MINISTÉRIO PÚBLICO ESTIMA ROUBO DE R$ 1 BILHÃO NO GOVERNO SERRA/PSDB

Por Miguel do Rosário

“Inacreditável. Enquanto a mídia desumaniza e sataniza Genoíno, que vive na mesma casa humilde há trinta anos, e nunca enriqueceu com a política, o Ministério Público acaba de divulgar que apenas alguns desvios ocorridos no governo José Serra/PSDB totalizaram quase R$ 1 bilhão.

Agora, sabemos porque a nossa imprensa de oposição fez tanto carnaval com o mensalão, que não passou de um esquema corriqueiro de “caixa 2” envolvendo pouco mais de 50 milhões de reais [e de dinheiro privado]. Era para encobrir os bilhões [de dinheiro público] desviados em governos tucanos de São Paulo, no Estado (trens) e na capital (IPTU, ‘habite-se’ etc).

Eu só quero saber o que os coxinhas vão alegar desta vez. Ainda vão insistir que a origem de todos os males é o PT?

MP APONTA SUPERFATURAMENTO DE QUASE R$ 1 BILHÃO EM REFORMA DE TRENS DO METRÔ

Investigação feita há mais de um ano apontou ilegalidades que encareceram em mais de R$ 875 milhões reforma de trens das linhas 1 e 3


Promotor Marcelo Milani constatou irregularidades em dez contratos do Metrô-SP / Foto: Janaina Garcia / Terra

Texto: Janaina Garcia, direto de São Paulo

“O Ministério Público do Estado de São Paulo divulgou na tarde de terça-feira, na capital paulista, o relatório de um ano e meio de investigações que apontam superfaturamento de quase R$ 1 bilhão em contratos para reforma de trens da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô-SP).

De acordo com o promotor de Defesa do Patrimônio Público Marcelo Milani, o MP constatou ilegalidades em quatro contratos iniciais firmados entre 2008 e 2010, durante a gestão do então governador José Serra (PSDB), para a reforma de 98 trens das linhas 1-azul e 3-vermelha do metrô paulistano. Os quatro, entretanto, foram fracionados em mais dez, totalizando dez contratos.

Milani afirmou que os R$ 1,622 bilhão do valor inicial dos quatro contratos saltaram para cerca de R$ 2,5 bilhões graças ao acréscimo de R$ 875 milhões gerados com o fracionamento em dez contratos. Esse fracionamento, alegou, é ilegal.

“Isso é um escândalo total, um prejuízo total aos cofres públicos. Não existe, fora São Paulo, outra cidade em que esses trens sejam reformados”, disse o promotor, segundo o qual, dos 98 trens a serem reformados, “36 estarão parados até ano que vem, quase um terço da frota”.

PRESIDENTE DO METRÔ RECEBE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA

O promotor afirmou que convocou o presidente do Metrô, Luiz Antonio Carvalho Pacheco, a responder, no prazo de 30 dias, uma recomendação administrativa em que é solicitada a suspensão dos contratos. Mesmo que a resposta seja dada, o MP não descarta entrar com ação de improbidade administrativa caso as ilegalidades apontadas na investigação se confirmem.

CARTEL ATUOU EM AO MENOS UM CONTRATO

Durante as investigações, informou Milani, ficou comprovada a participação de empresas investigadas pela prática de cartel (acordo ilegal que veda a concorrência e eleva preços de produtos e serviços), em outras investigações, também em contrato de reforma de trens.

As duas empresas citadas pelo promotor são a Alstom e a Siemens, mas a participação de agentes públicos também é considerada. Milani explicou que, nos depoimentos, um ex-diretor da Siemens trouxe ao MP cópia de um e-mail enviado por um funcionário do Metrô convocando representantes das duas empresas a uma reunião na qual teriam sido convidadas a fazer um consórcio. Para o encontro, foram chamados os diretores de transporte das duas empresas.

“Ao menos nesse contrato, orçado em R$ 708 milhões, o cartel operou. Porque não houve competitividade”, declarou Milani.

TRENS REFORMADOS ENVOLVIDOS EM ACIDENTES

Além das ilegalidades referentes ao fracionamento dos quatro contratos iniciais, a promotoria levantou ainda que ao menos três acidentes já foram registrados com trens que foram reformados e postos em operação.

Um deles aconteceu na linha 1-azul, em 1º de dezembro do ano passado, quando um trem parado no pátio, no Jabaquara (zona sul de SP), andou sozinho e bateu em outro. “O Metrô informou que se tratou de defeito em uma peça de acionamento em um dos trens reformados”, falou o promotor.

Outros dois acidentes foram registrados este ano na zona leste da cidade, e ambos, na linha 3-vermelha do metrô: um em 5 de agosto, quando uma composição descarrilou por conta do aquecimento excessivo de uma peça, e outro, mais grave, em 16 de maio passado, com três vítimas.

“Esse é mais um indicativo de que essa reforma tem sido danosa para o Metrô e para os cofres públicos”, concluiu Milani, para quem as reformas, no balanço final, custam mais que trens novos.

O Metrô-SP foi procurado para comentar as declarações do representante do MP, mas, até as 19h, não havia se manifestado”.



FONTE: escrito pelo jornalista Miguel do Rosário em seu blog "O Cafezinho"  (http://www.ocafezinho.com/2013/12/04/ministerio-publico-estima-roubo-de-r-1-bilhao-no-governo-serra/).