ARGENTINA SOLICITA À ONU EXPANSÃO DE SEU TERRITÓRIO ATÉ AS MALVINAS

A agência inglesa de notícias BBC ontem publicou (li no UOL):

“O governo da Argentina solicitou formalmente à Organização das Nações Unidas (ONU), nesta terça-feira, a ampliação de seu território marítimo em 1,7 milhão de quilômetros quadrados, em uma tentativa de aumentar o limite de 4,8 milhões de quilômetros quadrados de leito e subsolo oceânicos que já pertencem ao país, informou o Ministério das Relações Exteriores argentino.

O território requisitado pelo país inclui as ilhas Malvinas (Falkland, para a Grã-Bretanha), Georgia e Sandwich do Sul, pelas quais a Argentina mantém uma disputa com os britânicos por mais de 170 anos.

A disputa culminou com a Guerra das Malvinas, em 1982, e a soberania argentina sobre estes territórios é uma das principais bandeiras da política externa do governo da presidente Cristina Kirchner. "A Argentina realizou um ato de afirmação soberana de seus direitos (...) para fixar de forma definitiva e obrigatória a extensão geográfica de todo o território nacional", diz um comunicado divulgado pelo ministério.

"A usurpação britânica de 1833 e a ocupação ilegal de parte do território nacional argentino levaram a comunidade internacional a insistir que o Reino Unido deve negociar com a Argentina a solução para a disputa da soberania (das ilhas), expressamente reconhecida pelas Nações Unidas e outros organismos internacionais".

"TRABALHO CIENTÍFICO"

Segundo o Ministério das Relações Exteriores do país, a documentação apresentada à Convenção da ONU sobre Direito do Mar (Convemar), nesta terça-feira, é um trabalho científico e técnico de "onze anos de defesa da soberania nacional".

A solicitação reúne 840 kg de documentos e foi entregue à Comissão de Limites da Plataforma Continental da ONU - órgão técnico da Convemar.

Pela Convenção da ONU sobre Direitos do Mar, um país pode estabelecer o limite de sua plataforma até chegar a 200 milhas náuticas. O governo argentino quer, no entanto, que seus direitos soberanos passem de 200 milhas para 350 milhas náuticas.

A Argentina solicita também os direitos sobre a exploração dos recursos naturais destes territórios.

A reclamação argentina à ONU inclui também o chamado Setor Antártico, que o país disputa com Grã-Bretanha e Chile.

No comunicado, o governo argentino ressaltou declarações do ministro das Relações Exteriores, Jorge Taiana, sobre a iniciativa. "Nosso país realiza, desde 1998, um profundo e acabado trabalho científico e técnico com o critério mais conveniente para garantir a maior extensão possível (de território)".”