aos 705.548 ativos de 1988.

Os gastos com pessoal ativo e inativo da União de 1995 a 2008 (dados referentes apenas ao orçamento fiscal e da seguridade social, ou seja, excluídas as despesas das estatais federais) mostram que as variações foram pequenas e as despesas estão em queda.

Com efeito, a União gastava, em 1995, 5,34% do PIB. Em 2002, esse gasto representou 5,08% do PIB e, no ano passado, 4,66% do PIB. Há uma tendência declinante, ainda mais significativa ao considerar que o governo Lula restabeleceu a prática da realização de concursos públicos, com substituição de terceirizados por servidores efetivos, a fim de dar eficiência ao serviço público e transparência aos métodos de contratação.

O quadro positivo não demonstra, porém, inexistirem problemas no serviço público. Pelo contrário. Muito tem que ser feito em matéria de aumento da eficiência dos serviços prestados e de aumento da sua oferta. Em setores vitais como saúde, educação e segurança novas contratações precisam ser feitas com urgência.

É necessário ressaltar que o esgotamento do modelo neoliberal em todo o mundo impõe uma maior presença do Estado na economia, desde que sejam evitadas as práticas do patrimonialismo e da privatização do Estado, como ocorreu no governo do PSDB e PFL (atual DEM). No período FHC, a máquina pública era extensão dos interesses privados, tanto de membros do governo como de seus apoiadores.

O Brasil conseguiu sobreviver, pelo menos em parte, à ofensiva da era Thatcher-Reagan. A sociedade reagiu e evitou que o neoliberalismo nos levasse ao desastre completo. Por isso, o país tem hoje instrumentos para enfrentar a crise internacional. O desafio foi dar um salto do período em que o Estado mínimo era a ideologia dominante para outro modelo, em que se busca recuperar a estrutura, com mais eficiência à máquina pública.”