[PGR Roberto Gurgel, explicando à imprensa porque engavetou
o processo contra o criminoso Cachoeira e seu auxiliar no Congresso, o Senador
(DEM) Demóstenes Torres]
OS OBSTÁCULOS DE GURGEL CONTRA A INVESTIGAÇÃO DE SUA GESTÃO
Quem diria? Procurador-Geral, que posa de ícone da moralidade,
tenta bloquear investigação sobre licitações e contratos firmados em sua
gestão
Por Pedro Benedito Maciel Neto, no “Outras
Palavras”
Enquanto o Brasil vive
nova ordem da nossa democracia após a onda de manifestações país afora e ainda
comemora a vitória na Copa das Confederações, uma disputa no coração do
Ministério Público promete fazer mais barulho que a discussão sobre a PEC 37 e
coloca o Supremo Tribunal Federal no centro do debate.
De um lado, o Conselho Nacional do Ministério Público;
do outro, o Procurador-Geral da República,
Roberto Gurgel. O conselheiro Luiz Moreira entregou ao STF detalhes das
informações que está cobrando de Gurgel sobre licitações e outros contratos sob
suspeita. Gurgel alega que Moreira quer apenas desmoralizar a instituição e
pediu ao Supremo que suspendesse o pedido. O ministro Teori Zavascki negou o
pedido do PGR e agora quer saber mais sobre as suspeitas levantadas pelo
Conselho.
Mas, afinal, o que pesa
contra o Procurador Geral da República
já em fim de mandato? Por que Roberto Gurgel vem criando obstáculos de toda
ordem contra as diligências que o conselheiro fez ou pelo menos tenta fazer?
Vamos aos fatos. Teria
o citado conselheiro recebido em seu gabinete um grupo de servidores do
Ministério Público Federal, que a ele relatou uma série de irregularidades
praticadas pela administração daquele órgão em detrimento do erário. O Procurador Geral da República seria
responsável pela realização de licitações suspeitas. Os valores superam os R$
40 milhões. Além da falta de justificativas convincentes, haveria indícios de
direcionamento de tais processos licitatórios.
Frente a gravidade do
relato e diante da ausência de documentos (os
servidores não quiseram apresentar nenhuma documentação formal, temendo
perseguições administrativas), resolveu o conselheiro oficiar o Ministério Público Federal em busca de
informações e documentos, afinal caberia a ele, na qualidade de conselheiro,
requisitar de quaisquer órgãos do MP ou do Conselho as informações que
considere úteis para o exercício de suas funções.
E aí começou a queda de
braço que parou no STF. O conselheiro diligenciou e constatou que todas as
licitações foram realizadas pelo mesmo pregoeiro, e em períodos mínimos, de no
máximo 30 dias, entre a abertura do procedimento e a sua efetiva conclusão.
Celeridade fora dos padrões de Brasília. O Portal
da Transparência também serviu para reforçar suas suspeitas. Os processos
de licitação apresentaram falhas como procedimentos sem páginas numeradas, com
numerações repetidas, respostas apresentadas a questionamentos antes mesmo de
estes serem formulados pelos licitantes, entre outros.
Há ou não algo
minimamente suspeito a ser esclarecido por Roberto Gurgel? Mas não é só. O
Conselho também quer apurar nomeações que causaram estranheza dentro do MP.
Alguns servidores tiveram empregos de confiança transformados em cargo de
provimento efetivo, em virtude de decisões proferidas pelo Conselho Nacional do Ministério Público, mas há informação segura
de que uma série de outros servidores não incluídos na decisão recebeu, sem
nenhum procedimento formal, a inclusão nas mesmas condições.
Há informação também
quanto à existência de servidores sem nenhuma graduação, exercendo cargos em
comissão privativa de bacharéis, bem como prática de nepotismo cruzado. Em cima
de tais indícios, o conselheiro oficiou a quem direito e não obteve resposta.
Caberia ao Procurador Geral da República, em não
tendo “culpa no cartório” como se diz por aqui, prestar todas as informações ao
conselheiro e, em havendo de fato irregularidades, apurá-las e punir os
responsáveis sem nem precisar para tal lançar mão da “Teoria do Domínio do Fato”.
Roberto Gurgel, no
entanto, optou por barrar qualquer iniciativa de investigação via Supremo
Tribunal Federal. Tentou e não conseguiu. Como registrou a colunista Monica
Bergamo, no sábado, dia 29, o STF quer esclarecimentos.
Ouso a dizer que não é
apenas o ministro Teori Zavascki que quer a verdade. É a sociedade brasileira
que deu claros sinais de insatisfação com os vícios na política e na gestão do
dinheiro público. Chega a ser irônico imaginar que o mesmo Ministério Público
que brigou para não perder seus poderes de investigação viva uma queda de braço
interna exatamente para cercear o direito de investigar e sombrear a verdade.”
FONTE: escrito por Pedro Benedito Maciel Neto, no “Outras
Palavras”. Transcrito no portal de Luis Nassif (http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/os-obstaculos-de-gurgel-contra-a-investigacao-de-sua-gestao). [Imagem do Google
acrescentada por este blog ‘democracia&política’].
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