MERCOSUL, NOSSO NORTE É O SUL

“A presidenta Dilma, mais uma vez, encheu-me de orgulho, e a milhões de brasileiros, ao declarar que "foi uma honra e uma satisfação presidir esta reunião do MERCOSUL, que tem significado histórico", referindo-se à aprovação da inclusão da Venezuela ao MERCOSUL.

Por Perpétua Almeida

Foi no último dia 31 de julho, em Brasília, depois de seis anos de espera. Essa medida imprime nova configuração geopolítica continental, avanço estratégico e mudança significativa na nova ordem geoeconômica global, além de imprimir a marca da sagacidade da nossa presidenta Dilma Rousseff nas relações internacionais.

É um importante avanço no sonho dos líderes da atualidade em prol da transformação política, econômica e comercial da região para fazer frente, inclusive, à crise internacional, com uma base ideológica forjada no sofrimento e na reação dos povos sul-americanos, cuja prova são os mandatários progressistas, todos eleitos e reeleitos democraticamente.

Já em 2001 a Venezuela havia apresentado sua candidatura. Mas, apesar do ingresso do quinto país membro já estar aprovado desde 2006 por sete das oito casas legislativas que compõem o MERCOSUL, dependia ainda da aprovação do Senado paraguaio. O mesmo Senado, de partidos conservadores, que em rito sumário, em menos de 30 horas, cassou o mandato do presidente Lugo, exercia poder de veto na integração da América do Sul e fazia coro com os países ricos contrários à consolidação do MERCOSUL.

Essa recusa do Senado paraguaio em aprovar o ingresso da Venezuela no MERCOSUL não difere mesmo da política norte-americana na América do Sul, quando, já em 1889, na “I Conferência Internacional Americana”, propôs a negociação de um “Acordo de Livre Comércio nas Américas” e a adoção, por todos os países da região, do dólar como moeda única para as transações. E, é claro, que para esse tipo de objetivo a negociação com blocos de países (no caso a formação do MERCOSUL) é muito mais difícil. Por isso, os países ricos, desde o início, mantiveram posição contrária ao MERCOSUL, criado em 1991 para estimular o livre comércio na região.

A criação do MERCOSUL, e a consequente rejeição da proposta estadunidense de criação de uma Área de Livre Comércio das Américas – ALCA, já havia sido duro golpe nas pretensões da potência. Mas, a inclusão da Venezuela no MERCOSUL constitui, do ponto de vista geopolítico, a maior derrota diplomática estadunidense na avaliação do pensador argentino Atilio Borón.

A adesão mostrou a capacidade dos governantes sul-americanos, com destaque especial para duas mulheres, às presidentas Dilma Rousseff e Cristina Kirchner, que junto com o presidente do Uruguai, José Mujica, apararam o golpe dado no presidente do Paraguai Fernando Lugo e o transformaram em algo positivo, promovendo com ainda maior rapidez, a suspensão provisória do Paraguai no MERCOSUL e a introdução da Venezuela como quinto membro daquele organismo.

Eu diria que a reação pegou de surpresa os líderes políticos do Partido Colorado, que esteve no poder no Paraguai durante sessenta anos (até a eleição de Lugo), os dos Estados Unidos e seus aliados. Todos pareciam imaginar que as sanções contra o Paraguai, em decorrência do impedimento de Lugo, seriam principalmente políticas, e não econômicas, limitando-se a impedir o Paraguai de participar de reuniões de Presidentes e de Ministros do bloco. Prova disso é que, diante dessa evolução inesperada, os líderes e partidos conservadores de todo o mundo ocidental capitalista se mobilizaram em socorro dos neogolpistas com toda sorte de argumentos, proclamando a ilegalidade da suspensão do Paraguai (sustentando, assim, o golpe); consequentemente, proclamavam, também, ilegalidade da inclusão da Venezuela, já que a suspensão do Paraguai teria sido ilegal.

O Paraguai procura obter uma decisão do “Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL” sobre a legalidade de sua suspensão. E houve por aqui quem lhe desse eco: o líder do PSDB anunciou sua intenção de recorrer à Justiça brasileira sobre a legalidade da suspensão do Paraguai e do ingresso da Venezuela no MERCOSUL. Não consegue perceber, o líder desse partido, as vantagens comerciais e possibilidades de desenvolvimento conjunto que este ingresso favorece.

Com a integração da Venezuela, o MERCOSUL se transforma na quinta maior economia do mundo em termos de PIB, atrás dos Estados Unidos, China, Índia e Japão, e à frente da Alemanha. Com 270 milhões de habitantes, equivalentes a 70% da população da América do Sul, PIB na casa dos US$ 3,3 trilhões, ou 83,2% do PIB do subcontinente, e território de 12,8 milhões de quilômetros quadrados que se estende, sem descontinuidades, da Terra do Fogo até o Mar do Caribe, o equivalente a 72% da área da América do Sul, um território sem guerras.

O bloco torna-se um dos principais produtores mundiais de alimentos e de minérios e uma potência energética global tanto em recursos renováveis quanto em não renováveis. Além disso, ao passar a ser parte de um bloco geopolítico, considerando as implicações estratégicas, militares, de infraestrutura, de transporte e de pesca, entre outras, que se revertem em beneficio dos países membros.

A Venezuela tem uma das maiores reservas de petróleo do mundo, motivo pelo qual sua incorporação torna o MERCOSUL economicamente mais robusto e também detentor de maior dimensão geopolítica.

Segundo o relatório anual da “Organização dos Países Exportadores de Petróleo” (OPEP), divulgado em julho de 2011, a Venezuela chegou ao fim de 2010 com reserva comprovada de mais de 250 bilhões de barris, superando a Arábia Saudita. As reservas venezuelanas triplicaram nos últimos cinco anos e alcançaram quase 20% do total mundial. Esse resultado está relacionado com as recentes descobertas e certificações da “Faixa Petrolífera do Orinoco”.

O “Informe Estatístico de Energia Mundial 2011”, da British Petroleum, aponta que a Venezuela detém a oitava maior reserva de gás do planeta. As recentes descobertas fortalecem a iniciativa de constituir uma “Organização dos Países Exportadores de Gás” (OPEG) e impulsionam as articulações para a construção do Gasoduto do Sul, que conectaria o subcontinente desde a Venezuela até a Argentina.

O mais novo membro do MERCOSUL também possui outras vantagens comparativas, como suas imensas reservas de minerais, água potável e biodiversidade, além de localização geográfica especial, mais próxima dos fluxos internacionais do comércio do Hemisfério Norte.

O Brasil, que já tem forte presença na Venezuela por meio de empresas como Odebrecht e Camargo Corrêa, Embrapa, Caixa Econômica Federal, a Zona Franca de Manaus e o IPEA, deve ampliar a sua participação em território venezuelano.

Além disso, ganha força a ideia de que a Venezuela entrará no MERCOSUL através do norte do Brasil. Nos últimos anos, os governos do Brasil e da Venezuela, assim como as administrações de Roraima e do estado venezuelano de Bolívar, vêm promovendo iniciativas para dinamizar as relações comerciais, intensificar os fluxos de investimento e promover a integração produtiva do norte brasileiro com o sul venezuelano, as regiões mais pobres dos dois países.

Nossa integração física com o país vizinho também está em andamento, com a construção da rodovia que ligará Manaus à Venezuela, com a interconexão ferroviária do sudeste de Venezuela ao norte do Brasil e a interconexão elétrica entre a empresa venezuelana Del Gurí e Manaus.

A refinaria Abreu e Lima em Pernambuco, parceria entre Petrobrás e PDVSA, empresa petrolífera estatal venezuelana, está em fase de finalização e deverá levar 115 mil barris de petróleo para refinar e abastecer o norte do Brasil de combustível. Tudo isso significa geração de emprego e possibilidade de redução do custo de vida.

Além de tudo aqui citado, a entrada da Venezuela propicia aproximar o MERCOSUL de outros produtores de energia da região, como a Bolívia, potência em gás natural, e Equador, também com abundantes reservas de hidrocarbonos.

Essa integração é o tão sonhado despertar entre os vizinhos. É uma busca de soluções conjuntas e auxílio mútuo para crescermos juntos. Finalmente, a nossa América Latina acorda, levanta e se une para discutir o seu futuro. É agora o momento de reinventar a vida e lutar para conquistar a mudança social, que tem a marca da cara indígena, negra, popular e feminista. É um resgate do exemplo de resistência e experiência revolucionária presentes nas nossas origens.

É aqui que nova teoria pode estar se produzindo, com base na economia compartilhada e no respeito às diferenças e buscando a soberania dos povos sobre seus recursos com altivez e independência.

FONTE: escrito pela Deputada federal pelo PCdoB do Acre e presidenta da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, Perpétua Almeida, e publicado no portal “Vermelho” (http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=191051&id_secao=1) [Imagem obtida no Google e adicionada por este blog ‘democracia&política’].